Levando multa na Alemanha

Esses dias recebi algo inédito (pra mim) nesses 6 anos e meio de Alemanha… uma multa! Ops!

Por sorte foi uma multa bem pequena, 15 euros e nenhum ponto. Mas é uma ótima oportunidade pra falar um pouco sobre como funcionam as multas por aqui, os preços e o sistema de pontuação.

Primeiro, então, a multa em si. Como no Brasil, algumas semanas após ser pego no radar você recebe uma carta pelo correio com as informações da infração: local, carro, infração cometida, e a foto. Uma diferença das multas no Brasil, é que a foto que aparece na multa daqui é especificamente para fins de identificação do motorista. O carro em si nem aparece na foto, só aparece o rosto do motorista, para o dono de carro – que é quem recebe a multa – saber quem foi o responsável pela infração e redirecionar a multa. No verso da folha há o formulário a ser preenchido neste caso.

Uma diferença aqui é que você só precisa especificar quem cometeu a infração se a mesma der pontos. Nem todas as infrações de trânsito aqui dão pontos, só as mais sérias. Algumas dão pontos só quando cometidas pela segunda vez num determinado período de tempo. Mas as mais simples, como exceder a velocidade limite em menos de 10 km/h, não dão pontos mesmo que cometidas muitas vezes.

Foi o meu caso: eu não vi uma placa que reduzia a velocidade máxima permitida em uma rua para 30 km/h num trecho próximo a uma escola. Passei pelo radar a 41 km/h. Como há uma tolerância de 3km/h para cobrir eventuais imprecisões do velocímetro ou do radar, fica registrado que eu estava a 38 km/h, portanto menos de 10km/h acima da velocidade permitida. Assim, a multa foi de 15€ e sem pontos.

Pagando essa multa em menos de 1 semana, fica dispensada a necessidade de especificar quem era o motorista no momento da infração.

Ok, mas o que provavelmente mais interessa saber é o preço das multas, e como funciona o sistema de pontuação.

Começando pelo sistema de pontuação. Como você já percebeu pela primeira parte do post, nem todas as infrações computam pontos na carteira. As mais simples normalmente não dão pontos. As que dão, dão entre 1 e 3 pontos.

Mas antes que você diga “nossa, que beleza, muito mais justo, demora bem mais pra vc chegar no limite dos pontos, awawa indústria de multas no Brasil awawawa”, lembre-se que a escala de pontos é de acordo com o limite. No Brasil, o limite de pontos é 20. Aqui é 8. Então a escala acaba sendo a mesma: 3 infrações gravíssimas = perda do direito de dirigir. Também diferente do Brasil é que as infrações graves, mesmo que não somem o limite de pontos, já resultam automaticamente numa suspensão temporária de habilitação. Quer dizer, se você cometer uma infração que dê dois ou três pontos, você vai ficar proibido de dirigir por um a três meses (dependendo da infração), mesmo que ainda não tivesse nenhum ponto na carteira antes.

Além disso, a soma de pontos tem diferentes consequências, antes do limite de 8 que resulta na perda da habilitação. São essas:

1 a 3 pontos: Ficam registrados, mas ainda não há nenhuma conseqüência.
4 a 5 pontos: O motorista recebe uma advertência com a recomendação para comparecer a um seminário de direção que resultará no cancelamento de alguns pontos.
6 a 7 pontos: Advertência e recomendação para comparecer ao seminário. O cancelamento de pontos não é mais possível.
8 pontos: perda da habilitação. Iniciar o processo de recuperação da habilitação só é possível após de 6 meses.

Também diferente do Brasil, o tempo em que os pontos permanecem na habilitação são bem maiores. No Brasil, após 12 meses da data da infração, os pontos resultantes da mesma expiram, independente da infração. Na Alemanha, depende: para infrações que computam 1 ponto, o prazo é de 2 anos e meio. Para infrações que resultam 2 pontos, o prazo é de 5 anos. E para infrações que dão 3 pontos, os pontos permanecem registrados por 10 anos.

Agora vejamos uma seleção de algumas infrações e a multa, pontuação e conseqüências resultantes, pra dar uma idéia. Já aviso que assuta, fiquei aqui um tempo olhando o catálogo e agora estou com medo de dirigir.

Velocidade

As de velocidade são as menos preocupantes, o que talvez seja de se esperar no país da BMW, Porsche, Mercedes, Audi, e das Autobahn sem limite de velocidade.
Uma observação: as consequências para excesso de velocidade são diferentes se você estiver dentro ou fora de uma cidade/vilarejo

A tabela para infrações dentro de cidades:

ExcessoMultaSuspensãoPontos
até 10 km/h15 €
11 a 15 km/h25 €
16 a 20 km/h35 €
21 a 25 km/h80 €1
26 a 30 km/h100 €1 mês (na segunda vez)1
31 a 40 km/h160 €1 mês2
41 a 50 km/h200 €2 meses2
51 a 60 km/h280 €2 meses2
61 a 70 km/h480 €3 meses2
mais de 70 km/h680 €3 meses2

A tabela para infrações fora de cidades:

ExcessoMultaSuspensãoPontos
até 10 km/h10 €
11 a 15 km/h20 €
16 a 20 km/h30 €
21 a 25 km/h
70 €1
26 a 30 km/h80 €
1 mês (na segunda vez)
1
31 a 40 km/h120 €1 mês (na segunda vez)1
41 a 50 km/h160 €1 mês2
51 a 60 km/h240 €1 mês2
61 a 70 km/h440 €2 meses2
mais de 70 km/h600 €2 meses2

Passar no Vermelho

Brasil, passar no vermelho é uma infração gravíssima e dá 7 pontos na carteira. Mas a multa é apenas R$190 e alguns quebrados. Se você acha isso muito, veja só os preçosdas multas de sinal vermelho aqui – que variam de acordo com vários critérios:

Passar no vermelho…ValorPontosSuspensão
…menos de um segundo depois
do sinal fechar
90 €1
+ Colocando alguém em risco200 €21 Mês
+ Danos materiais240 €21 Mês
…mais de um segundo depois
do sinal fechar
200 €21 Mês*
+ Colocando alguém em risco320 €21 Mês*
+ Danos materiais360 €21 Mês*
…virar à direita na flecha verde
sem parar**
70 €1
+ Colocando alguém em risco100 €1
+ Danos materiais120 €1
+ atrapalhando a passagem de
ciclistas, pedestres, ou
carros na direção liberada
100 €1

*Pode decorrer em perda da habilitação ou prisão dependendo do caso
**Aqui tem alguns semáforos onde tem uma placa com uma flecha verde apontando para a direita. Significa que os carros na faixa da direita podem fazer a conversão à direita com o semáforo fechado. Mas é obrigatório parar antes e, óbvio, dar preferência para quem está vindo na rua para a qual o semnáforo está aberto. Se você está atrás de outros carros que não querem virar à direita, mesmo numa situação em que você poderia virar antes de abrir o semáforo, você tem que esperar. Quer dizer, você não é obrigado a fazer a conversão se você está na faixa da direita com uma flecha verde, você pode esperar o semáforo abrir e ir em frente normalmente.

Então basicamente a multa é diferenciada entre se você passou no vermelho logo depois do farol fechar, ou se você passou no vermelhão bem óbvio. E a situação mais simples, passar assim rapidão depois que deu o vermelho, sem acontecer nada, sem ninguém por perto, já dá uma multa de 90 € e um ponto na carta.

Além disso as multas (não só as de vermelho, várias outras também) tem esses extras se tem alguém por perto que foi colocado em risco pela sua infração

Distância

Uma outra multa comum por aqui é relacionada à distância de segurança entre você e o carro da frente. Quer dizer, se você colar o carro no da frente, fazendo pressão pro motorista ir mais rápido ou dar espaço pra você ultrapassar, a multa pode sair caríssima. O preço muda de acordo com a distâcia e a velocidade. A distância de segurança tem que ser em metros mais do que 5/10 da velocidade em km/h. Assim: Se a velocidade é de 100 km/h, a distância tem que ser de pelo menos 50m (100*5/10 = 500/10 = 50 m).  Eis aqui a tabela das multas:

Violação da distância de segurançaMultaPontosSuspensão
… a menos de 80 km/h25 €
+ Colocando alguém em risco30 €
+ Danos materiais35 €
… Entre 80 e 99 km/h
… distância entre 4/10 e 5/10 do valor
no velocímetro
75 €1
… distância entre 3/10 e 4/10 do valor 
no velocímetro
100 €1
… distância entre 2/10 e 3/10 do valor 
no velocímetro
160 €1
… distância entre 1/10 e 2/10 do valor 
no velocímetro
240 €1
… distância menor que 1/10 do valor 
no velocímetro
320 €1
… Entre 100 e 129 km/h
… distância entre 4/10 e 5/10 do valor 
no velocímetro
75 €1
… distância entre 3/10 e 4/10 do valor 
no velocímetro
100 €1
… distância entre 2/10 e 3/10 do valor 
no velocímetro
160 €21 Mês
… distância entre 1/10 e 2/10 do valor 
no velocímetro
240 €22 Meses
… distância menor que 1/10 do valor 
no velocímetro
320 €23 Meses
… A mais de 130 km/h
… distância entre 4/10 e 5/10 do valor 
no velocímetro
100 €1
… distância entre 3/10 e 4/10 do valor 
no velocímetro
180 €1
… distância entre 2/10 e 3/10 do valor 
no velocímetro
240 €21 Mês
… distância entre 1/10 e 2/10 do valor 
no velocímetro
320 €22 Meses
… distância menor que 1/10 do valor 
no velocímetro
400 €23 Meses

Dirigir alcoolizado

Sem dúvida uma das piores infrações que você pode cometer aqui é dirigir alcoolizado. A multa também varia de acordo com a situação. O limite é uma concentração de 0,05‰ no sangue, exceto para motoristas com carteira provisória (a definitiva tira-se depois de um ano), para quem a proibição é completa – quer dizer, qualquer concentração de álcool no sangue já é uma infração. Então vamos à tabela:

Concentração de álcool
no sangue
MultaPontoSuspensão
Com carteira provisória,
menos de 0,05‰
250 €1
Para todos os motoristas,
mais de 0,05‰
500 €21 Mês
… quando for uma segunda
ofensa relacionada a álcool
1.000 €23 Meses
… quando for a terceira ofensa1.500 €23 Meses
Concentração maior que 1,1‰Multa a decidir,
possivelmente
resultando em
prisão
3a decidir
Concentração menor que 1,1‰
mas com visíveis déficits
de atenção 
Multa a decidir, 
possivelmente 
resultando em 
prisão
3a decidir

Portanto as conseqüências são bem pesadas em qualquer situação. Nos casos mais graves, a serem decididas pela justiça caso a caso.

Bom, não vou colocar todas as tabelas de todas as possíveis infrações aqui porque seria uma coisa infinita. Mas tem vários sites onde você pode ver as conseqüências para cada infração possível, por exemplo http://www.bußgeldkatalog.de, que foi a fonte que eu usei pros dados aqui compartilhados, e que é atualizada sempre que há alguma mudança nas leis.
Mas para terminar, só mais alguns exemplinhos básicos sem especificar as diferenciações:

Estacionar em calçada ou ciclovia: 20 a 35 €
Mexer no celular na direção: 100 a 200 €, 1 a 2 pontos, 1 mês de suspensão
Não parar na placa de Pare: 25 a 100 €
Não parar antes atrás da linha (no farol vermelho): 10 €
Não parar na faixa de pedestre quando há alguém querendo atravessar:
80 €, 1 ponto
Fazer conversão sem dar preferência para pedestres atravessando:
70 a 85 €, 1 ponto
Virar sem dar seta: 10 €

Ok, acho que já deu pra dar uma idéia, e esse post já está gigante!

Eis aqui outros posts no tema direção e carteira de habilitação alemã:

Sobre trocar sua CNH brasileira pela alemã
Sobre a prova teórica
Sobre a prova prática
Sobre estacionar em cidades alemãs
Sobre as regras relacionadas a atravessar a rua, quando tem faixa, quando tem semáforo, etc.
Um dos primeiros posts do blog, sobre as Autobahns.

(Publicado em 29 de Novembro de 2018)

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