Naturalização Alemã 4 – O Processo

Falar sobre o processo de naturalização (Einbürgerung) inclui uma tonelada de assuntos: quais os requisitos, quais os documentos necessários, como funciona o processo, como é a prova, quanto tempo demora, etcetc. Portanto dividirei esse post em 4 partes, com os seguintes temas:

Parte 1 – Leis e Requisitos, incluindo onde encontrar as inforamações necessárias.

Parte 2 – Documentos necessários listados e explicados

Parte 3 – O Einbürgerungstest, teste de naturalização

Parte 4 – O Processo, passo a passo

Antes de começar vale lembrar que esses posts são escritos a partir da minha experiência pessoal. O que significa que podem haver diferenças no processo, documentos necessários e outros detalhes em casos diferentes. Por exemplo, se você estiver pedindo a naturalização por estar casado com um alemão há 3 anos ou mais, haverão outros documentos necessários que eu não precisei apresentar porque meu processo era outro – tempo de residência legal na Alemanha. O tempo de duração ou detalhes menores dos documentos requisitados também podem mudar de cidade para cidade. Eu fiz o processo de naturalização em 2018. Se você está lendo esse post em 2020 ou 2022, ou seja lá que ano for, pode ser que muitas coisas tenham mudado de cá pra lá. Então use esse post apenas pra ter uma noção do processo, e não como verdade final absoluta!


Parte 4 – O Processo

Bom, se você chegou aqui você provavelmente já sabe: o que é o processo de naturalização, quem se qualifica para se tornar cidadão alemão, quais os documentos necessários, como funciona a prova de naturalização e portanto falta apenas o mais importante: Como funciona o processo todo? O que vem primeiro, o que vem depois, por onde começar?

Muito que bem.

A primeiríssima coisa que você vai fazer antes de mais nada (bom, talvez depois apenas de ler esse post) é entrar no site da Einbürgerungsbehörde da sua cidade pra ver os horários de atendimento e verificar se você precisa ter horário marcado ou se pode ir em qualquer horário. Aqui em Dresden, você pode chegar chegando durante o horário de atendimento e pronto. Eu sempre fui no final da tarde, nos dias que eles ficam abertos até às 18h, e estava sempre tranquilo, esperei apenas alguns minutos pra ser atendida. Mas outras cidades certamente serão diferentes. Especialmente cidades maiores, onde a procura é muito maior, você talvez vá ter que marcar um horário pela internet para ser atendido, não dá pra ir sem horário marcado. Então entra lá no site oficial da prefeitura da sua cidade, procure por “Einbürgerung” e descubra as informações referentes. Você pode ainda procurar por “Einbürgerungsbehörde“, “Staatsangehörigkeitsbehörde” ou “Staatsangehörigkeitsangelegenheiten Sachgebiet”, que são nomes possíveis para o departamento de naturalização, que em todo caso vai ser uma parte do Bürgerbüro (que é o escritório da prefeitura que emite documentos como passaporte, identidade, e que registra os cidadãos residentes daquela cidade). Portanto se você não encontrar nenhuma informação direta sobre Einbürgerung no site oficial da sua cidade (o que pode acontecer caso seja uma cidade muito pequena, com pouca procura), é pro Bürgerbüro que você vai ligar pra perguntar como funciona e onde você tem que ir.

O segundo passo é fazer a sua primeira visita à Einbürgerungsbehörde. Nessa primeira ocasião eles vão perguntar detalhes sobre o seu caso para verificar se você se qualifica para virar cidadão alemão, e se for o caso, te entregarão os formulários a preencher e a lista de documentos a entregar. Nessa ocasião eles te explicarão todos os detalhes – o que é cada formulário, como preencher, o que é cada documento que você precisa trazer, se precisa trazer cópias e originais, se precisa assinar antes ou na entrega, etc. Eles também vão te dar informações sobre onde fazer o Einbürgerungstest, e como estudar para o mesmo. Eles inclusivem te dão um livretinho com a constituição alemã, pra vc ler e decorar. Não, brincadeira, não precisa decorar. Mas é isso, nessa primeira visita eles vão te explicar tudinho direitinho, então aproveite para perguntar todas as dúvidas. 

O terceiro passo é então preencher os formulários, colocar os documentos em ordem, e fazer o que for necessário para obter os documentos pedidos. Por exemplo – se você ainda não tiver feito o Einbürgerungstest, é a hora de marcar pra poder obter o certificado que você vai ter que apresentar. Aqui é bom também observar que: você pode fazer o Einbürgerungstest quando quiser, não precisa ir antes na Behörde. Então, por exemplo, se você leu todas as regras referentes e sabe que vai poder requerer a naturalização alemã daqui a, digamos, um ano, – que é quando você completará 8 anos morando na Alemanha – aproveite e já vai marcando o Einbürgerungstest, que aí quando você puder dar entrada no pedido já está com todos os documentos certinho.

No meu caso eu fiz o seguinte: Eu sabia que poderia pedir a naturalização quando completasse 6 anos na Alemanha, o que ocorreria na metade de 2018. Então no final de 2017 eu fui na Einbürgerungsbehörde pra pedir informações iniciais. Eu perguntei se meu certificado de alemão seria aceito (pq se tivesse alguma restrição, digamos “Só aceitamos o certificado das escolas X e Y”, eu já poderia antes de completar os 6 anos marcar e fazer a prova pra obter o certificado específico pedido), e peguei as informações do Einbürgerungstest (onde fazer e onde estudar). E foi bom porque eu liguei pra marcar o Einbürgerungstest em Janeiro e só consegui marcar pra maio, pq as vagas até então já estavam lotadas. E o certificado de aprovação chega só um ou dois meses depois. Então foi bom eu já ter tudo em mente antes que aí quando deu os 6 anos eu já estava com todos os documentos preparados e foi só ir lá buscar os formulários e a lista de documentos, e voltar uma semana depois com tudo pronto. Também vale a dica de que você pode dar entrada no processo antes de completar o tempo de residência. Se você for muito antes, eles te mandam voltar depois, mas se você for lá um mês antes ou algumas semanas antes de completar o tempo de residência necessário, você já pode ir dando entrada no processo.

Ok, ok, você foi na Behörde, pegou os formulários e as informações, juntou os documentos, o próximo passo é, claro, entregar os documentos. Pra mim a funcionária que me atendeu da primeira vez disse que, quando eu tivesse os documentos prontos, era só mandar um email para ela pedindo para marcar um horário para a entrega. Assim foi, eu mandei o email, ela me falou um dia e horário, e eu fui lá entregar a papelada. Ideal é você deixar os documentos organizadinhos na ordem em que eles aparecem na lista que eles te dão, bonitinhos com as suas devidas cópias ao lado e tudo mais. Os documentos que você entrega em original (que são os formulários preenchidos e assinados) não esqueça de tirar uma cópia pra guardar. Assim, caso você precise saber o que você colocou nos formulários, ou o que estava escrito naquelas várias declarações que você assinou, você tem as mesmas guardadas com você. Os documentos que são seus você vai entregar só em cópia, que o funcionário da Behörde vai checar ali na hora se condizem com os originais, que você leva para verificação.

Documentos entregues, agora vem a espera. O processo demora um tempo, dependendo da cidade em que você estiver pode demorar mais ou menos, já que varia pela quantidade de outros pedidos sendo processados na frente do seu. Não adianta querer fazer o processo numa cidade menor pra ser mais rápido – você tem que dar entrada na cidade onde está registrado como residente. Se você se mudar durante o processo, tem que avisar eles pq aí o processo vai ser enviado para a Behörde da cidade onde você estiver indo morar.

Quando eu entreguei os meus documentos, a funcionária que estava processando o meu pedido disse que estava demorando uma média de 5 meses.

Foi quase exatamente 5 meses depois que eu recebi a ligação da Einbürgerungsbehörde para os passos finais.

Durante o processo, dependendo do seu caso, pode ser que eles queiram ainda outros documentos ou o que for. Se o seu caso for sem complicações, o próximo contato que você recebe da Behörde já é para os passos finais do processo. 

Nessa ligação eles te pedem para trazer uns últimos documentos atualizados (já que já passaram vários meses entre você entregar os papéis e eles serem conferidos, eles vão te pedir os olerites dos últimos três meses, o Lonsteuerbescheinigung (se tiver virado o ano), declaração do seu seguro de saúde e um comprovante de pagamento do seu aluguel do último mês, coisas assim), e já marcam a data para a cerimônia de naturalização, com a observação de que a data talvez ainda fosse adiada se até lá eles se tocaseem que faltava ainda mais alguma coisa ou que algo não estava em ordem.

Se tudo estiver em ordem, aproximadamente uma semana depois de entregar os últimos documentos e alguns dias antes da cerimônia você recebe uma carta por correio te convidando oficialmente para comparecer à Einbürgerungsbehörde no dia tal hora tal para receber a certidão de naturalização, a partir de qual momento você será então, oficialmente, alemão! Tadaaa! Nessa carta eles explicam o que você tem que levar (o comprovante de pagamento da taxa, seu passaporte e os documentos necessários para pedir o passaporte e o cartão de identidade alemães) e te dão os dados para pagar a taxa do processo de naturalização, que é 255 euros. E nessa carta eles também avisam que, para receber seu certificado de naturalização e tornar-se alemão você terá que declarar a seguinte frase, decorada, sem ajuda:

Ich erkläre feierlich, dass ich das Grundgesetz und die Gesetze der Bundesrepublik Deutschland achten und alles unterlassen werde, was ihr schaden könnte.

(Eu declaro solemente que respeitarei a constituição e as leis da República Federal da Alemanha, e absterei-me de tudo aquilo que possa prejudicar-lhe.)

Essa frase está inclusive definida na lei de nacionalidade, que eu linkei lá no primeiro post e vou linkar de novo aqui. Está no §6. Antes de você sair decorando a frase sem nem ter recebido o convite para a cerimônia, melhor ir checar se a frase continua a mesma, vai que a lei mudou…

Ok, ok. Aí chegamos na parte mais importante. Como é a cerimônia, como que é a entrega da certidão, o momento oficial em que você torna-se cidadão alemão?

Bom, primeiro lembrando: vou contar como foi pra mim. Talvez em outras cidades seja diferente.

Mas para mim foi assim: eu tive que chegar lá na Einbürgerungsbehörde 15 minutos antes do horário marcado para a cerimônia. Lá eu fui na sala do funcionário que tinha feito o meu processo, para verificar se os dados na certidão estavam corretos. Ele verificou meu passaporte e o comprovante de pagamento da taxa. Eu assinei lá com ele um papel que dizia a mesma frase que eu teria que dizer em voz alta na cerimônia. E aí ele me levou até a sala onde era a cerimônia e eu sentei no corredor para esperar enquanto ele foi entregar os documentos pra chefe da Behörde, que é quem faz a cerimônia e nos entrega a certidão.

Quando deu o horário, ela nos chamou para entrar na sala. Estávamos eu, duas outras mulheres que também estavam sendo naturalizadas, e dois acompanhantes (meu marido e o marido de uma das duas). Entramos os 5 na sala e sentamos numa mesa de reunião decorada com bandeiras de mesa da Alemanha e da UE, e fotos nas paredes do Reichstag (o edifício do parlamento alemão) e um panorama de Dresden. Quando estavam todos sentados, a chefe perguntou-nos o que pra gente mudaria com a naturalização. Não uma pergunta com resposta fixa, mas o que pra gente era importante. Uma das mulheres respondeu que iria poder votar, a outra disse que ficaria tranquila de que não perderia o emprego nem o visto, e eu respondi que me sentiria mais aceita e como parte definitiva da sociedade alemã. Aí a chefe falou várias coisas sobre os direitos que estávamos adquirindo, sobre os direitos e deveres de um cidadão alemão, e sobre coisas específicas para cada um dos nossos casos, direitos que cada uma de nós estava adquirindo em relação aos nossos países de origem. Ela também fez algumas outras perguntas e respondeu dúvidas. Foi uma conversa tranquila, ela era super simpática e estavam todos tranquilos. 

Depois dessa conversa nós levantamos e cada uma de nós fez o juramento em voz alta, uma depois da outra, e após o qual recebemos nossas certidões de naturalização. Foi um momento bem emocionante. Aí sentamos novamente, ela explicou algumas coisas sobre a certidão em si, assinamos a mesma e alguns outros papéis, e ela nos orientou que a primeira obrigação como cidadãs alemãs é a de ter um documento de identidade alemão, e portanto o próximo passo era imediatemente pedir a emissão do passaporte e/ou da carteira de identidade, que é feito no Bürgerbüro, no mesmo prédio. Aí descemos até lá, como em qualquer “poupa-tempo” tiramos nossas senhas e ficamos sentadas esperando uma hora até sermos atendidas, rsrsrsrs. Mas então pronto, feitos os passaportes e carteiras de identidade (que demoram algumas semanas pra ficarem prontos, claro), é isso, fim! Você entra no prédio estrangeiro e sai alemão. 🙂  

Se você já mora aqui há muito tempo, tem sua vida aqui, tornar-se cidadão é uma certa conquista, uma confirmação de que você tem seu lugar aqui e que faz parte dessa sociedade. É um momento muito emocionante e importante! Portanto, se você está querendo começar o processo, te desejo sorte! 🙂

Uma última coisa é que aqui na Saxônia, e imagino que em outros estados tenha isso também, há uma celebração oficial de boas vindas para os novos alemães. Uma vez por ano o governo estadual convida todos os cidadãos naturalizados no ano anterior para virem à capital do estado e serem recebidos oficialmente na sociedade alemã com uma festa de boas-vindas. Como me tornei cidadã agora em fevereiro, vai demorar um pouco pra tal festa, que acontece no ano seguinte. Então quando for eu escrevo um post adicional sobre a mesma! 

FIM DESSE POST QUILOMÉTRICO!

Se você começou de trás pra frente, esse post é o último da série de posts sobre naturalização na Alemanha! Leia também as partes 1: Leis e Requisitos, 2: Documentos necessários e 3: o Einbürgerungstest!


(Publicado em 24 de Fevereiro de 2019)

 

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