Autor: Lais

Direitos do Consumidor 1 – Compras e Garantia

Continuando a série de posts sobre leis e direitos alemães, esse post vai ser sobre direitos do consumidor, especificamente sobre os envolvendo compra e venda de produtos e garantias sobre o mesmo.

Primeiro vou lembrar que esse é um tópico tão complexo que tem advogado especializado só nisso. Logo, não espere que esse post substitua o conselho especializado de alguém que trabalha com isso. Vai ser um resumão geral de algumas coisas básicas que eu em algum momento nos últimos 6 anos precisei descobrire pesquisei.

Pelamordedeus não vá me mandar email perguntando o que fazer porque te aconteceu isso, isso e aquilo, etcetc. Eu não sou especialista no assunto e tudo o que eu sei sobre o mesmo eu colocarei nesse post. Se precisar de uma consulta sobre seus direitos, procure um advogado ou uma organização de defesa dos direitos do consumidor.

Pra falar desse assunto vou usar de exemplo um caso que aconteceu comigo recentemente (ou, pra ser mais precisa, que está acontecendo agora mesmo). Que é o que me fez pesquisar detalhes do assunto.

Eu sou entusiasta de fotografia e há meses já vinha planejando comprar uma câmera nova antes da minhas próximas férias. Decidi comprá-la como presente de aniversário para mim mesma, agora no começo de Abril. Pesquisei preços por semanas e decidi comprar numa loja de fotografia de minha confiança, cujos serviços eu já utilizei em diversas ocasiões e onde já comprei acessórios variados.

Comprei a câmera, levei para casa feliz e saltitante, e poucos dias depois, a câmera apresenta um defeito e resolve que só vai tirar foto roxa.
O-ou. Levo a câmera de volta na loja no dia seguinte, certa de que eles vão trocar imediatamente por uma nova uma vez que é claramente um defeito de fabricação.

Qüé qüé qüé! Qual não foi minha decepção quando, para minha surpresa, a loja disse que eles mandam para a assistência técnica da Canon, que então conserta ou manda uma nova se não tiver concerto, mas não trocam ali imediatamente por uma nova? e que o conserto demora de 3 a 4 semanas? E adivinha se minha próxima viagem não está marcada para dali a 2 semanas? Lógico que fui logo pesquisar se eles não tinham mesmo nenhuma obrigação de trocar o produto imediatamente por um novo.

A resposta é: não. Não tem um período x após a compra que você possa trocar um produto. Nem mesmo se tiver vindo com defeito. Nem mesmo se você percebeu o defeito meia hora depois da compra. Por lei, o vendedor ou fabricante têm direito de tentar consertar o produto defeituoso duas vezes, e só então, se o defeito reaparecer, a obrigação de trocar o produto por um novo.

E o problema pro consumidor é que o conserto obviamente não demora meia horinha. Principalmente quando é um produto que tem que ser enviado pro fabricante para o conserto, nesse meu caso a Canon. O prazo que eles dão é de 3 a 4 semanas para te devolver o negócio consertado ou te mandar um novo. Mas que beleza, você se planeja pra comprar um negócio para determinado uso, e se pá não consegue usá-lo porque ele teve que ir direto após a compra pra assistência técnica! Imagina, você compra uma TV nova gigante caríssima especialmente para assistir a Copa do Mundo. Você economizou meses e se planejou direitinho pra conseguir comprar antes da Copa. Compra, o negócio vem com defeito. A assistência técnica demora 1 mês pra consertar, e, quando sua TV volta pra casa, já terminou a Copa. Não me parece nada justo.

Eu imagino que a lei seja assim mais para proteger uma loja ou fabricante pequeno, que não tem muita margem para simplesmente trocar o produto imediatemente por um novo. Porque o consertado ele não vai mais poder vender como novo. Então para ele é melhor consertar e te devolver do que ter que trocar por um novo de cara e ter o prejuizo de ter que vender o consertado por um preço abaixo.

Mas ainda não acho nada justo pro consumidor que comprou um produto novo não ter o direito de trocar se o negócio vier com defeito. Até porque eu não paguei por uma câmera consertada, eu paguei por uma nova, mas tive uma câmera nova por uma semana até dar defeito. Não está certo.

Fora que para grandes fabricantes como a Canon não faz diferença nenhuma se eles tiverem que revender os produtos defeituosos consertados por um preço mais baixo e trocar por novos. Então acho péssimo que seja assim.

O fato da lei não obrigar a troca não significa, claro, que muitas lojas não troquem. Dependendo do que for e da loja – se for uma loja maior pra quem o prejuízo faça pouca diferença, ou um produto com uma margem de lucro muito grande pra loja, eles provavelmente vão trocar sem problemas. Essa câmera tem uma margem de lucro de 0,003% pra essa loja pequena de fotografia. Então é óbvio que eles não vão correr o risco de ter que arcar com um prejuízo que eles não possam repassar para o fabricante. Quer dizer, se eles me trocam a câmera, mandam a defeituosa de volta pra Canon e a Canon em vez de mandar uma nova para eles, consertam essa e devolvem, aí eles não têm como revender como nova e têm que arcar com o prejuízo – que deveria ser do fabricante.

A ironia disso tudo, porém, é: se eu tivesse comprado a câmera pela internet, poderia devolvê-la em até 14 dias, sem nem precisar ter nenhum motivo pra devolução. Pela lei alemã, qualquer produto comprado pela internet pode ser devolvido em até 14 dias por um reembolso de 100% do valor. Isso porque como não tem como você ver o que está comprando, pode ser que não fosse aquilo que você queria, que não sirva, que não esteja no estado que você esperava, etcetc. Pois é. Acho que agora em diante só comprarei coisas caras pela internet!

No fim, a lei que foi (possivelmente) feita para proteger um pequeno comerciante acaba servindo ao contrário: sabendo que numa loja pequena ele não vai conseguir trocar um produto defeituoso imediatamente, o consumidor vai preferir escolher uma loja grande, que tem uma política de troca razoável, ou comprar pela internet.

Também é interessante discutir questões de garantia. Tem dois termos importantes de saber aqui: Gewährleistung e Garantie. Os dois traduzem para garantia, mas só um é exigido por lei. Então vamos à explicação:

Gewährleistung é a garantia que todo fabricante ou loja é obrigado por lei a dar. O termo oficial no Brasil é garantia legal. Na Alemanha, essa garantia é de 24 meses, 2 anos. Então tudo o que você compra vem com uma garantia de dois anos. Só que isso não significa que o negócio tem que funcionar por dois anos. A Gewährleistung é uma garantia sobre o estado do produto no momento da compra. Ou seja, a Gewährleistung garante ao consumidor o direito de reclamar o produto devido a algum problema, defeito, insuficiência, ou falha que exista no momento da compra. Ou, acabei de descobrir esse termo em português que engloba todos os outros: um vício.

Ué, mas que vício pode o produto ter que você só vá notar depois de 23 meses? Bom, depende do produto pode ser que tenha alguma função que não funcione e você quase nunca use, e aí só descubra que não funciona depois de 23 meses. Mas o detalhe aqui é: Durante os primeiros 6 meses após a compra, é o fabricante que tem que provar que o defeito não existia durante a compra – caso eles não queiram consertar de graça. E provar isso é quase impossível. Então basicamente qualquer defeito que apareça ou que você perceba nos primeiros 6 meses você pode ficar seguro de que o fabricante vai ter que consertar.

Depois desses 6 meses quem tem que provar que o defeito já existia no momento da compra é você. E isso é quase impossível. Então você acaba ficando dependente da boa vontade do fabricante ou da loja de consertar mesmo assim.

Então quer dizer, em outras palavras, que tudo o que você compra na Alemanha tem só 6 meses de garantia?

Bom, é aí que entra na história o segundo termo, Garantie. Garantie é a garantia que o vendedor ou fabricante dá pra você por aquele produto, que no Brasil chama-se oficialmente garantia contratual. Aquele certificadozinho que costuma vir na caixa de eletrônicos. Praticamente todos os eletrônicos vêm com um ano de garantia contratual. Mas tem vários outros produtos que vem com mais, 3, 5, 10 anos de garantia. Por exemplo máquinas de lavar louça costumam ter 10 anos de garantia. A diferença é que a Garantie é definida pelo fabricante, não depende de nenhuma lei. E o que a garantia cobre também é definido pelo fabricante. Costuma ser qualquer defeito que não seja obviamente resultado de mal cuidado ou negligência da pessoa que comprou o produto.

Porque eu tive que ir pesquisar os termos legais em português pra poder escrever o post, acho que vale a pena comparar como é no Brasil – que eu também nem sabia com detalhes até 10 minutos atrás. No Brasil a garantia legal sobre produtos ou serviços é de 30 dias para produtos não-duráveis e 90 dias para produtos duráveis, a contar a partir do momento da compra ou do término do serviço, ou ainda a partir do momento em que o vício se evidenciar, para o caso de vício oculto. Agora o que define um vício oculto acho que pode ser mais difícil de discutir.

Nesse sentido a comparação é negativa pro Brasil. Na Alemanha você tem 6 meses, no Brasil, 3. Mas no que diz respeito a como o fabricante tem que lidar com o problema a situação é bem mais positiva no Brasil: lá o consumidor tem direito de escolher se quer que o produto seja consertado, trocado por um produto novo de mesma marca, modelo e espécie, ou ainda se quer o seu dinheiro de volta, ou, finalmente, se quer um desconto do valor inicial do produto (e em trocar ficar com o produto com o defeito em questão). Então no Brasil eu poderia ter exigido que minha câmera fosse trocada por uma nova imediatamente. Há! Aqui o fabricante tem direito de tentar consertar o produto duas vezes, e se depois de dois consertos o defeito continuar se manifestando, daí sim que aparecem essas mesmas alternativas que o consumidor brasileiro tem: trocar por um novo, ter seu dinheiro de volta, ou ter um desconto do preço inicialmente pago, proporcional ao vício. E quem escolhe é o consumidor.

Pois é. Agora só resta torcer para que a câmera seja consertada e devolvida (ou trocada por uma nova, caso a Canon resolva que o defeito não tem conserto) antes das minhas férias, daqui a duas semanas!

Aqui as fontes que eu usei pra esse post. Primeiro a fonte alemã sobre o assunto:

https://www.anwalt.org/verbraucherrecht/http://www.verbraucherrecht-ratgeber.de

E aqui a página onde eu li sobre as questões legais de garantia no Brasil, que aliás achei super interessante e recomendo:

http://www.procon.sc.gov.br/index.php/noticias/348-garantias-legal-contratual-e-estendida

Edição 16 de Abril: A Canon consertou a câmera e mandou de volta em menos de uma semana! Uuuuufa! 


(Publicado em 12 de Abril de 2018)

Barulho em casa

Uma das coisas difíceis quando você se muda para um país novo é saber o que pode e o que não pode. Fica especialmente fácil enganar um imigrante, bradando regras e leis que não existem, sabendo que ele não vai saber e não vai ter como verificar em curto tempo pela barreira da língua.

Pensando nisso conclui que preciso escrever alguns posts sobre coisas que são ou não são permitidas na Alemanha. Esse post é sobre barulhos dentro de casa que incomodem os vizinhos. O que pode, o que não pode, a partir de que ponto os vizinhos podem reclamar, e em que situações as reclamações podem te trazer conseqüências.

Para discutir esse assunto a primeira coisa a apontar é o que os alemães chamam de Ruhezeit, ou horários de descanso. São os horários do dia em que não é permitido fazer barulhos além do normal, que incomodem os vizinhos. Os horários de descanso são: segundas a sextas das 22h às 6h. E no horário após o almoço, entre 13h e 15h. Domingos e feriados são dias completos de descanso. Esses horários podem variar um pouco de acordo com o seu contrato de aluguel, que pode adicionar uma hora a mais de manhã, por exemplo. Mas vai ser algo nessa linha.

Isso significa que nesses horários você não pode, por exemplo, usar uma furadeira, ligar o rádio no volume máximo, tocar bateria ou cantar no banho. Mas há barulhos que você não tem como evitar ou que são do uso normal da casa. Alguns exemplos:

Se quando você abre uma torneira ou dá descarga, a água correndo pelos encanamentos incomoda o seu vizinho, ele não tem direito de reclamar disso para você. Você tem direito, afinal, de levantar no meio da noite para um xixizinho. Mas se a água correndo nos encanamentos pode ser mesmo ouvida nos outros apartamentos, há um limite para o tempo de barulho. Então você pode, por exemplo, tomar banho às três da manhã, mas por no máximo 30 minutos. Mas vamos entre nós combinar que, se o isolamento acústico do seu prédio é ruim assim, tenta se planejar pra tomar banho num horário de gente que só um vizinho muito imbecil iria tomar banho todo dia às 3 da manhã sabendo que isso vai acordar todo mundo no resto da casa! Mas tá, né, de repente você tem uns horários peculiares de trabalho e só te resta a madrugada para tomar seu banho…

Outro exemplo é criança pequena chorando, rindo ou gritando. Se você se incomoda com o pentelho do apartamento ao lado que acorda toda noite às 2 da manhã pra abrir um berreiro, oh well. Não há muito que você possa fazer, já que não dá pra controlar nenês ou crianças muito pequenas. Mas se forem crianças mais velhas aí sim, você pode reclamar do barulho excessivo em horários de descanso.

Outros barulhos de uso normal da casa também tem que ser tolerados pelos vizinhos mesmo em horários de descanso. Por exemplo: se o barulho da sua veneziana abrindo e fechando incomoda o senhor rabugento do apartamento debaixo, pode deixar ele esbravejar à vontade: você tem direito de abrir ou fechar suas janelas em qualquer horário do dia.

Mas claro, se você resolver jogar basquete na sala do seu apartamento à meia noite, conte com reclamações bem justificadas dos moradores debaixo.

Claro que a discussão não se limita aos horários de descanso. Só porque tem horários definidos em que barulhos evitáveis devem ser obrigatoriamente evitados, não significa que você possa das 7 da manhã até às 10 da noite ininterruptamente treinar pro seu próximo show com sua banda de heavy metal na sua kitnet.

Então para abordar alguns exemplos do que pode e do que não pode fora dos horários de descanso, vamos separar por temas.

Instrumentos musicais

Se você toca piano, violino ou algum outro instrumento musical cujo som atravesse paredes e lajes, como faz? Pode tocar, os vizinhos têm direito de reclamar?

A princípio todos têm direito de ter um instrumento musical em casa e tocá-lo regularmente, mas há limites  nos horários e na quantidade de tempo que você pode praticar o seu acordeão ou o seu banjo. Os limites dependem do instrumento. Uma bateria, por exemplo, pode ser tocada no máximo 45 minutos por dia. O piano pode ser tocado entre às 10 da manhã e as 8 da noite, excluindo o horário entre 13h e 15h, e por um limite de 2h a 3h por dia. Instrumentos cujo volume possa ser ajustado, devem ser tocados sempre no volume que eles chamam de “Zimmerlautstärke”, algo como “volume de cômodo”, que significa o volume que fora do apartamento mal possa ser notado.

Você talvez esteja se perguntando: o que significa limite de 2h A 3h? É duas ou é três? Bom, acontece que para essas coisas não há uma regra específica, não tem uma lei que diz que o piano que seja ouvido nos apartamentos vizinhos possa ser tocado até 2 horas por dia. O que existem são decisões diversas de processos judiciais passados, que são o que se leva em consideração em futuras decisões de futuros processos judiciais. Como cada caso é um caso, não dá para fazer uma lei com regras rígidas. Mas o que você pode ter certeza é que se você se mantiver dentro dessa faixa de horário e tocar apenas 2 horas por dia, ninguém vai conseguir te despejar por isso.

Mas e se eu for pianista profissional e precisar praticar o dia inteiro pro meu próximo concerto? Aí a solução é alugar um escritório acusticamente isolado e colocar o seu piano lá. É o que fazem os músicos profissionais, porque a regra não é diferente para eles. Aliás ao contrário, se você for músico profissional pode até ocorrer (se alguém entrar com um processo judicial pra isso) que seu tempo máximo por dia para praticar o seu instrumento seja reduzido dessas duas horas, já que o som de um profissional praticando um instrumento às vezes é mais chato e incomoda mais (constante repetição de um mesmo trechinho, coisas assim).

Mas claro, todas essas regras podem ser bem mais flexíveis num simples e direto acordo verbal com seus vizinhos. Se você quer praticar o seu acordeão com mais frequência, pode ser só uma questão de discutir com os vizinhos se incomoda, ou que horário que não incomoda, etc. A minha professora de piano, por exemplo, definiu com os vizinhos que ela vai praticar o piano durante as manhãs. Como de manhã tá todo mundo trabalhando ou estudando, não incomoda ninguém e ela pode tocar por 4, 5 horas seguidas. E aí as aulas e outras obrigações profissionais ela marca para as tardes. Quando eu comprei o meu piano, perguntei aos vizinhos de baixo e ao lado se incomoda e disse para por favor avisar se incomodar. Por sorte eles todos gostam do som do piano e pedem sinceramente que eu toque com mais frequência! Ufa. É muito caso a caso, depende muito das pessoas envolvidas e também do local onde você mora. Se os seus vizinhos forem pessoas flexíveis e dispostas a conversar para resolver os problemas, tudo pode ser resolvido com facilidade. Se for um fulano rabugento e ainda por cima que detesta imigrantes, morando bem do seu lado… É.

AH, e uma observação importante: embora domingos e feriados sejam Ruhetage, ou dias completos de descanso, isso não vale para os instrumentos musicais. Você pode, sim, tocar seu oboé numa ensolarada manhã de domingo. E em feriados como o Natal você pode, inclusive, tocar o seu instrumento em horários em que normalmente isso não seria permitido – já que é tradicional que algumas famílias cantem músicas natalinas na noite de Natal, por exemplo. Onde o uso do instrumento for necessário para manter e praticar tradições locais é aceitável tocá-lo em horários diferentes.

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Cachorros e outros animais de estimação

A questão de latido de cachorro e outros barulhos de animais é bem difícil de definir. De novo, acaba sendo uma situação meio caso a caso. Se o seu cachorro dá um latido ou outro esporadicamente, não tem problema nenhum. Por exemplo um cachorro geralmente quieto mas que faz a maior escândalo quando alguém toca a campanhia tudo bem porque o barulho, embora alto, é esporádico e de curto tempo.

Já, se o cão passa horas da noite chorando sem parar, ou latindo frequentemente, você pode ter certeza que vai dar problema com os vizinhos. Se toda vez que você sai de casa o bicho fica lá chorando ininterruptamente até você voltar, mesmo que seja em horários fora do período de descanso, vai dar problema. O que vai ser determinante, se rolar uma briga na justiça, é o tempo de duração do barulho além de quão irritante ele é. No geral, qualquer barulho muito irritante não vai te gerar grandes problemas se durar menos de meia hora, e não ocorrer várias vezes ao dia.

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Crianças

Choros, gritos e vozes altas de crianças são barulhos que os vizinhos têm que tolerar. Como já mencionei lá em cima, não dá pra esperar que um nenê não chore durante a noite e, embora a princípio seja possível reclamar se os pais não fizerem nenhum esforço para acalmar a criança, quem é que pode dizer que não fizeram? A justiça tende a descartar reclamações relacionadas a barulhos de crianças pequenas por aqui. Crianças mais velhas, que já tem idade para entender regras e obedecer ordem dos pais (crianças em idade escolar), essas sim têm que respeitar os horários de descanso e não fazer barulhos desnecessários nesses horários.

Festas e comemorações

Se você quiser dar uma festa na sua casa, com música alta, pessaos bêbadas falando alto, etc, isso pode gerar reclamações dos vizinhos. Se for de vez em nunca provavelmente ninguém vai se dar ao trabalho de reclamar, mas se forem festas frequentes isso pode criar problemas para você. O ideal, se você quiser por exemplo comemorar o seu aniversário para além das 22 horas, é avisar os vizinhos com alguns dias de antecedência. Assim você deixa claro que se preocupa com o bem estar dos seus vizinhos e indica que está aberto para reclamações diretas (e é bem melhor que eles venham reclamar diretamente com você do que que façam uma reclamação oficial para o locador).

Furadeiras, cortador de grama, máquinas diversas e barulhentas

Bem importante aqui é respeitar os horários de descanso. Você provavelmente está pensando que não te ocorreria de cortar a grama à meia noite ou pendurar os quadros da sua casa às 3 da manhã. Mas não se esqueça que domingos e feriados são dias completos de descanço, então nada de aproveitar o domingão ou o feriado para cortar a grama ou dar uma reformada na casa. Respeite também o horário de descanço após o almoço (cheque o seu contrato de aluguel para saber os detalhes de horários de descanço).

Para concluir:

Algumas dessas regras (por exemplo as referentes ao uso de máquinas barulhentas e os horários de descanso) são fixas e rígidas, definidas por leis específicas. Mas muitas outras – como a referente aos instrumentos musicais ou aos barulhos de animais de estimação – não seguem uma norma definitiva porque a situação varia muito caso a caso. Por isso as regras são definidas quando há um processo judicial a respeito, e os processos seguintes têm que levar em consideração os processos passados e fazer decisões similares. Quer dizer, se você tem um cachorro e ele late esporadicamente, pode ser que algum vizinho emburrado reclame e resolva levar isso para a justiça querendo que você ou se livre do cão ou se mude. Talvez o seu vizinho diga que o seu cachorro late continuamente, e para você os latidos parecem bem esporádicos. Quem vai dizer onde fica o limite? Por isso o mais importante é sempre estar aberto para se comunicar diretamente com os seus vizinhos. Vai começar um novo hobbie que pode incomodar – por exemplo comprar um piano? Dá uma perguntada quando você encontrar os vizinhos no corredor do prédio se eles ouvem e se se incomodam. Ou então avise que eles provavelmente vão ouvir o piano sendo tocado regularmente e que sintam-se à vontade para avisar caso incomode. As crianças estão fazendo frequentes escândalos no corredor na hora de colocar o sapato pra ir pra escola? Comente com os vizinhos, peça desculpas e mostre-se aberto a conversas. Tem bem menos chances dos seus vizinhos criarem problemas para você se você deixar sempre claro que se preocupa em não incomodá-los.

E o que pode acontecer se eles de fato fizerem reclamações oficiais? A primeira medida é que o seu locador vai te mandar uma carta avisando da reclamação, claro. Se as reclamações continuarem, você pode ser despejado – mas claro, só depois de uma decisão judicial dando razão ao locador que quer te despejar. Se você é dono da sua casa, as decisões judiciais provavelmente envolverão multas caso não sejam cumpridas. Mas vai ser tudo, claro, sempre em partes: primeiro o aviso, depois o processo na justiça, depois a decisão, depois as consequências caso a decisão não seja cumprida, etc. Não é nada que, se você fizer uma festa no seu apartamento hoje a noite, amanhã seu locador pode te botar pra fora (meio óbvio, né, mas…).

Algumas das fontes que eu usei para escrever esse post:

http://www.t-online.de/finanzen/immobilien/id_67089050/mittagsruhe-und-nachtruhe-verhaltensregeln-bei-ruhezeiten.html

http://www.mietrecht.org/mietvertrag/klavierspielen-mietwohnung/

https://www.urbia.de/magazin/recht-und-finanzen/wie-viel-kinderlaerm-ist-erlaubt


(Publicado em 7 de Abril de 2018)

Calendários alemães

Hoje, 4 de Abril, é o dia mais importante do ano, no mundo inteiro (embora poucas pessoas saibam). Hoje é nada mais nada menos do que…. o meu aniversário! Posts sobre aniversários e aniversários redondos (20, 30, 40…) eu já escrevi, mas esses dias me ocorreu que falta um post sobre calendários. E cai bem com o tema aniversário, então pronto!

A primeira coisa que você vai notar de diferente nos calendários alemães é que a semana começa na segunda-feira e não no domingo como no Brasil. Aparentemente na Europa inteira é assim, enquanto que no continente americano a semana começa no domingo. Achei até um mapa a respeito:

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Em vermelho, os países onde a semana começa na segunda feira. Em azul, países onde a semana começa no domingo. Em amarelo, países onde a semana começa no sábado.

Acostumar com calendários começando na segunda-feira com certeza é bem mais fácil que acostumar com eles começando aos domingos. É, começar na segunda faz sentido e deixa a semana bem mais evidente. Gosto.

Agora uma coisa difícil de acostumar, e importante, é que os alemães numeram as semanas do ano. Até aí tudo bem, exceto que eles realmente usam essa numeração. Quando é pra se referir a alguma semana do ano que não seja a semana passada, essa semana ou a semana que vem, usa-se o número da semana. Por exemplo, você compra um sofá, quando vai chegar o sofá? Vai chegar na 20. KW (KW = Kalenderwoche), a 20a semana do ano. Quando a data não é precisa – não é um dia específico mas uma semana – e não na semana que vem, então em vez de dizer “daqui a 6 semanas” eles dizem “na semana número tal”.

É extremamente confuso quando você não está acostumado. Mas quando todos os calendários mostram o número das semanas, fica fácil. Agora, por exemplo, estamos na 14a semana. Aparentemente meu aniversário cai sempre na 14a semana, exceto quando cai num domingo. Aí é na 13a semana. Exceto se cair num domingo, mas em ano bissexto. Aí é na 14a semana, mesmo. Isso considerando que a semana começa na segunda. Eis aqui um calendário de todos os anos com semanas numeradas para caso você fique curioso de saber em que semana do ano o seu aniversário cai.

Aliás, agora que você sabe disso, talvez esteja olhando pro seu calendário de mesa e se perguntando: mas qual é a primeira semana do ano? Pensando um pouco no assunto você logo percebe que existem três possíveis definições: ou é a semana em que cai o dia 1o de Janeiro, ou é a primeira semana completa do ano, ou é a primeira semana em que mais da metade dos dias estão em Janeiro. Lógico que a definição alemã é a mais complicada, ou seja, essa última. Na verdade tem três maneiras de definir que dão o mesmo resultado: a primeira semana do ano é a seamana com a primeira quinta-feira do ano, ou é a semana em que cai o dia 4 de Janeiro, ou é a semana com mais da metade dos dias sendo em Janeiro e não dezembro. Qualquer uma dessas definições dá na mesma: a semana com a primeira quinta-feira do mês é certamente também a semana do dia 4 de Janeiro, que também certamente é uma semana em que pelo menos 4 dias são dias de Janeiro e não Dezembro.

Não resisti e fiz um diagraminha básico:

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No diagrama, tem 7 opções de semanas em que começa o ano, A a G. Em azul os dias de Janeiro, em vermelho os dias de Dezembro. As opções A, B, C e D contam como semana número 1 do ano. Elas são as semanas em que mais da metade dos dias são dias de Janeiro, onde o dia 4 aparece, e onde cai a primeira quinta-feira do ano. As opções E, F e G são as três alternativas em que a semana com o dia 1o de Janeiro não é considerada a semana número 1 do ano, mas a última semana do ano anterior. Saca? Pois bem.

Eis aqui um típico calendário alemão.

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Calendários desse tipo, com propaganda de algum fabricante de alguma coisa decoram as paredes de todo e qualquer escritório na Alemanha. Acho que é o formato mais padrão de calendário que tem por aqui. O calendário mostra o mês anterior, o mês atual, e os dois meses seguintes. Os números em cinza, na coluna da esquerda, são os números das semanas do ano. Em vermelho os domingos e feriados. Em rosinha estão os feriados que não valem para a Alemanha toda mas só para alguns estados. E pequenininho do lado dos dias aparecem também os países da europa em que aquele dia é feriado.

E já que estamos falando de calendários, convém também falar sobre dias úteis e dias corridos. Em alemão, dias úteis chamam-se Werktage, e são os dias entre segunda e sábado, incluindo sábado. Não são Werktage domingos ou feriados. Dias corridos chamam-se Kalendertage, todos os dias do calendário. Além desses são também importantes os termos Bankarbeitstag, Geschäftstag e Arbeitstag. Bankarbeitstag e Geschäftstag são sinônimos e referem-se aos dias da semana sem contar nem sábado, nem domingo (E, claro, também excluindo os feriados). Ou seja, segunda a sexta são Bankarbeitstage ou Geschäftstage. Arbeitstag refere-se aos dias de trabalho de acordo com o seu contrato de trabalho. Então podem incluir fins de semana ou não, para cada pessoa é uma coisa diferente. Eu trabalho de segunda a sexta, então pra mim Arbeitstage são só os dias entre segunda e sexta e excluindo feriados. Portanto Arbeitstag não é um termo que você possa usar pra definir uma quantidade de dias. Tipo, você não poderia dizer “a encomenda será entregue em 2 a 3 Arbeitstage” pq o termo depende do trabalho de cada um. Pra isso tem que usar Werktage ou Geschäftstage.

Um post sobre todos os feriados válidos na Alemanha (incluindo os feriados de cada estado específico) eu escrevi já há um tempo e você pode lê-lo aqui. Em alguns países, quando um feriado cai num domingo, ou num dia em que você normalmente não trabalha (sábado ou domingo para a maioria das pessoas), ele tem que ser compensado no próximo dia útil. Há alguns políticos e partidos discutindo a possibilidade de implantar esse sistema na Alemanha, mas por enquanto aqui é como no Brasil: quando o feriado cai no domingo, azar. Por algum motivo (ou sou só eu?) a gente está acostumado, no Brasil, a pensar em feriados como um favor, um presente. Então a idéia de compensar um feriado caído num fim de semana não faz nenhum sentido, pareceria uma indulgência exagerada. Mas na verdade faz todo sentido: por que em alguns anos você trabalha mais dias (se alguns feriados caíram no fim de semana) mas recebe o mesmo salário? Por que o seu empregador deveria receber esses dias trabalhados de graça? Seria sensato compensar os feriados perdidos e trabalhar todos os anos exatamente a mesma quantidade, pelo mesmo salário. Sou a favor.

Mas enfim! Acho que é isso o que tem a ser dito sobre calendários na Alemanha.


(Publicado em 4 de Abril de 2018)

Sobrenome dos filhos na Alemanha

Leis e costumes referentes a nomes e sobrenomes é um assunto que sempre me interessou bastante. Já escrevi vários posts diversos sobre esse assunto: um com algumas regras referentes a nomes e sobrenomes na Alemanha, outro sobre mudar de nome ao casar, e outro sobre nomes não-alemães na Alemanha.

Mas um tema relacionado que eu abordei pouco é como funciona o sobrenome dos filhos. No caso de casamento, de filhos de pais não casados, de segundo casamento ou de divórcio, em todas essas situações tem regras referentes ao nome ou à mudança de nome dos filhos.

Pensei nesse tema de novo porque recentemente comentaram comigo que a partir dos 5 anos a criança tem direito de escolher se seu sobrenome muda ou fica o mesmo no caso do sobrenome do pai responsável mudar. Então fui pesquisar a respeito e ler as regras todas que envolvem os sobrenomes dos filhos na Alemanha. Que eu vou explicar em breve a seguir.

Mas antes, uma pequena recapitulação pra quem não leu os posts que eu linkei ali em cima. Aqui na Alemanha não se fala em “nome de casado” ou “nome de solteiro”, mas em “nome de nascimento” ou “nome de família”. Aqui você não pode acumular sobrenomes, como no Brasil. Só pode ter um. Então quando um casal se casa, eles podem escolher um nome de família – ou seja, um sobrenome pra ser o sobrenome da família formada a partir daquele casamento. Você não precisa necessariamente mudar de nome ao casar, mas se você tiver filhos, um dos dois sobrenomes vai ter que ser escolhido para a criança (já que não pode ter dois), e esse sobrenome é que é então o nome de família. Se vierem outras crianças, elas automaticamente receberão o mesmo sobrenome. Se você ao casar adotar o nome do seu cônjuge, esse será o nome de família, e as crianças vão automaticamente receber esse sobrenome ao nascerem. Ok. Vamos aos casos especiais, então.

Quando a criança nasce, filha de pais casados
Se os pais compartilharem um nome, a criança recebe automaticamente esse nome, como já discutimos. Mas se os dois ao casarem mantiveram seus respectivos nomes de nascimento, um dos dois sobrenomes – o do pai ou o da mãe – terá que ser escolhido para a criança. Os pais têm um mês após o nascimento para decidir qual sobrenome a criança vai levar. Se eles não entrarem em acordo, a justiça decide qual dos dois vai escolher o sobrenome.

Quando a criança nasce, filha de pais não casados
Se os pais de uma criança não são casados no momento do nascimento da mesma, automaticamente quem tem a custódia da criança é a mãe. E portanto a criança recebe o nome da mãe. Se os pais quiserem compartilhar a custódia eles podem entregar uma declaração de custódia (Sorgerechtserklärung). Se isso tiver sido feito antes do nascimento da criança, aí os dois podem escolher qual dos dois sobrenomes a criança vai receber. De novo eles têm um mês após o nascimento da criança para decidir. Se a tal declaração for entregue após o nascimento da criança, a criança recebe o nome da mãe.

A criança que recebeu o sobrenome da mãe automaticamente pode ter seu sobrenome mudado para o do pai nas seguintes circunstâncias:
a. Se ambos os pais estiverem de acordo. Se a criança tiver 5 anos de idade ou mais, a criança também tem que estar de acordo com a mudança de sobrenome.
b. Se após o nascimento os pais entregarem a tal declaração de custódia compartilhada. Nesse caso, eles têm até três meses para decidir se a criança fica com o nome da mãe ou muda para o nome do pai. Novamente a criança também tem que concordar com a mudança de nome se tiver 5 anos de idade ou mais.
c. Se os pais se casarem e escolherem um nome de Família, esse nome vai ser automaticamente o nome da criança. Mas se a criança tiver 5 anos ou mais, ela tem que concordar. Se ambos os pais casarem e mantiverem seus nomes de casamento, eles têm então até 3 meses para decidir se a criança fica com o nome da mãe ou muda para o do pai.

Troca de sobrenome da criança em caso de divórcio dos pais
Uma situação recorrente é que o casal com mesmo sobrenome se divorcia, e a criança fica sob custódia da mãe. Muitas vezes a mãe decide voltar a usar seu sobrenome de nascimento e aparece a questão de mudar o sobrenome da criança para o sobrenome de nascimento da mãe. Se ambos os pais estão de acordo com a mudança de sobrenome da criança, não há problema. Novamente a criança de 5 anos ou mais também toma parte na decisão. Mas se o pai (na maioria dos casos) da criança não estiver de acordo, e quiser que a criança mantenha seu sobrenome, daí a mudança só é possível em casos excepcionais em que se prove que é a melhor alternativa para o bem estar da criança.
Estou usando aqui “mãe” e “pai” da maneira como essas ocasiões são mais recorrentes. Mas pode ser ao contrário também: pode ser que o nome de família do casal era o sobrenome da mãe, e aí ao se divorciar a criança ficou sob custódia do pai e ele quer trocar o sobrenome da criança para o dele. E aí só é possível se a mãe estiver de acordo. Mas convenhamos que esse é um caso raro. E também, claro, o mesmo é válido para se a criança tiver dois pais ou duas mães em vez de um pai e uma mãe.

Troca de sobrenome da criança no caso de novo casamento de um dos pais
Se o responsável pela custódia da criança – seja o pai ou a mãe – casar de novo e adotar o nome do novo parceiro como nome de família, é possível mudar o nome da criança para o novo nome de família. Mas novamente, só se a parte que não ficou como principal responsável pela criança também estiver de acordo. E a criança, se tiver 5 anos ou mais, também tem que concordar. Uma particularidade aqui é que existe ainda a opção de a criança adotar um nome hifenado. Se você leu os outros posts sobre nome você sabe que na Alemanha existem os sobrenomes hifenados, que é uma combinação de dois sobrenomes. É uma alternativa pra quem quer adotar um nome de família ao casar, mas não quer abrir mão de seu sobrenome de nascimento. Aí você pode ter um sobrenome que é a combinação dos dois com um hífen. A criança nesse caso recebe só o nome de família. Mas no caso de novo casamento da mãe (por exemplo, ou pai), e mudança de nome para o nome do novo marido, a criança pode também adotar um sobrenome hifenado: o seu de nascimento mais o novo nome de família da mãe. Nesse caso é mais fácil conseguir que a justiça autorize a mudança de nome mesmo se o pai da criança não estiver de acordo.

CONFUSO TUDO ISSO?

Então pra facilitar vou dar uns exemplos práticos.

Como de costume, vou usar aqui uns nomes bem genéricos de exemplo, digamos assim um rapaz de nome Brad Pitt e uma moça de nome, sei lá, Angelina Jolie.

Digamos que o Brad e a Angelina resolvam se casar e adotem Jolie como nome de família. O Brad Pitt passa a se chamar Brad Jolie. Brad e Angelina Jolie resolvem ter um filho, e batizar o mesmo com um nome bem genérico e comum, digamos por exemplo Knox. O sobrenome da criança vai ser automaticamente o nome de família, Jolie. Knox Jolie.

Alguns anos depois Brad e Angelina resolvem que o casamento não tá dando certo e é hora de partir pra outra, e decidem se divorciar. Brad fica com a custódia de Knox e volta a se chamar Brad Pitt. Como Knox mora com o pai e é ele quem cuida do filho e a Angelina só aparece pra visitar de vez em quando num domingo por mês ou coisa assim, Brad acha bem justo mudar o nome de Knox para Knox Pitt. Se a Angelina tiver de acordo, tá sussa. Se ela disser não, nada feito.

Nesse meio tempo Brad reecontra uma ex-namorada de muito tempo atrás, eles voltam a se ver e resolvem se casar. Uma moça com um nome qualquer, por exemplo Jennifer Anniston.  Brad e Jennifer se casam e Brad resolve adotar o nome da nova esposa, e passa a se chamar Brad Anniston.

A nova família formada por Brad, Jennifer e Knox querem compartilhar o mesmo sobrenome, e portanto mudar o sobrenome de Knox para Knox Anniston. Se a Angelina disser que tudo bem, tá feito. Se ela disser que não, fica mais difícil. Mas aí eles podem considerar chamar Knox de Knox Jolie-Anniston, e aí fica mais fácil conseguir autorização para mudar o nome de Knox mesmo a Angelina achando ruim.

E em todos esses casos, se o Knox já tiver completado 5 anos, ele também dá pitaco no assunto e tem que concordar com qualquer mudança no seu sobrenome.

É isso!

Aqui as fontes das informações todas pra quem quiser:

http://www.familien-wegweiser.de/wegweiser/stichwortverzeichnis,did=158646.html

http://www.gesetze-im-internet.de/nam_ndg/NamÄndG.pdf

https://www.finanztip.de/namensrecht-kind/


(Publicado em 15 de Março de 2018)

Atestado médico

Uma pergunta que vai surgir se você está a pouco tempo na Alemanha e trabalhando é: como pegar um atestado médico se você ficar doente e não puder ir tabalhar? Como funciona, onde ir, como é o atestado, quando você tem que entregar para o seu chefe, etc. São perguntas práticas com respostas simples, mas que valem um post.

E é um bom momento para escrever esse post, também, porque está todo mundo doente. Todo mundo. Uma super epidemia de gripe que tá todo mundo falando.

Mas vamos ao que interessa. Você acorda de manhã pra trabalhar mas está super mal e acha que deve ficar em casa. Como proceder?

A primeira coisa – óbvio – é ligar pro trabalho e avisar que você não vai.

Se você estiver muito mal você não precisa, necessariamente, ir direto ao médico. Se é algo que você sabe que vai ter que ficar mais dias em casa (digamos uma gripe), você pode deixar para ir no médico no dia seguinte, e ele ou ela vai te dar um atestado que inclui o dia anterior também (se você explicar que não foi ao trabalho no dia anterior).

Se você não for paciente de nenhum médico ainda, você pode basicamente ir em qualquer clínico geral. O importante é ir de manhã, que é quando eles têm as consultas pra quem não tem horário marcado. Em alguns consultórios tem horário específico para ir se você não marcou consulta (tipo entre 8 e 10 da manhã), então é bom ligar antes e perguntar.

Nem todos os consultórios aceitam novos pacientes (porque alguns já estão sobrecarregados de gente pra atender), mas isso só vale se você quiser marcar uma consulta. Se você aparecer lá doente precisando ser atendido naquele dia, eles não podem te recusar atendimento.

Aí ao ser atendido o médico vai fazer a maior questão de te dar um atestado (Se você estiver de fato doente, claro). Com certeza vai sugerir que você tire a semana inteira ou o resto da semana. Às vezes eu tenho que negociar com o médico pra ele me dar um atestado de só 3 dias ou coisa assim pq credo, quem precisa ficar a semana inteira em casa?

Exceto essa vez que eu estou há duas semanas bem mal. Eu e todo mundo.

O atestado médico tem essa cara aqui:

São três vias: a sua, a que você entrega pro seu empregador, e a que você envia para o seu seguro de saúde. Aí acima aparece à esquerda a via do paciente, e à direita a via do empregador. A do seguro de saúde é igual à do paciente, exceto que diz “via para enviar ao seguro de saúde” em vez de “via do paciente”.

A do empregador é diferente, como você já notou: só aparece metade. A metade debaixo são informações referentes ao diagnóstico, que são confidenciais. A única situação em que você teria obrigação de informar o seu empregador quanto ao diagnóstico é se for alguma doença altamente contagiosa e de alguma forma perigosa, né. O diagnóstico aparece na forma de um código x qualquer que você não tem idéia do que é mas é só digitar no google pra saber. E, bom, claro, seu médico te fala o que você tem.

E o que aparece em todas as vias são as suas informações, as informações do médico e as datas em que você esteve doente. Como falei, o médico pode colocar no atestado uma data alguns poucos dias antes de você ter ido lá, e, claro, tantos dias depois quanto forem necessários. Se você continuar doente depois de terminarem os dias no atestado, você pode voltar ao médico para ele te dar um outro atestado.

Importante também é saber que normalmente você precisa entregar o atestado para o seu chefe no máximo 3 dias depois da primeira falta no trabalho. Mas costuma ser suficiente mandar o atestado escaneado por email e entregar o original depois quando você voltar ao trabalho.

Você pode ser demitido por ficar doente demais, mas isso só acontece se você tirou mais de 30 dias em 3 anos seguidos e se o prognóstico for negativo – quer dizer, se ao que tudo indica você vai continuar ficando doente com muita freqüência. Aí seu empregador pode te demitir por você não estar apto a realizar seu trabalho.

Esses 30 dias (úteis, claro) por ano quem paga é seu empregador. Se você tiver que tirar mais de 30 dias (normalmente por algum acidente ou operação, ou qualquer coisa assim que te deixou fora do trabalho por vários meses) aí é o seu seguro de saúde que paga o seu salário (70%), por até 72 semanas. Se você ficar mais de 72 semanas sem trabalhar o seguro para de pagar o seu salário, então para esses casos é bom ter um seguro extra que te paga caso aconteça alguma coisa com você que você não possa mais trabalhar.

É isso!


(Publicado em 3 de Março de 2018)

Lixo e reciclagem

Importante ao morar num lugar diferente é saber quais são as regras referentes ao lixo doméstico. Onde jogar o quê, o que pode ser jogado no lixo doméstico e o que tem que ser levado para locais específicos, como se desfazer de objetos maiores, etc.

No primeiro ano de vida deste blog eu escrevi um post sobre o lixo reciclável na Alemanha, mas faz um tempo que estou querendo escrever um atualizado e mais abrangente.

Primeiro tenho que especificar uma coisa importante: Cada cidade alemã têm suas regras específicas referentes à coleta de lixo, como no Brasil. Eu vou falar do lixo em Dresden, que é onde moro. Mas antes de sair por aí separado o lixo da maneira que eu descrevi, melhor você checar se há diferenças na cidade onde você mora. Você pode fazer isso procurando no google “Abfallratgeber + Nome da sua cidade” que você certamente encontrará um site ou PDF da prefeitura local com todas as regras de coleta de lixo naquela cidade.

Provavelmente a maioria das regras vai ser igual às que eu vou descrever.

Muito que bem.

A primeira coisa que você precisa saber é como separar o lixo corretamente. Na Alemanha tem diferentes tipos de lixo que são coletados em diferentes dias da semana e com diferentes freqüências. Você pode, claro, dar uma de João sem braço e jogar todo o seu lixo na lata de lixo preta, a para “outros”, em vez de separar. Mas seria um tiro no pé já que a esse é o lixo mais caro. Você (ou o prédio onde você mora) paga pela quantidade de lixo retirado, e o lixo preto, de outros, é o mais caro. Logo, melhor separar.

Tá, como?

Normalmente na sua casa você vai ter quatro tipos diferentes de latas de lixo:

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Lata de lixo amarela – Leichtverpackungen (embalagens leves)

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A lata de lixo amarela é onde vão a maior parte dos lixos recicláveis. Embalagens de plástico, de alumínio, tetrapak, é lá que joga. Por exemplo: embalagem de shampoo, tubo de pasta de dente, saquinho de plástico, caixa de leite, caixa de suco, embalagem de café, papel alumínio, etc.

As embalagens que vão na lata amarela costumam ter esse símbolo aqui:

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Se tiver o símbolo, o lugar da embalagem é no lixo amarelo. Se não tiver mas atender aos critérios que eu descrevi, também vai no lixo amarelo.

A coleta do lixo reciclável na sua casa é gratuita. Na verdade, quem paga pela coleta desse lixo são as próprias empresas que produzem esse lixo. E claro que esse valor é repassado pro consumidor no preço dos produtos no supermercado. Então na verdade você já pagou pela coleta desse lixo quando comprou o mesmo.

“Ah, tá, já sei, vou jogar todo o lixo na lata amarela e pronto, então!”

Lógico que não funciona: se tiver outro tipo de lixo na lata amarela (e é bem fácil de perceber, na verdade) o caminhão de lixo não retira o lixo e cola um grande adeviso vermelho dizendo que você colocou o lixo errado ali, pra todos os seus vizinhos verem e te olharem feio depois. Ou então eles retiram o lixo como se fosse lixo normal – lata preta –  e te mandam uma multa.

Ah, e claro, não esqueça: a embalagem tem que estar vazia! Se você for jogar, sei lá, um iogurte fora, e ele estiver cheio, ou você separa o iogurte no lixo orgânico e a embalagem no lixo amarelo, ou joga tudo no lixo preto. Mas jogar a embalagem com a comida dentro no amarelo não pode. Já lavar a embalagem não precisa. O Iogurte tem que ir no orgânico, mas a embalagem pode estar suja de iogurte.

O caminhão de lixo reciclável passa na sua casa (em Dresden) uma vez a cada duas semana.

Lata de lixo marrom – Bioabfall (lixo orgânico)

 

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No lixo orgânico vai resto de comida e comida fora da validade (mas sem ossos!); papel-toalha e guardanapo usado; borra de café INCLUSIVE o filtro de papel; restos de jardim como plantas, flores, terra, folhas; pequenas quantidades de óleo e gordura que estejam em papel-toalha.

Sim, as pessoas têm uma lata dentro de casa para lixo orgânico. Não, não vem barata nem outros insetos (bom, se você deixar o lixo lá vários dias sem levar pra fora, certamente eventualmente aparecerão umas larvinhas, né. Mas fora isso, não aparecem outros insetos e aqui não tem barata e é por isso que eu amo a Alemanha.

Não pode jogar o lixo orgânico na lata marrom dentro de sacos plásticos!! Você provavelmente coletará o lixo na sua casa num saco plástico, mas o certo é jogar o conteúdo na lata marrom e aí o saquinho na lata amarela. Se tiver saco plástico na lata marrom, eles não retiram o lixo.

Pedrinha de gato e fraldas não vão no lixo orgânico.

A coleta do lixo orgânico é paga, e passa na sua casa (em Dresden) uma vez por semana.

Lata de lixo azul – Altpapier (Papel)

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Essa é fácil. Papel você joga nas latas azuis. Revista, jornal, folheto, livro, papéis diversos, papel de presente, papelão e caixas de papelão dobradas, amassadas ou em pedaços (quer dizer, não é pra jogar uma enorme caixa de papelão vazia e ocupar a lata inteira, é pra desmontar a caixa antes).

Só que é só papel seco, né. Então por exemplo caixa de pizza toda oleosa da pizza vai pro lixo preto. Fotos, pôsteres ou papel de parede com resto de cola também. Embalagens de comida de papel (a embalagem de papel, não a comida, hehe) com resto de comida vão no lixo amarelo. Quer dizer, se for assim uma caixa onde tinham, sei lá, maçãs, aí é o lixo de papel. Se for uma embalagem de todinho, é no lixo amarelo. Enfim, deu pra entender. Nem tem todinho, aqui.

A coleta das latas de lixo azul acontece uma vez a cada duas semanas aqui em Dresden. Às vezes se você tem muito papel pra jogar fora, muitas caixas, sei lá, e não cabe tudo na lata de lixo do seu prédio ou da sua casa, você pode levar para alguns dos diversos contêiners de papel espalhados pela cidade. Sempre tem algum (ou vários) perto da sua casa. Normalmente eles estão lotados. Mas tem. E aí você tem que prestar atenção que os contêineres para papel são separados em papel normal e papelão.

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Lata de lixo preta – Restabfall (lixo comum)

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A quarta e última lata de lixo que você encontrará na sua casa é a lata de lixo preta, para o lixo comum.

Que que vai no lixo comum? Artigos de higiene, absorvente, sujeira acumulada no aspirador de pó, lenços úmidos, bituca de cigarro, pedrinha de gato, fralda de nenê, cerâmica, porcelana, papel de parede, restos de tinta, tecidos sujos, sapatos estragados, couro, restos de medicamentos e remédios fora da validade, cartucho de impressora, e tudo que for resto e que não entrar em mais nenhuma categoria.

A lata de lixo preta é coletada uma vez a cada duas semanas e você tem que pagar pela coleta. Então são dois motivos pra te incentivar a separar o lixo direito: primeiro que pelo reciclável você não paga, e segundo que se você jogar tudo no lixo preto, vai ficar um monte de lixo acumulado na sua casa já que o caminhão só passa uma vez a cada duas semanas.

 

Então são esses os quatro lixos que você vai ter na sua casa. Mas você talvez tenha notado que tem outras coisas das quais você precisa se desfazer que não se encaixam em nenhuma das categorias até agora descritas. Essas coisas você tem que levar em lugares específicos. São esses:

Contêiners para vidro – Glasverpackungen (embalagens de vidro)

Vidro é uma coisa a parte. Vidro não vai no lixo doméstico, você tem que levar num dos contêiners espalhados pela cidade. Tem muitos e certamente tem vários bem perto de casa, então não é lá grande esforço. Mas vc vai acumulando vidros em algum canto de casa até juntar tudo pra levar.

Aí chegando lá você tem que prestar atenção em qual contêiner colocar qual vidro. Tem diferença, são três opções: o Weißglascontainer – contêiner para vidros brancos (incolor) –, o Braunglascontainer – contêiner para vidros marrons – e o Grünglascontainer – contêiner para vidros verdes, ou outras cores que não seja marrom ou incolor.

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Ok, até aí tá fácil.

MAS PÉRA! Não é tão simples assim. Tem certos vidros que não devem ser jogados nos contêineres de vidro. São esses: copos, bules de chá, cristais, tigelas de vidro, vidros planos (como vidro de janela, ou espelho) e lâmpadas. Isso porque esses vidros são fabricados com uma composição química diferente daquela usada para garrafas, e portanto não podem ser reciclados. Esses vidros devem ser jogados no lixo normal (preto). Já lâmpadas de LED devem ser jogadas junto com o lixo eletrônico. Meio óbvio. Tá.

MAS PÉRA! Não é só isso! Nem toda garrafa de vidro deve ser jogada fora!! Muitas garrafas de vidro têm um depósito. Quer dizer que você pode devolver a garrafa para a loja, ou supermercado, e eles te devolvem o valor do depósito. (entre 8 e 25 centavos). Normalmente está escrito na garrafa se tem depósito ou não, chama Pfand.

Então basicamente o que você faz é: acumula todos os vidros num canto (bom, exceto os copos, bules de chá, tigelas e vidros planos, que você joga no lixo comum) e aí faz um passeio até os contêineres de vidro, onde joga os vidros que não têm depósito (normalmente garrafas de vinho, garrafas de óleo ou azeite, potes de azeitona…), e aí anda mais um pouquinho até chegar no supermercado pra devolver os outros vidros, que tem depósito (normalmente garrafas de cerveja e outras bebidas), na maquininha de devolver garrafas que tem em qualquer supermercado. Garrafas de plástico (como garrafinhas pet) também têm depósito!! Não jogue fora!

MAS PÉRA! Tem mais uma coisa! Não é qualquer horário ou dia que você pode ir até os contêineres jogar os vidros fora! Isso porque jogar vidro numa enorme lata de lixo só pra vidro = barulho irritante de vidro quebrando. Claro. E aí para não incomodar as pessoas que moram logo ao lado dos contêineres de vidro, tem horários específicos em que eles podem ser utilizados, são esses:

De segunda a sexta-feira das 7 da manhã às 19 horas.
Sábados das 7 da manhã às 13 horas e das 15 às 19 horas.
Domingos e feriados não pode jogar fora vidro nos contêineres de vidro.

Ahhh, Alemanha…

Elektrogeräte – Lixo eletrônico 

Lixo eletrônico como eletrodomésticos, cabos, etc, obviamente não podem ser jogados no lixo comum. Para se desfazer desses, são algumas as alternativas:

Você pode levar num dos pontos de coleta de lixo, aqui em Dresden tem 8 lugares. O inconveniente é que eles só abrem de dia de semana até às 19h ou sábado de manhã, então tem que se organizar pra ir num horário que esteja aberto. Esses lugares chamam “Wertstoffhof“.

Você pode marcar com a prefeitura de eles irem buscar na sua casa o lixo eletrônico, caso sejam coisas grandes como geladeiras. Mas claro, para isso tem que pagar.

Lojas grandes de eletrônicos também coletam eletrônicos e eletrodomésticos velhos para o lixo. A regra oficial é que as lojas com mais de 400m² recolhem qualquer objeto de até 25cm de tamanho. Objetos maiores eles recolhem se você comprar um similar. Então, por exemplo, quando compramos uma máquina de lavar nova, eles ao entregarem levaram a antiga já de graça.

Schadstoffe – Poluentes e substâncias nocivas

Pilhas e baterias, produtos de limpeza inflamáveis, óleos e gorduras, termômetros, inseticidas, etc. Também são algumas alternativas:

Pode ser num dos Wertstoffhöfe, os pontos de coleta de lixo que eu mencionei no item acima. Lojas que vendem esse tipo de produto também coletam esse lixo.

Ou, uma outra opção são os Schafstoffmobil: Duas vezes por ano, na primavera e no outono, a prefeitura circula um contêiner específico para coletar esse tipo de produto. O contêiner passa em vários endereços na cidade e a agenda com o dia e o horário que o mesmo estará num endereço mais próximo de você você pode olhar no site da prefeitura.

 

Outros lixos que não se encaixam exatamente em nenhuma dessas categorias descritas podem sempre ser recolhidos num desses Wertstoffhöfe. Por exemplo móveis velhos, madeira, um sofá, brinquedos, ou qualquer coisa que se encaixa nas categorias descritas mas é muito grande para colocar na lata de lixo da sua casa ou prédio: tudo isso vai pro Wertstoffhof. Procure no site da prefeitura local para saber os endereços e horários de funcionamento dos Wertstoffhöfe da sua cidade, e o que eles recolhem.

Acho que é isso! Super complicado, mas os detalhes você encontra fácil no site da prefeitura ou em livretos que a prefeitura produz e distribui com todas as informações referentes a lixo! E não se esqueça do que eu falei lá em cima: esse post é especificamente sobre as regras de coleta de lixo em Dresden. Outras cidades terão sistemas parecidos, mas podem existir pequenas diferenças.


(Publicado em 17 de Fevereiro de 2018)

Tradições daqui, tradições de lá

Um efeito curioso de morar em outro país é adotar tradições que você até então não conhecia e passar a segui-las como se fossem suas.

Curiosamente é uma coisa que acontece mais com quem nunca deu muita atenção para tradições do seu próprio país. Quem sempre deu muito valor para as tradições de sua própria cultura têm mais dificuldade em esquecer algumas e adotar outras.

Não estou dizendo de maneira alguma que abrir mão de características da sua cultura e adotar as da cultura do novo país é o certo, de jeito nenhum. Não tenho dúvidas de que os imigrantes mais felizes são aqueles que encontram um bom meio-termo: adotam algumas das tradições locais enquanto mantém outras do país de origem.

No Brasil eu nunca dei muita atenção para tradições. Claro que tem várias que são tão generalizadas que só uma pessoa muito chata e do-contra se recusaria a seguir, como digamos comemorar o Natal e o Ano Novo. Outras são tão fortemente ligadas a algum significado específico que não seguir acaba sendo uma forma de protesto pessoal contra aquela norma social (por exemplo a mulher adotar o sobrenome do marido ao casar). Mas a maioria das tradições que não se encaixam nem no primeiro nem no segundo caso eu nunca dei muita atenção e sempre achei meio bobinho (como, digamos, usar branco no reveillon). Mas na verdade são essas que são as mais interessantes. Usar branco no reveillon é bobinho, mas justamente por ser tão difundida apesar de bobinha é que ela é uma tradição bonitinha. Esses dias mesmo eu comentei com as colegas do trabalho que no Brasil as pessoas usam branco pro ano novo – meio com vergonha, por ser uma coisa boba – e eles acharam super legal.

Então resolvi escrever um post sobre algumas tradições brasileiras que não existem na Alemanha e algumas tradições alemãs que não existem no Brasil.

Tradições do Brasil que não existem na Alemanha

Usar branco no ano novo
Ok, já comentei na introdução mas pronto: na Alemanha pode usar qualquer cor no ano novo. Aliás nem daria mto pra restringir porque é inverno então se você sair pra ver fogos você vai estar usando o seu um casaco de inverno.

Aliança de compromisso
Bom, isso no Brasil é mais pra adolescente namorando, acho… mas aqui muita gente não usa aliança nem depois que casa, quem dirá antes. E acho que se você sugerisse para sua namorada ou namorado alemão usar aliança de compromisso lhe seria tão estranho quanto definir que roupas ela/e pode ou não pode usar.

Furar a orelha de nenê menina
Melhor você nem comentar com os alemães que isso é comum no Brasil, eles vão achar o maior absurdo!

Dar flor (ou qualquer outra coisa) pras mulheres no dia da mulher
Uma tradição recente que pega mal com muita mulher, mas felizmente não existe por aqui. Dê flores no aniversário, isso é comum e apreciado.

Ovo de páscoa de chocolate
Ok, isso eu acho errado, mas eis que na Alemanha não tem ovo de páscoa de chocolate! “Ovo de páscoa” (Ostereier) aqui é um ovo normal com a casca pintada… ganha-se normalmente um coelho de chocolate, mas pequeno e insignificante perto dos nossos gigantes maravilhosos (e muito caros) ovos de chocolate.
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Dar presente de dia das mães/pais/namorados/crianças/etc…
Até existe dia das mães, dia dos namorados, e tal, mas ninguém troca presente. No máximo um buquê de flores pra mãe pq mãe é um caso a parte. Mas fora isso não conheço ninguém aqui para quem esses “dias dos…” tenha qualquer importância. No início do namoro com meu alemão eu fiquei meio chateada que ele não queria trocar presente de dia dos namorados, mas irc, ainda bem! Agora que desacostumei dessas coisas não tenho a menor vontade de trocar presente nesses dias bobos. Difícil é lembrar de ligar pros pais nos dias das mães e dos pais porque como ninguém fala disso aqui fica muito fácil esquecer!

Festa Junina
Não que eu fosse uma super entusiasta de arraiais, mas dá uma saudadinha de festa junina, às vezes! Eis uma tradição que só envolve coisa legal: comida, danças e músicas engraçadas, decorações e roupas propositalmente bregas, fogueira, balão, joguinhos divertidos. Maior saudade de festa junina! Na verdade a comunidade brasileira daqui organiza todo ano uma festa junina em Dresden, mas eu nunca fui. Esse ano vou sem falta.
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Soltar fogos de artifício no Natal
Causaria um enorme estranhamento para qualquer alemão passando Natal no Brasil, os fogos de artifício à meia noite. É uma coisa meio recente no Brasil, também, não tinha isso quando eu era criança, mas foi ficando mais comum.

Tradições da Alemanha que não existem no Brasil

Comemorar os adventos
Uma das minhas preferidas tradições alemãs: comemorar os 4 domingos de advento antes do Natal. Aqui um post só sobre isso pra quem não sabe do que eu estou falando. Claro, não é assim nooossa, que comemoração. Mas sei lá, arrumar a mesa do café da manhã com decorações natalinas e velas de advento: gosto.
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Nikolaus
Outra tradição supimpa também da época de Natal: Dia de São Nicolau (6 de Dezembro). As crianças têm que limpar suas botas e deixar na frente da porta de casa para o São Nicolau passar e deixar uns presentinhos (chocolates, basicamente).
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Nome de família
Como no Brasil, aqui é comum que a mulher adote o sobrenome do marido ao casar, e que os filhos recebam o sobrenome do pai. Essa tradição patriarcal eu já não gostava no Brasil, mas aqui é sinceramente bem pior. É muuuuito muuuuito raro os noivos manterem seus nomes de nascimento ao casar, muito mesmo. Quase sempre se adota um para ser o sobrenome da família, e lógico que 99% das vezes é o do homem. Além disso, a diferença do Brasil é que aqui existe isso de nome de família. Mesmo que você mantenha seu nome de nascimento ao casar, se o casal tiver filhos um dos sobrenomes vai ter que ser escolhido para ser o sobrenome de família. Todos os filhos terão que receber esse mesmo sobrenome. E aqui só pode ter um sobrenome, então também não tem isso de ter um sobrenome da mãe e um do pai, as crianças recebem realmente só o sobrenome do pai. E as mulheres que mudam de nome não adicionam o nome do marido mas trocam o sobrenome pro do marido, já que não dá pra ter dois. Uma outra alternativa é adicionar o nome do outro só que com hífen, por exemplo Fulana Oliveira-Silva. Silva sendo o do marido e Oliveira o de nascimento. Mas os filhos pegam só o sobrenome de família, o Silva. Não o hifenado. E mesmo essa alternativa é pouquííííssimo utilizada, a grande maioria esmagadora dos casais fica com um nome só que na grande maioria esmagadora das vezes é o do marido. Quando eu falava pras pessoas daqui que ia casar, quase todos perguntavam se eu ia mudar de nome e ficavam muuuuito surpresas quando eu dizia que ambos íamos manter nossos nomes de nascimento sem mudar nada. É uma coisa quase inconcebível para os alemães. Esse assunto me deixa com muita raiva. Eis aqui, aqui e aqui diversos posts que eu já escrevi sobre esse tema.

Cortar um tronco ao casar
Uma tradição bobinha que eu certamente não segui no meu casamento, mas que é bastante comum por aqui: Após casar-se o casal corta, juntos, um tronco de árvore com uma serra de dois “lados”. Assim:tron o

Pra simbolizar o vencimento de dificuldade a dois etcetc.

Árvore de Maio
Uma tradição fofa comum em algumas partes da Alemanha é a árvore de Maio. Na noite do dia 30 de Abril pro dia 1˚ de Maio, moços colocam na janela de suas amadas uma bétula decorada com fitas coloridas. Assim:

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Spring

Fizemos uma aquarela de uma árvore de Maio para o nosso convite de casamento! 🙂

Escrevi um post sobre as árvores de maio aqui. É uma tradição bem simpática!

Zuckertüte
E pra terminar, a melhor tradição alemã de todas! Os cones de doces que as crianças ganham quando entram na primeira série! No fim de semana antes do primeiro dia de aula do ano letivo, há uma cerimônia nas escolas para dar boas-vindas aos novos alunos: os que estão ingressando na primeira série. Nessa cerimônia bem importante, com os pais e até avós das crianças, cada criança ganha um cone enorme cheio de doces e presentinhos (como digamos lápis coloridos, réguas, algumas coisas relacionadas à escola e outras não).

Eis uma tradição que podia existir em todos os lugares!


(Publicado em 13 de Janeiro de 2018)