Sobrenome dos filhos na Alemanha

Leis e costumes referentes a nomes e sobrenomes é um assunto que sempre me interessou bastante. Já escrevi vários posts diversos sobre esse assunto: um com algumas regras referentes a nomes e sobrenomes na Alemanha, outro sobre mudar de nome ao casar, e outro sobre nomes não-alemães na Alemanha.

Mas um tema relacionado que eu abordei pouco é como funciona o sobrenome dos filhos. No caso de casamento, de filhos de pais não casados, de segundo casamento ou de divórcio, em todas essas situações tem regras referentes ao nome ou à mudança de nome dos filhos.

Pensei nesse tema de novo porque recentemente comentaram comigo que a partir dos 5 anos a criança tem direito de escolher se seu sobrenome muda ou fica o mesmo no caso do sobrenome do pai responsável mudar. Então fui pesquisar a respeito e ler as regras todas que envolvem os sobrenomes dos filhos na Alemanha. Que eu vou explicar em breve a seguir.

Mas antes, uma pequena recapitulação pra quem não leu os posts que eu linkei ali em cima. Aqui na Alemanha não se fala em “nome de casado” ou “nome de solteiro”, mas em “nome de nascimento” ou “nome de família”. Aqui você não pode acumular sobrenomes, como no Brasil. Só pode ter um. Então quando um casal se casa, eles podem escolher um nome de família – ou seja, um sobrenome pra ser o sobrenome da família formada a partir daquele casamento. Você não precisa necessariamente mudar de nome ao casar, mas se você tiver filhos, um dos dois sobrenomes vai ter que ser escolhido para a criança (já que não pode ter dois), e esse sobrenome é que é então o nome de família. Se vierem outras crianças, elas automaticamente receberão o mesmo sobrenome. Se você ao casar adotar o nome do seu cônjuge, esse será o nome de família, e as crianças vão automaticamente receber esse sobrenome ao nascerem. Ok. Vamos aos casos especiais, então.

Quando a criança nasce, filha de pais casados
Se os pais compartilharem um nome, a criança recebe automaticamente esse nome, como já discutimos. Mas se os dois ao casarem mantiveram seus respectivos nomes de nascimento, um dos dois sobrenomes – o do pai ou o da mãe – terá que ser escolhido para a criança. Os pais têm um mês após o nascimento para decidir qual sobrenome a criança vai levar. Se eles não entrarem em acordo, a justiça decide qual dos dois vai escolher o sobrenome.

Quando a criança nasce, filha de pais não casados
Se os pais de uma criança não são casados no momento do nascimento da mesma, automaticamente quem tem a custódia da criança é a mãe. E portanto a criança recebe o nome da mãe. Se os pais quiserem compartilhar a custódia eles podem entregar uma declaração de custódia (Sorgerechtserklärung). Se isso tiver sido feito antes do nascimento da criança, aí os dois podem escolher qual dos dois sobrenomes a criança vai receber. De novo eles têm um mês após o nascimento da criança para decidir. Se a tal declaração for entregue após o nascimento da criança, a criança recebe o nome da mãe.

A criança que recebeu o sobrenome da mãe automaticamente pode ter seu sobrenome mudado para o do pai nas seguintes circunstâncias:
a. Se ambos os pais estiverem de acordo. Se a criança tiver 5 anos de idade ou mais, a criança também tem que estar de acordo com a mudança de sobrenome.
b. Se após o nascimento os pais entregarem a tal declaração de custódia compartilhada. Nesse caso, eles têm até três meses para decidir se a criança fica com o nome da mãe ou muda para o nome do pai. Novamente a criança também tem que concordar com a mudança de nome se tiver 5 anos de idade ou mais.
c. Se os pais se casarem e escolherem um nome de Família, esse nome vai ser automaticamente o nome da criança. Mas se a criança tiver 5 anos ou mais, ela tem que concordar. Se ambos os pais casarem e mantiverem seus nomes de casamento, eles têm então até 3 meses para decidir se a criança fica com o nome da mãe ou muda para o do pai.

Troca de sobrenome da criança em caso de divórcio dos pais
Uma situação recorrente é que o casal com mesmo sobrenome se divorcia, e a criança fica sob custódia da mãe. Muitas vezes a mãe decide voltar a usar seu sobrenome de nascimento e aparece a questão de mudar o sobrenome da criança para o sobrenome de nascimento da mãe. Se ambos os pais estão de acordo com a mudança de sobrenome da criança, não há problema. Novamente a criança de 5 anos ou mais também toma parte na decisão. Mas se o pai (na maioria dos casos) da criança não estiver de acordo, e quiser que a criança mantenha seu sobrenome, daí a mudança só é possível em casos excepcionais em que se prove que é a melhor alternativa para o bem estar da criança.
Estou usando aqui “mãe” e “pai” da maneira como essas ocasiões são mais recorrentes. Mas pode ser ao contrário também: pode ser que o nome de família do casal era o sobrenome da mãe, e aí ao se divorciar a criança ficou sob custódia do pai e ele quer trocar o sobrenome da criança para o dele. E aí só é possível se a mãe estiver de acordo. Mas convenhamos que esse é um caso raro. E também, claro, o mesmo é válido para se a criança tiver dois pais ou duas mães em vez de um pai e uma mãe.

Troca de sobrenome da criança no caso de novo casamento de um dos pais
Se o responsável pela custódia da criança – seja o pai ou a mãe – casar de novo e adotar o nome do novo parceiro como nome de família, é possível mudar o nome da criança para o novo nome de família. Mas novamente, só se a parte que não ficou como principal responsável pela criança também estiver de acordo. E a criança, se tiver 5 anos ou mais, também tem que concordar. Uma particularidade aqui é que existe ainda a opção de a criança adotar um nome hifenado. Se você leu os outros posts sobre nome você sabe que na Alemanha existem os sobrenomes hifenados, que é uma combinação de dois sobrenomes. É uma alternativa pra quem quer adotar um nome de família ao casar, mas não quer abrir mão de seu sobrenome de nascimento. Aí você pode ter um sobrenome que é a combinação dos dois com um hífen. A criança nesse caso recebe só o nome de família. Mas no caso de novo casamento da mãe (por exemplo, ou pai), e mudança de nome para o nome do novo marido, a criança pode também adotar um sobrenome hifenado: o seu de nascimento mais o novo nome de família da mãe. Nesse caso é mais fácil conseguir que a justiça autorize a mudança de nome mesmo se o pai da criança não estiver de acordo.

CONFUSO TUDO ISSO?

Então pra facilitar vou dar uns exemplos práticos.

Como de costume, vou usar aqui uns nomes bem genéricos de exemplo, digamos assim um rapaz de nome Brad Pitt e uma moça de nome, sei lá, Angelina Jolie.

Digamos que o Brad e a Angelina resolvam se casar e adotem Jolie como nome de família. O Brad Pitt passa a se chamar Brad Jolie. Brad e Angelina Jolie resolvem ter um filho, e batizar o mesmo com um nome bem genérico e comum, digamos por exemplo Knox. O sobrenome da criança vai ser automaticamente o nome de família, Jolie. Knox Jolie.

Alguns anos depois Brad e Angelina resolvem que o casamento não tá dando certo e é hora de partir pra outra, e decidem se divorciar. Brad fica com a custódia de Knox e volta a se chamar Brad Pitt. Como Knox mora com o pai e é ele quem cuida do filho e a Angelina só aparece pra visitar de vez em quando num domingo por mês ou coisa assim, Brad acha bem justo mudar o nome de Knox para Knox Pitt. Se a Angelina tiver de acordo, tá sussa. Se ela disser não, nada feito.

Nesse meio tempo Brad reecontra uma ex-namorada de muito tempo atrás, eles voltam a se ver e resolvem se casar. Uma moça com um nome qualquer, por exemplo Jennifer Anniston.  Brad e Jennifer se casam e Brad resolve adotar o nome da nova esposa, e passa a se chamar Brad Anniston.

A nova família formada por Brad, Jennifer e Knox querem compartilhar o mesmo sobrenome, e portanto mudar o sobrenome de Knox para Knox Anniston. Se a Angelina disser que tudo bem, tá feito. Se ela disser que não, fica mais difícil. Mas aí eles podem considerar chamar Knox de Knox Jolie-Anniston, e aí fica mais fácil conseguir autorização para mudar o nome de Knox mesmo a Angelina achando ruim.

E em todos esses casos, se o Knox já tiver completado 5 anos, ele também dá pitaco no assunto e tem que concordar com qualquer mudança no seu sobrenome.

É isso!

Aqui as fontes das informações todas pra quem quiser:

http://www.familien-wegweiser.de/wegweiser/stichwortverzeichnis,did=158646.html

http://www.gesetze-im-internet.de/nam_ndg/NamÄndG.pdf

https://www.finanztip.de/namensrecht-kind/


(Publicado em 15 de Março de 2018)

5 comentários

  1. Muito bom o post. Mas ainda fiquei com uma dúvida.

    Sou casada e mantive meu nome de solteira. Se eu e meu marido brasileiro tivermos um filho na Alemanha e registrar a criança, podemos então dar a ela nossos sobrenomes de solteiros adicionando um hífen, vindo a ser o nome da família, mas isso funciona se EU não tiver adotado o sobrenome do marido com hífen? Ou seja, meu filho pode vir a ser Fulano Silva-Beltrano, mesmo que eu seja só Silva e meu marido Beltrano?

    1. Oi Carolinna,
      Você e/ou seu marido sendo brasileiros, vocês podem escolher o sobrenome da criança de acordo com as leis brasileiras, não precisa seguir as leis alemãs. Ou seja: vocês podem escolher a combinação de sobrenomes que bem quiserem.
      Fossem vocês dois alemães, teriam que escolher um dos dois sobrenomes para dar à criança. Sobrenome com hífen é só para pessoas que casam e querem tanto manter seu sobrenome quanto adicionar o do parceiro. Aí entra o hífen. Pra criança não tem isso de hífen. Só naquele caso mto exceção que eu expliquei no post, da criança com nome do pai ficar morando com a mãe que depois casa de novo e muda de nome, blablabla, um caso super exceção. No geral nome com hífen é uma opção só pra quem casa.

  2. Oi Lais tudo bem?
    Li todos seus posts referente a nomes – nomes quando casar – nome de filhos. E te entendo bastante em relacao a alemaes que nao conseguem pronunciar teu nome, me chamo Diana. E ja abandonei a explicacao de pronuncia do meu nome, pq sempre me chamam de Giana Jana e assim vai eheheh.

    Bom mais deixa te perguntar uma coisinha em relacao a nomes no casmento.
    Ok vamos la:
    1- sou brasileira e tenho dois sobrenomes (C T).
    2- casando vou adotar o sobrenome do meu noivo T-Cn.
    3- o X da questao, pelo oq entendi nossos filhos so podem ter um sobrenome (nome de familia).
    4- agora eu sendo brasileira mesmo casando com alemao, posso colocar nos meus filhos o meu nome sobrenome T-Cn?

    Pelo oq entendi, bem estou pesquisando isso a tempos, somente se meu marido adotar o meu nome tb T-Cn e que esse nome vira nome de familia e as criancas ficam com esse duplo sobrenome.

    Essa e a unica opcap? Mesmo eu sendo brasileria ? aaaa meu deus…. pq e tao complicado hahah..

    Bomm muito obrigada desde ja.. fico no aguarda da sua resposta… bjs

    1. Oi Diana,
      via de regra se você for brasileira você não precisa seguir as leis alemães para nome dos filhos, mas acho que na prática não é tão simples. Pelo que eu percebi (da minha experiência e de uma ou outra amiga), o Standesamt meio que dá uma insistida forte pra você seguir as regras alemães de nome. A minha amiga e o noivo queriam ao casar adotar uma combinação dos dois sobrenomes de cada um, sem hífen (tipo chamavam Fulano Müller e Ciclana Silva e queriam ambos chamar-se Silva Müller: Fulano Silva Müller e Ciclana Silva Müller, pras crianças chamarem Silva Müller automaticamente).
      Deu certo, mas foi uma luta com o Standesamt, precisou de carta do consulado brasileiro, um monte de longos emails explicando leis… mor complicação. Então aaaaa princípio daria pra vc colocar o sobrenome nos seus filhos de acordo com as leis brasileiras (ou seja, qq combinação possível), mas na prática eu tenho certeza que eles vão implicar especialmente com o fato de seu nome ter hífen, que não vai dar pra passar nome com hífen pra criança (na Alemanha não pode pq se não quando a criança cresce e casa, poderia ficar com um nome triplo, com dois hífens), que isso tb não existe no Brasil (nome com hífen) então vc já tá seguindo a regra alemã, awawawa. Certeza que não vai ser simples. Os dois noivos ficarem com nome com hífen acho que seria impossível pq não segue nem regra alemã nem brasileira. Daí vc sendo Diana Awawa-Etcetc e ele sendo Fulano Etcetc, o normal seria as crianças chamarem só Joãozinho Etcetc.
      Além disso tem a possibilidade de que antes de vcs terem filhos vc já ter se nacionalizado alemã. Aí não tem mais como não seguir as regras alemãs.
      O melhor que você tem a fazer pra esclarecer isso é: se eu entendi direito você não casou ainda, mas tá pra casar, né? Então no seu próximo Termin no Standesamt vc esclarece tudo com o Standesbeamter/in, pergunta dos nomes dos filhos, e tudo.
      Abraço! 🙂

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