Autor: Lais

Eleições na Alemanha

No domingo ocorreram aqui as eleições para o parlamento europeu.

Eu já escrevi alguns posts diversos sobre eleições por aqui, mas sempre é um assunto bom já que as coisas mudam e tem tantas complexidades que sempre tem tópicos relacionados a serem discutidos. E essa foi a primeira vez que eu votei aqui sendo alemã.

E aqui em Dresden, no domingo foram eleições não só do parlamento europeu, mas também da (equivalente à) câmara municipal, e do conselho distrital, que é uma coisa nova aqui em Dresden. Então achei que valia a pena fazer um post com o overview de tudo o que se vota por aqui.

MAS acontece que é diferente em cada cidade e estado. Depende de como cada estado ou cidade organiza as suas subdivisões, e mesmo o tempo de cargo difere de um estado ou cidade para outro/a. Então esse post é especificamente sobre o que se vota se você é um cidadão alemão residente em Dresden. Algumas dessas eleições você vota no resto da Alemanha também, e outras podem ser um pouco diferentes se você mora em outro lugar da Alemanha.

Aqui são 6 eleições diferentes.

Uma observação antes de começar o falatório: após terminar esse post eu percebi que algumas partes dele são bem detalhadas e podem ser complicadas se você não se interessa pelos pormenores de como funciona a eleição. Esses trechos eu deixei em azul escuro, aí qualquer coisa se você achar que tá chato, pula pro próximo parágrafo em preto e pronto! 😉

Primeiro, algumas informações gerais do funcionamento da votação:

Como no Brasil, as eleições aqui acontecem sempre aos domingos. Os locais de votação ficam abertos das 8:00 às 18:00. Não é obrigatório votar, só vota quem quiser. A votação ocorre em cédulas de papel, que são normalmente uns negócios gigantescos. Por exemplo, a das eleições do parlamento europeu era assim:

stimmzettel_parteien_europawahl_2019

A largura é de um A4.

E o negócio todo funciona da seguinte maneira: Você não precisa se inscrever em lugar nenhum, escolher lugar de votação, nada disso. Você está automaticamente inscrito como eleitor na cidade em que tiver sua residência registrada. O local de votação também é definido automaticamente, o mais próximo possível do seu endereço.

Uns dois meses antes das eleições, você recebe uma carta da prefeitura da sua cidade te avisando das eleições que vão ocorrer. A carta tem essa cara aqui:

Aparecem as informações sobre o que você vai votar, quando é a votação, o endereço do seu local de votação, a seção eleitoral, e o seu número nela. No verso, vem um formulário que você preenche e envia de volta caso queira votar por correio. Como eu já expliquei num post só sobre isso, aqui na Alemanha é possível enviar o seu voto por correio, caso você não vá estar na sua cidade no dia da eleição. Aliás, o motivo não importa, você pode votar por correio mesmo que vá estar em casa no dia, só pq você tem preguiça de levantar do sofá num domingo.

Mas se você quiser votar normal lá no dia, ao receber essa carta você não precisa fazer nada além de guardá-la cuidadosamente e esperar o dia das eleições.

Quando chegar o dia, é dessa carta que você precisa pra ir lá votar. Como no Brasil, a votação ocorre em escolas. Você vai lá no endereço da sua carta, acha a sala da sua seção eleitoral e espera a sua vez. Normalmente é bem tranquilo, mas dessa vez esperamos 1 hora na fila! Não sei pq estava demorando tanto no domingo, mas a taxa de participação dessa vez foi um tanto mais alta que nos últimos anos, talvez por isso.

Chegando a sua vez, você passa numa primeira mesa onde eles olham a sua carta, fazem um xizinho no seu nome numa lista e te dão as cédulas. Importante uma observação: você não necessariamente pode votar em todas as eleições que estão ocorrendo ao mesmo tempo. Por exemplo: se se está votando para o parlamento europeu e para o parlamento estadual do estado em que você mora, e você for um cidadão europeu mas não alemão, você vai poder votar apenas no parlamento europeu. Na sua carta aparece isso, e também nessa lista na primeira mesa, em qual caso você receberia apenas uma das cédulas em questão, a para o parlamento europeu.

Então você pega as suas cédulas e espera uma das cabines de votação ficar livre. Você senta lá, abre suas cédulas, vota direitinho com um x no local desejado, fecha sua cédula, e vai para a segunda mesa, onde você entrega sua carta, eles conferem de novo e ficam com a mesma, e abrem a urna pra você depositar sua cédula. Uma urna pra cada cédula (quando é mais de uma, elas são codificadas por cor, pra não confundir).

Nem sempre é só um xizinho a ser feito, às vezes são mais. Depende de como funciona cada eleição: às vezes você vota prum partido, às vezes você vota diretamente em alguém, mas pode votar em até 3 pessoas, as vezes você vota prum partido e pruma pessoa separadamente… tem várias variações que eu vou explicar direitinho logo menos.

Na carta diz também que você tem que levar seu documento de identidade, mas acho que eles só olham se algo estiver estranho com a sua carta, sei lá. Normalmente nem precisa mostrar.

Então vamos falar das eleições diferentes uma a uma.

Vou ordenar de cima pra baixo, ou seja, das mais gerais para as mais locais. Pra cada uma vou colocar, como primeira informação, a duração do cargo, a data da eleição mais recente (ou da próxima, se for mais perto que a mais recente) e quantos votos/para o quê.

1 – Europawahlen – Eleições para o Parlamento Europeu
A cada 5 anos | 2019 | 1 voto, para um partido

O parlamento europeu fica em Strasburgo, na França, e é constituido por 751 assentos, distribuídos por país proporcionalmente à população do mesmo. A Alemanha, sendo o país mais populoso da UE, tem direito a 96 assentos, seguido em quantidade da França (74), Reino Unido (73), Itália (73) e Espanha (52). Os países com a menor representação são Malta (6), Luxemburgo (6), Chipre (6), Estônia (6) e Letônia (8). A proporção de assentos por população não é linear. Os países com populações maiores tem menos representantes por pessoa do que países com populações menores. Pegando os dois extremos pra comparar: A Alemanha (com 82 mi de habitantes) tem 1 representante pra cada 838.799 pessoas. Malta (com 400 e pouco mil habitantes) tem 1 representante pra cada 70.227 pessoas. Esse ajuste é necessário porque se fosse uma proporção linear, seriam 200 parlamentares alemães pra um parlamentar maltês. 

Nas eleições vota-se para um partido, de uma lista de partidos registrados no seu país (ou no país que você reside, se você for um cidadão europeu morando em outro país europeu que não o seu de origem). Então cada país tem partidos diferentes, e os assentos no parlamento são ocupados proporcionalmente de acordo com a proporção de votos em cada país para cada partido. Ou seja, no parlamento europeu há dezeeenas e dezenas de partidos diferentes. Eles criam grupos e alianças de acordo com afinidades políticas, e claro, há sempre partidos equivalentes nos diferentes países. Todo país tem um partido de centra-direita, um de centro-esquerda, um partido verde, um partido liberal, etcetc. E esses se juntam no parlamento europeu.

Também interessante é falar sobre a porcentagem de participação na eleição. Aqui na Alemanha (e na maioria dos países europeus), o voto é facultativo, então a porcentagem de eleitores que participam em cada eleição é sempre um interessante tema para discussão e observação. Esse ano, a participação aumentou bastante tanto aqui na Alemanha quanto em outros países europeus. 50,94% dos eleitores europeus compareceram às urnas, em comparação com 40,62% nas últimas eleições (2014). Na Alemanha, a porcentagem esse ano foi de 61% (em comparação com 48,10% em 2014). Os países com a maior taxa de participação nas eleições européias em 2019 foram: Bélgica (88%), Luxemburgo (84%), Malta (73%), Dinamarca (66%), Espanha (64%) e Alemanha (61%). (Mas vale aqui a observação de que na Bélgica e em Luxemburgo a votação é obrigatória, daí a alta taxa de participação.) Os países da Europa Oriental costumam apresentar taxas bem baixas de participação das eleições do parlamento europeu. Esse ano, os países com a menor taxa de participação foram: Eslováquia (23%), Eslovênia (28%), República Tcheca (29%), Croácia (30%) e Bulgária (31%).

Sobre os resultados das eleições de 2019, no geral viu-se pela Europa tendências similares: os partidos tradicionais de centro-direita e centro-esquerda perderam eleitores, e quem saiu ganhando foram os partidos verdes e partidos populistas de direita. Na Alemanha, o partido verde foi o partido mais votado, indicando que a preocupação com o meio ambiente é uma prioridade entre os eleitores hoje.

2 – Bundestagswahlen – Eleições para o Parlamento Alemão
A cada 4 anos | 2017 | 2 votos, um para um partido, um para um representante local

Sobre o parlamento alemão eu falei bastante nesse post aqui, mas é um post de 2013 que já está bem desatualizado, especialmente a parte sobre os partidos. Nas últimas eleições, em 2017, eu queria ter escrito um post novo sobre o assunto mas estava viajando na ocasião e escrever sobre as eleições três semanas depois da mesma não tem mais graça. Só em 2021, agora.

Mas os básicos a gente fala aqui. O parlamento alemão tem 598 assentos atualmente, mas esse número varia um pouco em cada eleição. Na cédula, você dá dois votos: um para uma pessoa específica representante do seu círculo eleitoral. São 229 círculos eleitorais, então nesse primeiro voto são escolhidos 229 parlamentares,  o mais votado de cada região. O seu segundo voto vai para um partido. A proporção dos segundos votos é o que define a proporção de parlamentares de cada partido no parlamento, incluindo aqueles que foram eleitos diretamente. Então para exemplificar de maneira simples, vamos imaginar que o Parlamento tem 100 assentos, 50 são para os representantes dos círculos eleitorais e há 4 partidos com candidatos. Se o resultado das eleições foram:

Partido A: 42% dos segundos votos e 23 parlamentares eleitos diretamente
Partido B: 35% dos segundos votos e 14 parlamentares eleitos diretamente.
Partido C: 22% dos segundos votos e 12 parlamentares eleitos diretamente.
Partido D: 1% dos votos e 1 parlamentar eleito diretamente.

Para entrar no parlamento, seu partido tem que ter obtido 5% ou mais dos votos. Então os 100 assentos serão divididos entre os Partidos A, B e C. MAS todos os parlamentares eleitos diretamente entram, então o parlamentar do partido D que foi eleito diretamente entra também. Então os 99 assentos restantes são divididos entre os partidos A, B e C. Pela proporção dos votos, o Partido A recebe 42 assentos, o Partido B, 35 e o Partido C, 22. Dos 42 assentos do Partido A, 23 serão preenchidos pelos parlamentares eleitos diretamente, e os outros 19 assentos serão preenchidos por parlamentares escolhidos pelo partido (cada partido publica antes da eleição uma lista de pessoas que preencherão os assentos que o partido conseguir). O Partido B preenche 14 dos seus 35 assentos com parlamentares eleitos diretamente, e os outros 21 com os da lista. E o Partido B tem 12 parlamentares eleitos diretamente e 10 escolhidos pela lista. E o Partido D ganha um assento não pelo 1% dos votos, mas pelo parlamentar eleito diretamente. Se nenhum tivesse sido eleito diretamente, eles não entrariam no parlamento. E se você está acompanhando a linha de raciocínio, você talvez esteja agora se perguntando: Mas como faz se a quantidade de parlamentares de um partido eleitos diretamente exceder a quantidade de assentos que o partido tem direito pela proporção? Pois é, por isso que o número de assentos no parlamento varia a cada eleição. Pq se um partido ganhar mais assentos por eleição direita a que ele teria direito pela proporção, os outros partidos têm que ganhar mais assentos também para corrigir a diferença e respeitar a proporção.

Complicado? Um pouco.

E aí pra governar você precisa de uma maioria. Então partido com maior quantidade de votos, nesse caso o A, tem que formar uma aliança com um ou mais partidos de maneira a conseguir mais de 50% do parlamento do seu lado. Se o partido A e o Partido C têm linhas similares, eles poderiam formar uma aliança e assim controlar 64% do parlamento. Aí o chanceler é escolhido pelo Partido A, e os ministros serão políticos dos Partidos A e C. A princípio, se o Partido A não conseguir formar aliança nem com o B nem com o C, esses podem também formar uma aliança entre si e assim obter uma maioria de 57%. Aí o governo será formado pelos partidos B e C embora o A tenha tido mais votos. Mas isso é raro, normalmente o partido com mais votos consegue formar uma aliança pra obter maioria.

3 –  Landtagswahlen – Eleições para o Parlamento estadual (Saxônia)
A cada 5 anos | 2019 | 2 votos, um para um partido, um para um representante local

Funciona exatamente da mesma maneira que o parlamento federal. O governador é então escolhido pelo parlamento, sendo (normalmente) do partido com a maior quantidade de votos.

4 – Oberbürgermeisterwahlen – Eleições para prefeito (de Dresden)
A cada 7 anos | 2022 | 1 voto direto, dois turnos

O único cargo executivo individual eleito diretamente aqui é o de prefeito (Não sei se é assim em todas as cidades, pode ser que não). Os outros (governador, chanceller) são eleitos pelos parlamentares daquele âmbito.

Como o normal nesse tipo de eleição (onde é eleito uma pessoa só), como o primeiro turno não costuma dar maioria total para um candidato, há um segundo turno. Mas funciona diferente de como conhecemos no Brasil. Basicamente, no segundo turno podem entrar os candidatos que quiserem, não só os dois com a maior quantidade de votos. E aí no segundo turno é eleito aquele com a maior quantidade de votos, mesmo que não seja mais de 50%. Na última eleição para prefeito, em 2015, eu escrevi um post explicando direitinho como funciona o segundo turno.

5 – Kommunalwahlen – Stadtratswahlen – Eleições para o conselho municipal (de Dresden)
A cada 5 anos | 2019 | 3 votos para um, dois ou três representantes do seu bairro

Aqui tem uma diferença importante de se apontar. Como a gente aprende já na escola, o poder nas democracias é dividido em três, legislativo, executivo e judiciário, sendo executivo aquele exercido por presidentes, governadores e prefeitos, e o legislativo exercido pelos parlamentos, congressos, e câmaras.

Então se falamos de um conselho municipal, um grupo de pessoas eleitas para representar os interesses dos cidadão de um determinado município, no Brasil estamos falando do poder legislativo, a câmara dos vereadores.

Mas aqui o conselho municipal é na verdade poder executivo. Os representantes eleitos para o conselho municipal decidem, juntamente com o prefeito, as diversas medidas e ações específicas que serão tomadas na cidade: infraestrutura, verde, habitação, etc. O cargo de membro do conselho municipal não é uma ocupação de período integral: o conselho se reúne apenas uma vez a cada três semanas. Então as pessoas eleitas para esse cargo continuam nos seus respectivos empregos.

Esse conselho é eleito a cada 5 anos. Os candidatos de cada partido são específicos da sua zona eleitoral, então eu só posso votar nos candidatos que são do meu bairro. Cada partido tem uma lista de vários candidatos pra cada bairro, que são ou não eleitos de acordo não apenas com a quantidade total de votos diretos mas também de acordo com a proporção dos votos pra cada partido. Como nos parlamentos, a quantidade de assentos pra cada partido é definida de acordo com a proporção de votos totais para candidatos daquele partido, e o candidatos específicos são então escolhidos obedecendo a quantidade de votos, mas também a quantidade de assentos e a quantidade de pessoas por zona eleitoral. Complicado? Bastante. Vale a pena explicar com detalhes e exemplos? Acho que não, confia em mim que tem um sentido lógico no negócio e pronto.

Mas o mais interessante de tudo é: cada pessoa tem três votos. Três? Três. Então na cédula, cada candidato aparece com 3 circulinhos do lado onde vc pode fazer o seu xizinho. Vc pode fazer um total de 3 xizes, que podem ser todos para o mesmo candidato, ou então um pra cada candidato de sua preferência. Assim você pode, inclusive, dividir seu voto entre três partidos de sua preferência. Ou dar todos pra candidatos do mesmo partido. Ou dar dois pra um candidato e um pra outro. Como você quiser.

Eis aqui uma amostra da cédula de uma das zonas eleitorais para a eleição do conselho de Dresden:

SRW

6 – Kommunalwahlen – Stadtbezirksbeiratswahlen – Eleições para o conselho distrital (do bairro)
A cada 5 anos | 2019 | 3 votos, para um, dois ou três representantes

Juntamente com o conselho municipal, vota-se aqui em Dresden para o conselho distrital, quer dizer, um conselho do seu bairro. É mais ou menos a mesma coisa do conselho municipal, um conselho que faz decisões executivas para o bairro, em conjunto com a prefeitura. Como na eleição do conselho municipal, você tem três votos que você pode distribuir entre um, dois ou três candidatos. Uma pessoa pode ser candidata e ser eleita para ambos os conselhos, inclusive, já que como eu mencionei, essa não é uma ocupação de período integral, mas algo que as pessoas eleitas fazem ao mesmo tempo que continuam seus respectivos outros empregos e ocupações.

7 – Integrations- und Ausländerbeiratswahl – Eleições para o conselho municipal de cidadãos estrangeiros
A cada 5 anos | 2019 | 3 votos, para um, dois ou três representantes

O sétimo cargo preenchido por eleição por aqui é o conselho municipal de cidadãos estrangeiros. Nessas eleições só votam pessoas residentes em Dresden que não sejam cidadãos alemães. Esse conselho é a oportunidade para o estrangeiros que aqui moram também terem alguma representação no poder. Podem se candidatar cidadãos estrangeiros ou alemães naturalizados, e os eleitos se reúnem regularmente com o prefeito para discutir assuntos que dizem respeito à comunidade estrangeira de Dresden.

Então morando em Dresden você vota em 6 eleições – se for alemão – ou em uma, se não for.


UFA! Acabou! Próximas eleições são em Setembro (aqui na Saxônia) pro parlamento estadual e pra esse conselho municipal de estrangeiros. É isso!


(Publicado em 29 de Maio de 2019)

Impressões sobre o Brasil

Há alguns dias atrás voltei de uma curta viagem a São Paulo, a terceira desde que mudei pra Alemanha, mas a primeira desde 2015. Fazia 4 anos desde minha última visita!

Eu achei que fosse parecer tudo muito estranho, sei lá, diferente ao mesmo tempo que familiar. Mas não, tava tudo igual. Na verdade o mais estranho dessa viagem foi chegar e tá tudo bem normal e me sentir tão normal quanto se eu tivesse ficado fora um fim de semana. E aí voltar pra cá alguns dias depois e ter exatamente o mesmo feeling. Foi como se a gente não tivesse viajado continentes mas só ido visitar a mãe noutra cidade rapidinho!

Mas claro, houveram algumas coisinhas que eu notei. A maioria das coisas que eu achei que fosse estranhar depois de tanto tempo fora eu não estranhei nenhum pouco, foram totalmente normais. Mas uma em especial eu estranhei demais, algo que eu, enquanto morava no Brasil, nunca tinha notado. Nem quando mudei pra cá tinha percebido a diferença. Só agora voltando depois de vários anos que eu notei. Que coisa é essa?

1 . BARULHO, VOLUME, ALTO, SOCORRO

Todo o resto das coisas diferentes eu achei adaptável, pelo menos assim só por duas semanas. Mas isso me incomodou DE-MAIS. Tudo. É. MUITO. Barulhento. A cidade é barulhenta, tem muito carro, muito ônibus, motos extremamente barulhentas em grandes quantidades, tudo muito denso, os prédios muito altos em grandes quantidades só contribuem pra reverberação infinita dos barulhos, nas casas os materiais mais comuns refletem em vez de absorver os sons (pisos frios, janelas de alumínio…), e nenhum lugar tem nenhum tipo de isolamento acústico. E como tudo é muito barulhento, as pessoas ficam menos sensíveis ao volume e coisas que nem precisavam ser barulhentas acabam sendo. Como restaurantes, vários dos quais tem música de “fundo” tão alta que você tem que levantar a voz pra conversar com seu amigo. E aí o restaurante é grande e como brasileiros têm muitos amigos e famílias grandes, vão todos em grandes grupos no restaurante, e todos tem que levantar a voz, e aí fica maior barulho e aí todo mundo tem que falar ainda mais alto e aí fica mais barulho e aí as pessoas têm que falar ainda mais alto e etc etc espiral infinita de volume cada vez maior e sensibilidade para barulho cada vez menor.

Nesses poucos dias que estivemos lá, fomos num show com amigos e tivemos que sair mais cedo por causa do som em volume exagerado. Mas era exagerado MESMO. Era num volume absolutamente intolerável, de doer os ouvidos. E antes mesmo de começar o show (tinha um DJ colocando algumas músicas pra ir animando a platéria) o volume já estava exageradamente alto a ponto de ser completamente impossível conversar. Completamente impossível. Isso antes do show começar… não deu pra ficar. Que decepção.

Tudo bem que eu sempre fui particularmente sensível a barulhos muito altos (se quiser me ver desejar a morte lenta e dolorida de alguém, basta passar de moto com o escapamento alterado por perto), mas até passar um tempo num país e cidade onde as casas e apartamentos são super bem isolados acusticamente, as pessoas no geral fazem menos barulho e o trânsito é bem mais tranquilo, nunca tinha percebido o quão exagerado é o volume de São Paulo. Sério, foi uma coisa que me incomodou demais nesses últimos dias. A única coisa que me incomodou, na verdade. Outras coisas eu tinha esquecido ou achei curioso lembrar que era assim ou assado, mas essa foi a única que me incomodou profundamente.

Mas já que esse não é um post de um tema só, vou continuar e comentar as outras coisas que eu notei diferentes (que eu obviamente já sabia ser diferentes, mas que foi interessante perceber com clareza de novo):

2 . Pessoas muito simpáticas, muito fáceis de conversar, tudo fácil

MEUDEUS como os brasileiros são simpáticos! Que alívio passar alguns dias numa cidade onde as pessoas sorriem ao conversar com você SEM MOTIVO ESPECÍFICO! Apenas pq estão sendo tão simplesmente simpáticas e só isso! E as pessoas desconhecidas não fazem um tremendo esforço sobrehumano pra fingir que todas as outras pessoas na rua são absolutamente invisíveis! Elas pedem desculpas se esbarram em você! Elas falam com você quando necessário! Elas sorriem quando querem ser educadas! Elas riem pra ser simpáticas, só pq faz bem! Dava vontade de abraçar todo mundo!

Não estou dizendo que os alemães são maus. Mas é que na Alemanha, as pessoas só são simpáticas com você (talvez) quando elas te conhecem. Não assim, na rua, só porque sim. Entre desconhecidos, os alemães tentam sempre não ver ninguém. A diferença já notamos logo no ônibus do aeroporto pra casa (ao voltar pra Alemanha, digo). Nossas malas estavam no espaço do ônibus para malas, bicicletas ou carrinhos de bebê. Ao fazer uma curva mais brusca, as nossas e a mala de uma outra senhora escorregaram rápido em direção à porta do ônibus. Nós teríamos ficado de pé na frente das malas para evitar que isso ocorresse, já que elas têm rodinhas, mas assim que colocamos as malas lá um outro fulano – um com mala pequena de carregar no ombro – colocou a sua lá também e postou-se de pé na frente de todas as outras malas. Quando as mesmas escorregaram na curva, dito fulano pula para longe das mesmas deixando-as escorregar descontroladamente e cair-se umas por cima das outras. Uma mãozinha estendida teria evitado que as malas escorregassem. Até aí até tudo bem. Nós levantamos para colocar as malas de volta no lugar (desta vez, claro, deitadas), mas o fulano tinha se postado do lado da sua mala não espaçosa de maneira a ocupar todo o espaço dedicado a malas. A gente colocou uma no cantinho que ele deixou sobrando, meu marido pediu licença, ele ignorou, e ficaram as duas outras malas (a nossa e a da outra senhora) no meio do corredor. Porque o fulano queria ficar lá de pé no lugar dedicado as malas para não ficar longe da sua MALINHA DE OMBRO que tinha que ficar no chão. Ah, não…… após colocar nossas malas de volta no local – depois da pessoa mega simpática finalmente descer do ônibus – eu e meu marido comentamos um pro outro: “ah, que alívio voltar pra Saxônia, não?”…

Mas sério. De verdade. Eu sei que você vai dizer “Ai, magina, aqui no Brasil tem muita gente mal educada!” ou então talvez “Ah, quando eu estive na Alemanha achei todo mundo muito simpático.”, mas acredita no que alguém que mora aqui há sete anos tá dizendo: os brasileiros são MUITO simpáticos e amigáveis. MUITO. Existe amor em SP e como!

3 . Amigos tranquilos, soltos, relax

Não apenas as pessoas no geral são mais simpáticas, mas inclusive os amigos são mais soltos. O que quero dizer com isso é que, entre alemães demora demais pra uma amizade chegar num nível tal que as duas pessoas se sintam plenamente confortáveis uma com a outra pra falar sobre assuntos mais difíceis ou íntimos. Eu tenho duas amigas alemãs que eu gosto muito e com quem me dou muito bem, mas mesmo com elas ainda tem uma certa pequena barreira ainda existente, em que nem eu nem elas nos sentimos 100% no pleno conforto de uma amizade próxima. Com os amigos do Brasil – lógico que eles são amigos de mais tempo, mas mesmo assim – rola uma tranquilidade maior na relação, um comforto muito grande. Aliás eu sinto essa tranquilidade e abertura mesmo com amigos brasileiros que eu fiz aqui, quer dizer, que são mais recentes. Sei lá, tem um nível de tranquilidade entre as pessoas que aqui na Alemanha parece que só se atinge depois de décadas de amizade, sei lá.

4 . Trânsito muito lento, mesmo quando não tem mto trânsito

Quando a gente reclama de trânsito em São Paulo, ou outras grandes cidades brasileiras, normalmente a gente pensa que a causa desse problema é ou a quantidade de carros ou a quantidade de faixas disponíveis para carros. Como boa urbanista que sou, meu argumento teria sido quantidade de carros e insuficiência do transporte público. Tá certo, claro. Mas é mais que isso. Tem um outro fator que eu desconhecia, que eu só percebi agora após reaprender a dirigir na Alemanha, ter um pouco de experiência no tráfego urbano alemão (como pedestre, ciclista e motorista) e voltar para o Brasil.

Esse fator é a organização do tráfego.  A impressão que eu tive nessa curta viagem a São Paulo é que os carros têm que parar com muita freqüência, mesmo quando a rua está vazia, e as paradas são muito longas. Você estará pensando “Pô, isso não precisa ir pra Alemanha pra perceber, eu sou motorista no Brasil e sempre reclamei dos muitos semáforos e que ficam muito tempo no vermelho.”. Tanto não sou a primeira pessoa a achar isso que umas pessoas lá a uns anos atrás resolveram desenhar uma cidade inteira pensando no bom fluxo ininterrupto de carros.

Então o que estou dizendo é que o modelo de Brasília é a solução pro trânsito das metrópoles brasileiras ou mundiais? Não mesmo. Nem de longe.

O que eu percebi e não sabia antes foi só a comparação de como funcionam as coisas aqui. Em primeiro lugar: muitas ruas não tem semáforo pq a regra de quem tem preferência é sempre MUITO clara. Se você já leu meu post sobre a prova teórica para habilitação alemã, você já tem uma idéia: tem várias regras diferentes e específicas e placas específicas diversas definindo quem tem a preferência em cada caso. Foi o fator que eu mais senti dificuldade em me acostumar ao tirar a carta de motorista aqui, porque no Brasil é uma coisa bem mais instintiva. Às vezes tem placa de pare, mas muitas outras vezes a regra é mais vaga e as pessoas se entendem ao chegar no cruzamento. Dá certo também, mas não quando é uma rua com mais movimento. Aí tem semáforo. Aqui é sempre bem precisa, a regra. Então tem menos semáforo.

Em segundo lugar: quase sempre (exceto em avenidas grandes) você pode fazer a conversão à esquerda num cruzamento daqui, raramente você precisa dar a volta no quarteirão virando à direita três vezes pra conseguir entrar à esquerda.

E finalmente, quando tem semáforo, são normalmente só duas fases, e não  três. O que quero dizer é: num cruzamento com semáforo na Alemanha, tem a fase em que está vermelho pra rua Norte-Sul (por exemplo) e verde pra rua Leste-Oeste, e aí a fase em que está vermelho pra rua Leste-Oeste e verde pra Norte-Sul. No Brasil em cruzamentos maiores têm ainda a terceira fase: vermelho pras duas ruas e verde pros pedestres.

Você está pensando: mas nossa, super centrado no motorista esse sistema, péssimo pro pedestre, você não consegue atravessar é nunca!

Pois é, aí que está a GRANDE diferença. Por lei, e isso é igual na Alemanha e no Brasil, na conversão a preferência é do pedestre. Isso significa que, ao virar à esquerda ou à direita para entrar numa rua, você tem que parar se tiverem pedestres atravessando (ou ciclistas à sua direita que sigam em frente). Se essa regra é levada a sério, como é aqui, você não precisa da terceira fase do semáforo, nem precisa sempre de semáforo pros pedestres conseguirem atravessar com segurança, pq quando está vermelho pra rua que você está atravessando, os carros entrando da rua em que está verde vão necessariamente esperar você atravessar antes de fazer a conversão.

A diferença de respeitar regras que são mais difíceis de multar (multar violação do semáforo é fácil, é só colocar um radar. Mas multar o não respeito à preferência do pedestre na conversão, ou o não respeito às regras de preferência gerais, precisa necessariamente de um fiscal de pé na esquina assistindo o trânsito) é uma coisa tão profundamente cultural que eu fico meio desenperançosa que dê pra mudar no curto prazo, no Brasil. Interessante que é o nosso próprio desrespeito como motorista às regras de trânsito que faz com que a gente fique parado no trânsito mais tempo….

Então não vejo que simplesmente adotar o sistema alemão de tráfego resolveria os problemas do trânsito paulistano. Teria que ter uma mudança muito mais profunda da cultura de respeito às regras… sei lá… acho que investir em muito metrô é uma solução mais realista (e bom, essencial AINDA QUE o sistema alemão pudesse ser adotado no Brasil).

5 . MUITO plástico

Uma coisa muito positiva dos alemães é que eles realmente não são fãs de plástico. Qualquer coisa de plástico é vista como tosca e se dá sempre preferência a outros materiais como madeira, metal, louça, vidro ou o que for dependendo do objeto em questão.

Mas uma reclamação recorrente por aqui é a quantidade de plástico em embalagens de supermercado. Em muitos supermercados, as frutas e verduras já vêm pré-embaladas em plástico, algo que mais e mais alemães criticam. Não é incomum por aqui a embalagem ser critério de decisão na compra de um produto – muita gente prefere comprar a marca que vem menos embalada.

Embora isso também venha mudando no Brasil, a diferença ainda é gritante. Sacos plásticos ainda são muito comuns, mesmo em situações em que qualquer sacola é completamente desnecessária. Tipo, sei lá, comprar frutas ou verduras no supermercado e colocar as frutas/verduras escolhidas numa sacolinha transparente que depois vai dentro da sacola das compras no caixa. Tá, se você estiver comprando trinta limões, tudo bem colocá-los numa sacola ali na hora de escolher pq não é muito fácil carregar trinta limões na mão, assim. Mas se for um ou dois limões, que vão no carrinho, e depois vão na sacola quando passarem no caixa, pq uma sacola extra? Na feira, a mesma coisa, vc compra um abacaxi, sei lá, e você tem lá sua sacola retornável, e mesmo assim te dão o abacaxi numa sacola plástica pra vc colocar dentro da sacola retornável. como se as frutas e verduras diferentes não pudessem se encostar, sei lá? E na hora de passar no caixa, no supermercado, é um exagero de sacolas, como se cada produto ligeiramente diferente precisasse de uma sacola pra si porque ai de todos nós se a banana encostar no Iogurte. ?? Sei lá, é um exagero grande de plástico, um uso completamente desnecessário…

Mas, como eu falei, isso vem mudando bastante também no Brasil. Da última vez que eu fui pra lá, em 2015, isso me incomodou também, e era bem pior que agora. Dessa vez, se eu não quisesse sacola plástica, eu conseguia que não me dessem nenhuma sacola. Da outra vez eu lembro de precisar tirar as coisas de sacolas que eu não queria e devolver as mesmas pq antes que eu pudesse dizer que não precisava de sacola para levar A UMA CAIXINHA DE ASPIRINA que eu tinha comprado na farmácia, a mesma já tinha sido colocada dentro de uma sacola plástica altamente desnecessária. Dessa vez senti que em vários lugares as pessoas perguntavam se eu queria sacola, antes de ir colocando as compras na mesma.

 

Enfim, acho que esses foram os pontos principais! Eu gostei muito de voltar pro Brasil – a longa ausência já estava ecoando. Pena que foram poucos dias e acabou não dando pra rever todo mundo que eu gostaria de ter revisto. Mas fez bem, voltar. E o marido desatou a falar um português que impressionou todos!


(Publicado em 12 de Maio de 2019)

 

O que há numa carteira alemã

Quais documentos levam os alemães na carteira pode parecer um tema meio desnecessário para um post mas ele abre outras discussões interessantes. E como eu acabei de buscar minha carteira de identidade alemã, depois de me naturalizar alemã, é um assunto fresco na cabeça. E também o blog é meu e eu posso escrever qualquer coisa que eu quiser, e eis que eu quis escrever sobre isso.

Se você encontrar uma carteira perdida numa rua alemã, o que você provavelmente vai achar, na mesma? Quais documentos são essenciais para ter sempre em mãos, na Alemanha?

Antes de continuar, uma pequena observação: as imagens dos documentos que aparecem aqui são os modelos oficiais emitidos pela Bundesdruckerei que têm sempre (ou quase sempre) a pessoa fictícia Erika Mustermann (Muster = modelo) como exemplo. Não me escrevam e-mails endereçados para “Erika”, por favor, meu nome é Laís.

A primeira coisa é, claro, um documento de identidade (Personalausweis, também conhecido pelo apelido “Perso).

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A carteira de identidade alemã é um cartãozinho todo chiquento com cara de importante, cheio das marcas d’água, onde aparecem as seguintes informações sobre sua ilustre pessoa:

  • Seu número de identidade – O primeiro ponto já é interessante de discutir. O número de identidade aqui é uma combinação de números e letras, de onde os 4 primeiros dígitos são letras que codificam o local de emissão do documento. Quando eu contei para uma amiga que tinha tirado minha identidade alemã, ela logo me perguntou se eu tinha que decorar o número, o que foi um dos motivos que me fez pensar nesse post. Aqui ninguém sabe seu número de identidade. Inclusive, como acontece com passaportes (no Brasil tb), o número é na verdade o número DO DOCUMENTO, não seu. O que significa que quando você renova a identidade, o número muda. Eu ia começar a explicar aqui como funciona com números de identificação mas acabo de perceber que isso precisa de um post só pra si. Em breve!
  • Nome completo – nada especial aí
  • Data de nascimento – ok
  • Local de nascimento – apenas a cidade. Curiosamente mesmo que não seja na Alemanha, também aparece apenas a cidade, o que me leva a indagar pra quê, então, colocar essa informação? Digamos que eu tivesse nascido na Pápua Nova Guiné, especificamente num pequeno vilarejo no meio da floresta tropical papuásia de nome Manu. Apareceria na minha identidade alemã tão somente “Manu”, que convenhamos, não diz nada a ninguém e deve existir umas outras 349 cidades e vilarejos pelo mundo chamados Manu. Mas enfim, deve ser mais no sentido de diferenciar do que, de fato, informar algum dado importante sobre você.
  • Nacionalidade – Isso é um grande mistério pra mim. Você só tem um Personalausweis se você for alemão. Não é um tanto redundante escrever, portanto, no mesmo, “Nacionalidade:  alemã”? Deve ter algum motivo pra isso que eu não consegui descobrir. Quando eu procurei no google, a única coisa que eu achei foram centenas de sites perguntando/explicando porque é que aparece “deutsch” (adjetivo não declinado) e não “Deutsche” ou “Deutscher” (Alemã / Alemão, substantivo pra definir uma pessoa alemã) ou “Deutschland“. A resposta eu acho meio óbvia. Deutsch no caso se refere à nacionalidade, a nacionalidade é alemã. Não à pessoa em si, que seria Deutsche ou Deutscher. Ou ao país. Mas os alemães pelo visto acham isso bem estranho.
  • Assinatura – ok
  • Data de emissão – tá
  • Data de validade – ah, esse é um dos pontos que eu queria discutir. Diferente do RG brasileiro, que tem validade indeterminada e pode ser usado até estar caindo aos pedaços e dissolvendo na sua carteira, o cartão de identidade alemão vale por 10 anos, ou 5 se você tiver menos de 25 anos de idade. Imagino que seja pra ter certeza que você se parecerá com a pessoa da foto.
  • Cor dos olhos – um fato curioso, aparece a cor dos seus olhos na sua identidade alemã! É só um fator pra ajudar a te identificar, mesmo, assim, como o seguinte:
  • Altura – yup, aparece a sua altura. Mas ninguém me mediu quando eu fui fazer a identidade, só me perguntaram, mesmo.
  • Autoridade que emitiu o documento – no caso a prefeitura da cidade em que você mora
  • Endereço – falei mais sobre isso no post anterior, sobre endereços na Alemanha, mas isso é outra coisa interessante: no documento de identidade aparece seu endereço atual. Não, você não precisa renovar a carteira de identidade toda vez que mudar de casa, quando você se muda, eles colam um adesivinho com o endereço novo por cima.
  • E finalmente: Nome artístico/religioso – Caso você seja mais conhecida como, sei lá, digamos Madonna ou então Lady Gaga, aparece esse nome também. Portanto escolha bem seu nome artístico antes de ficar famoso!

O cartão de identidade é um cartão com chip, que contêm essas informações assim como as digitais dos dedos indicadores, que não aparecem impressas no cartão. O Personalausweis é o documento de identidade básico que a maioria dos alemães carrega consigo sempre. A carta de habilitação não serve como documento de identidade. Oficialmente não é obrigatório você ter sempre sua identidade consigo, desde que ela esteja próxima o suficiente que você poderia ir em casa buscá-la, se necessário. Em outras palavras, você não precisa obrigatoriamente carregar a identidade com você se você estiver na cidade onde mora. Mas a maioria das pessoas leva sempre na carteira. Para não-alemães residentes na Alemanha, o principal documento de identidade do dia-a-dia é ou o a carteira de identidade do país de origem para cidadãos da UE, ou o Aufenthaltstitel, “título de permanência”, que é um cartão similar à identidade, só que com a informação adicional do tipo de visto de residência que você tem e até quando ele é válido. É seu visto em formato de cartão, basicamente.

330px-Aufenthaltserlaubnis-Beschaeftigung Kopie
Se não me engano, ele não é exatamente um documento de identidade, oficialmente só seu passaporte é um documento de identidade válido na Alemanha se você não for cidadão europeu. Mas esse cartão serve pro dia-a-dia como documento, quando você está na cidade onde mora e pode ir buscar seu passaporte em casa se for necessário.

Se você for turista, aí, claro, tem que ter seu passaporte sempre com você.

O próximo documento presente em 99,9999% das carteiras de alemães maiores de idade é a amada carta de habilitação (Führerschein).

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TODO MUNDO AQUI tem carta. Se você não tem carta e comentar isso com um alemão, espere ser visto como um alienígena verde com antenas. Nem todo mundo tem carro, não ter carro é aceitável. Mas não ter carta é injustificável.

Algumas informações na carteira de habilitação são similares às da identidade, e óbvias: nome, local e data de nascimento, assinatura, cidade de residência, data de emissão e de validade. Mas uma coisa interessante é a validade: a carta de habilitação alemã é válida por 15 anos, mas até pouco tempo atrás ela era válida indefinidamente! Curioso, o RG ter validade e a habilitação, não. Mas agora isso mudou e após 15 anos você tem que renovar a habilitação. Mas a única coisa que muda ao renovar (por enquanto) é a foto. Nem o exame de vista precisa refazer. Estranho.

No verso aparece ainda a informação de quais veículos você está habilitado a dirigir, assim como eventuais observações como a de que você tem que usar óculos obrigatoriamente (mas aparece codificado). A habilitação também tem um número, claro, que eu não sei se permanece o mesmo ou se muda quando você renova a carta. Daqui a 12 anos eu digo.

Próximo item essencial, presente em 100% dos casos, é a carteirinha do seguro de saúde. Aqui é obrigatório ter um seguro de saúde, que pode ser um seguro privado ou público, como eu discuti nesse post aqui. As carteirinhas dos seguros de saúde são relativamente padronizadas, e têm essa cara:

elektronische_gesundheitskarte_pPros seguros públicos, só muda o logo ali no centro (no exemplo acima, a carteirinha é da AOK). Os privados acho que às vezes são um pouquinho diferentes, mas não o muito.

É sempre uma carteirinha com chip, que o seu médico têm uma maquininha pra ler, e no chip contém, claro, as informações pessoais, e também dados sobre o cartão ainda ser válido ou não. O verso do cartão (que na foto acima aparece do lado esquerdo) é a versão europeia do cartão, basicamente. Quer dizer que o verso é padronizado na europa inteira, e é onde o que o médico ou hospital de outro país europeu vai olhar caso você precise de assistência médica na UE fora do seu país de residência.

Finalmente, também sempre presente são eventuais cartões de banco. Aqui as pessoas também têm um cartão de crédito e um de débito, normalmente. O de débito chama-se Girocard (Girokonto é a conta corrente), mas todo mundo chama de EC Karte (Eletronic cash), que é como chamava o sistema até 2007. Desde 2007 é Girocard. Mas ninguém fala “Pode pagar com Girocard?”, todo mundo fala “pode pagar com EC Karte?”

O Girocard tem esse símbolo:

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Pagar com cartão de crédito é bem raro, por aqui, a maioria dos lugares só aceita débito (isso quando não é só em dinheiro…). Escrevi um pouco sobre essa questão nesse post aqui. Mas mesmo assim, ter um cartão de crédito não é incomum já que é a maneira mais comum de comprar coisas de sites estrangeiros, por exemplo, ou então de pagar ou tirar dinheiro no exterior.

É isso! Muitos têm um cartão de doador ou não-doador de órgãos, sobre o qual eu escrevi nesse post aqui. Além desses essenciais, o que aparece nas carteiras varia de pessoa pra pessoa.

Esse post acabou ficando uma mistura de diversos assuntos e links para posts mais completos sobre outros assuntos, mas há pontos interessantes. Em breve escrevo um post sobre números de identificação por aqui!


(Publicado em 13 de Março de 2019)

Sobre seu endereço na Alemanha

Um quesito em que a Alemanha difere bastante do Brasil é em relação ao registro de endereço. A primeira coisa que você tem que fazer ao se mudar para a Alemanha é registrar-se como residente na prefeitura, mas especificamente em um dos chamados Bürgerbüros. O mesmo deve ser feito quando você se muda de casa. Basicamente, aqui a prefeitura deve estar sempre atualizada em relação ao seu endereço. Isso vale, claro, para todo mundo que mora aqui, tanto alemães quanto estrangeiros.

Após uma mudança de endereço, você tem duas semanas para comparecer ao Bürgerbüro e registrar o novo endereço (Anmeldung / Unmeldung des Wohnsitzes). Para tal você precisa, além de um documento de identidade, uma declaração do locador do apartamento/casa de que você mora lá. Você recebe então um papel comprovando seu registro de endereço, a chamada Anmeldebestätigung. Esse papel é o seu comprovante de endereço para qualquer coisa em que você precise comprovar seu endereço. Então aqui não se usa contas de consumo como comprovante de endereço como no Brasil, mas esse papel que você recebe ao registrar-se na prefeitura.

Além disso, uma praticidade gigante é que algumas coisas mudam automaticamente, como por exemplo seu local de votação. Então você vota sempre na cidade onde mora, e no local mais próximo do seu endereço, sem precisar se preocupar de ir pedir pra mudar a zona eleitoral.

Outra coisa bem prática em relação ao endereço, é que ele aparece na carteira de identidade (ou no Aufenthaltstitel, se a pessoa não for alemã). Isso é bom para comprovar seu endereço em situações mais inesperadas por exemplo se sua rua está fechada por algum motivo qualquer e você tem que provar pra polícia que mora lá pra eles te deixarem passar. Oooou coisa assim. Isso parece uma situação improvável, mas por exemplo: uma vez por ano tem aqui no bairro um festival de rua bem grande chamado BRN, já escrevi sobre ele num post passado. Aí as ruas fecham para carros e a polícia fica nas entradas do bairro checando eventuais pessoas que estejam carregando muitas coisas – porque não pode entrar com garrafas de vidro, por exemplo. A exceção é se você mora no perímetro, e aí você pode ter que provar pra polícia que mora ali pra eles te deixarem entrar no perímetro do festival com as suas compras do supermercado, sei lá. Então é bem prático.

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Outro ponto interessante nessa discussão de endereço e especialmente de mudança de endereço, é que os correios daqui oferecem um serviço de encaminhamento de correspondência. Então se você se mudar, você pode pedir para o correio encaminhar para o seu endereço novo toda a correspondência que estiver endereçada com o endereço antigo. O serviço pode ser contratado por 6 meses, um ano ou dois anos. Super prático para você não precisar mudar seu endereço imediatamente em todos os lugares onde ele está registrado. E também para você não precisar ir toda hora no endereço antigo ver se tem carta pra você. Aliás, na maioria dos carros a carta nem seria entregue, porque aqui o endereço está ligado ao sobrenome. Os apartamentos em um prédio não têm número (a não ser em prédios com muuuitos apartamentos, que são raros). Em vez de número, aparece o(s) sobrenome(s) do morador ou moradores na caixa de correio e no interfone. Falei mais sobre isso num dos primeiros posts do blog, aqui.

E pra terminar, já que estamos falando sobre endereços, melhor também comentar como são escritos os endereços por aqui.

No Brasil os endereços são, normalmente, bem compridos. Nome da rua, número, apartamento, talvez bloco, bairro, cidade, estado, cep. Aqui os endereços são bem mais simples: nome da rua, número, cep e cidade, fim. E o sobrenome do recipiente necessariamente. Então por exemplo no exemplo da identidade modelo ali em cima, a Erika Mustermann (é uma pessoa fictícia que aparece em todos os modelos de documentos alemães) mora na Heiderstraße 17 em Colônia. Então o endereço dela é:

Erika Mustermann
Heiderstr. 17
12345 Köln 

Só. Nome da pessoa, nome da rua, número, cep (cinco números) e cidade. Não aparece nem estado, nem bairro, nem apartamento. O cep vem sempre antes da cidade, e também (mas isso é menos importante, claro), não se coloca vírgula entre a rua e o número. É isso!


(Publicado em 07 de Março de 2019)

Naturalização Alemã 4 – O Processo

Falar sobre o processo de naturalização (Einbürgerung) inclui uma tonelada de assuntos: quais os requisitos, quais os documentos necessários, como funciona o processo, como é a prova, quanto tempo demora, etcetc. Portanto dividirei esse post em 4 partes, com os seguintes temas:

Parte 1 – Leis e Requisitos, incluindo onde encontrar as inforamações necessárias.

Parte 2 – Documentos necessários listados e explicados

Parte 3 – O Einbürgerungstest, teste de naturalização

Parte 4 – O Processo, passo a passo

Antes de começar vale lembrar que esses posts são escritos a partir da minha experiência pessoal. O que significa que podem haver diferenças no processo, documentos necessários e outros detalhes em casos diferentes. Por exemplo, se você estiver pedindo a naturalização por estar casado com um alemão há 3 anos ou mais, haverão outros documentos necessários que eu não precisei apresentar porque meu processo era outro – tempo de residência legal na Alemanha. O tempo de duração ou detalhes menores dos documentos requisitados também podem mudar de cidade para cidade. Eu fiz o processo de naturalização em 2018. Se você está lendo esse post em 2020 ou 2022, ou seja lá que ano for, pode ser que muitas coisas tenham mudado de cá pra lá. Então use esse post apenas pra ter uma noção do processo, e não como verdade final absoluta!


Parte 4 – O Processo

Bom, se você chegou aqui você provavelmente já sabe: o que é o processo de naturalização, quem se qualifica para se tornar cidadão alemão, quais os documentos necessários, como funciona a prova de naturalização e portanto falta apenas o mais importante: Como funciona o processo todo? O que vem primeiro, o que vem depois, por onde começar?

Muito que bem.

A primeiríssima coisa que você vai fazer antes de mais nada (bom, talvez depois apenas de ler esse post) é entrar no site da Einbürgerungsbehörde da sua cidade pra ver os horários de atendimento e verificar se você precisa ter horário marcado ou se pode ir em qualquer horário. Aqui em Dresden, você pode chegar chegando durante o horário de atendimento e pronto. Eu sempre fui no final da tarde, nos dias que eles ficam abertos até às 18h, e estava sempre tranquilo, esperei apenas alguns minutos pra ser atendida. Mas outras cidades certamente serão diferentes. Especialmente cidades maiores, onde a procura é muito maior, você talvez vá ter que marcar um horário pela internet para ser atendido, não dá pra ir sem horário marcado. Então entra lá no site oficial da prefeitura da sua cidade, procure por “Einbürgerung” e descubra as informações referentes. Você pode ainda procurar por “Einbürgerungsbehörde“, “Staatsangehörigkeitsbehörde” ou “Staatsangehörigkeitsangelegenheiten Sachgebiet”, que são nomes possíveis para o departamento de naturalização, que em todo caso vai ser uma parte do Bürgerbüro (que é o escritório da prefeitura que emite documentos como passaporte, identidade, e que registra os cidadãos residentes daquela cidade). Portanto se você não encontrar nenhuma informação direta sobre Einbürgerung no site oficial da sua cidade (o que pode acontecer caso seja uma cidade muito pequena, com pouca procura), é pro Bürgerbüro que você vai ligar pra perguntar como funciona e onde você tem que ir.

O segundo passo é fazer a sua primeira visita à Einbürgerungsbehörde. Nessa primeira ocasião eles vão perguntar detalhes sobre o seu caso para verificar se você se qualifica para virar cidadão alemão, e se for o caso, te entregarão os formulários a preencher e a lista de documentos a entregar. Nessa ocasião eles te explicarão todos os detalhes – o que é cada formulário, como preencher, o que é cada documento que você precisa trazer, se precisa trazer cópias e originais, se precisa assinar antes ou na entrega, etc. Eles também vão te dar informações sobre onde fazer o Einbürgerungstest, e como estudar para o mesmo. Eles inclusivem te dão um livretinho com a constituição alemã, pra vc ler e decorar. Não, brincadeira, não precisa decorar. Mas é isso, nessa primeira visita eles vão te explicar tudinho direitinho, então aproveite para perguntar todas as dúvidas. 

O terceiro passo é então preencher os formulários, colocar os documentos em ordem, e fazer o que for necessário para obter os documentos pedidos. Por exemplo – se você ainda não tiver feito o Einbürgerungstest, é a hora de marcar pra poder obter o certificado que você vai ter que apresentar. Aqui é bom também observar que: você pode fazer o Einbürgerungstest quando quiser, não precisa ir antes na Behörde. Então, por exemplo, se você leu todas as regras referentes e sabe que vai poder requerer a naturalização alemã daqui a, digamos, um ano, – que é quando você completará 8 anos morando na Alemanha – aproveite e já vai marcando o Einbürgerungstest, que aí quando você puder dar entrada no pedido já está com todos os documentos certinho.

No meu caso eu fiz o seguinte: Eu sabia que poderia pedir a naturalização quando completasse 6 anos na Alemanha, o que ocorreria na metade de 2018. Então no final de 2017 eu fui na Einbürgerungsbehörde pra pedir informações iniciais. Eu perguntei se meu certificado de alemão seria aceito (pq se tivesse alguma restrição, digamos “Só aceitamos o certificado das escolas X e Y”, eu já poderia antes de completar os 6 anos marcar e fazer a prova pra obter o certificado específico pedido), e peguei as informações do Einbürgerungstest (onde fazer e onde estudar). E foi bom porque eu liguei pra marcar o Einbürgerungstest em Janeiro e só consegui marcar pra maio, pq as vagas até então já estavam lotadas. E o certificado de aprovação chega só um ou dois meses depois. Então foi bom eu já ter tudo em mente antes que aí quando deu os 6 anos eu já estava com todos os documentos preparados e foi só ir lá buscar os formulários e a lista de documentos, e voltar uma semana depois com tudo pronto. Também vale a dica de que você pode dar entrada no processo antes de completar o tempo de residência. Se você for muito antes, eles te mandam voltar depois, mas se você for lá um mês antes ou algumas semanas antes de completar o tempo de residência necessário, você já pode ir dando entrada no processo.

Ok, ok, você foi na Behörde, pegou os formulários e as informações, juntou os documentos, o próximo passo é, claro, entregar os documentos. Pra mim a funcionária que me atendeu da primeira vez disse que, quando eu tivesse os documentos prontos, era só mandar um email para ela pedindo para marcar um horário para a entrega. Assim foi, eu mandei o email, ela me falou um dia e horário, e eu fui lá entregar a papelada. Ideal é você deixar os documentos organizadinhos na ordem em que eles aparecem na lista que eles te dão, bonitinhos com as suas devidas cópias ao lado e tudo mais. Os documentos que você entrega em original (que são os formulários preenchidos e assinados) não esqueça de tirar uma cópia pra guardar. Assim, caso você precise saber o que você colocou nos formulários, ou o que estava escrito naquelas várias declarações que você assinou, você tem as mesmas guardadas com você. Os documentos que são seus você vai entregar só em cópia, que o funcionário da Behörde vai checar ali na hora se condizem com os originais, que você leva para verificação.

Documentos entregues, agora vem a espera. O processo demora um tempo, dependendo da cidade em que você estiver pode demorar mais ou menos, já que varia pela quantidade de outros pedidos sendo processados na frente do seu. Não adianta querer fazer o processo numa cidade menor pra ser mais rápido – você tem que dar entrada na cidade onde está registrado como residente. Se você se mudar durante o processo, tem que avisar eles pq aí o processo vai ser enviado para a Behörde da cidade onde você estiver indo morar.

Quando eu entreguei os meus documentos, a funcionária que estava processando o meu pedido disse que estava demorando uma média de 5 meses.

Foi quase exatamente 5 meses depois que eu recebi a ligação da Einbürgerungsbehörde para os passos finais.

Durante o processo, dependendo do seu caso, pode ser que eles queiram ainda outros documentos ou o que for. Se o seu caso for sem complicações, o próximo contato que você recebe da Behörde já é para os passos finais do processo. 

Nessa ligação eles te pedem para trazer uns últimos documentos atualizados (já que já passaram vários meses entre você entregar os papéis e eles serem conferidos, eles vão te pedir os olerites dos últimos três meses, o Lonsteuerbescheinigung (se tiver virado o ano), declaração do seu seguro de saúde e um comprovante de pagamento do seu aluguel do último mês, coisas assim), e já marcam a data para a cerimônia de naturalização, com a observação de que a data talvez ainda fosse adiada se até lá eles se tocaseem que faltava ainda mais alguma coisa ou que algo não estava em ordem.

Se tudo estiver em ordem, aproximadamente uma semana depois de entregar os últimos documentos e alguns dias antes da cerimônia você recebe uma carta por correio te convidando oficialmente para comparecer à Einbürgerungsbehörde no dia tal hora tal para receber a certidão de naturalização, a partir de qual momento você será então, oficialmente, alemão! Tadaaa! Nessa carta eles explicam o que você tem que levar (o comprovante de pagamento da taxa, seu passaporte e os documentos necessários para pedir o passaporte e o cartão de identidade alemães) e te dão os dados para pagar a taxa do processo de naturalização, que é 255 euros. E nessa carta eles também avisam que, para receber seu certificado de naturalização e tornar-se alemão você terá que declarar a seguinte frase, decorada, sem ajuda:

Ich erkläre feierlich, dass ich das Grundgesetz und die Gesetze der Bundesrepublik Deutschland achten und alles unterlassen werde, was ihr schaden könnte.

(Eu declaro solemente que respeitarei a constituição e as leis da República Federal da Alemanha, e absterei-me de tudo aquilo que possa prejudicar-lhe.)

Essa frase está inclusive definida na lei de nacionalidade, que eu linkei lá no primeiro post e vou linkar de novo aqui. Está no §6. Antes de você sair decorando a frase sem nem ter recebido o convite para a cerimônia, melhor ir checar se a frase continua a mesma, vai que a lei mudou…

Ok, ok. Aí chegamos na parte mais importante. Como é a cerimônia, como que é a entrega da certidão, o momento oficial em que você torna-se cidadão alemão?

Bom, primeiro lembrando: vou contar como foi pra mim. Talvez em outras cidades seja diferente.

Mas para mim foi assim: eu tive que chegar lá na Einbürgerungsbehörde 15 minutos antes do horário marcado para a cerimônia. Lá eu fui na sala do funcionário que tinha feito o meu processo, para verificar se os dados na certidão estavam corretos. Ele verificou meu passaporte e o comprovante de pagamento da taxa. Eu assinei lá com ele um papel que dizia a mesma frase que eu teria que dizer em voz alta na cerimônia. E aí ele me levou até a sala onde era a cerimônia e eu sentei no corredor para esperar enquanto ele foi entregar os documentos pra chefe da Behörde, que é quem faz a cerimônia e nos entrega a certidão.

Quando deu o horário, ela nos chamou para entrar na sala. Estávamos eu, duas outras mulheres que também estavam sendo naturalizadas, e dois acompanhantes (meu marido e o marido de uma das duas). Entramos os 5 na sala e sentamos numa mesa de reunião decorada com bandeiras de mesa da Alemanha e da UE, e fotos nas paredes do Reichstag (o edifício do parlamento alemão) e um panorama de Dresden. Quando estavam todos sentados, a chefe perguntou-nos o que pra gente mudaria com a naturalização. Não uma pergunta com resposta fixa, mas o que pra gente era importante. Uma das mulheres respondeu que iria poder votar, a outra disse que ficaria tranquila de que não perderia o emprego nem o visto, e eu respondi que me sentiria mais aceita e como parte definitiva da sociedade alemã. Aí a chefe falou várias coisas sobre os direitos que estávamos adquirindo, sobre os direitos e deveres de um cidadão alemão, e sobre coisas específicas para cada um dos nossos casos, direitos que cada uma de nós estava adquirindo em relação aos nossos países de origem. Ela também fez algumas outras perguntas e respondeu dúvidas. Foi uma conversa tranquila, ela era super simpática e estavam todos tranquilos. 

Depois dessa conversa nós levantamos e cada uma de nós fez o juramento em voz alta, uma depois da outra, e após o qual recebemos nossas certidões de naturalização. Foi um momento bem emocionante. Aí sentamos novamente, ela explicou algumas coisas sobre a certidão em si, assinamos a mesma e alguns outros papéis, e ela nos orientou que a primeira obrigação como cidadãs alemãs é a de ter um documento de identidade alemão, e portanto o próximo passo era imediatemente pedir a emissão do passaporte e/ou da carteira de identidade, que é feito no Bürgerbüro, no mesmo prédio. Aí descemos até lá, como em qualquer “poupa-tempo” tiramos nossas senhas e ficamos sentadas esperando uma hora até sermos atendidas, rsrsrsrs. Mas então pronto, feitos os passaportes e carteiras de identidade (que demoram algumas semanas pra ficarem prontos, claro), é isso, fim! Você entra no prédio estrangeiro e sai alemão. 🙂  

Se você já mora aqui há muito tempo, tem sua vida aqui, tornar-se cidadão é uma certa conquista, uma confirmação de que você tem seu lugar aqui e que faz parte dessa sociedade. É um momento muito emocionante e importante! Portanto, se você está querendo começar o processo, te desejo sorte! 🙂

Uma última coisa é que aqui na Saxônia, e imagino que em outros estados tenha isso também, há uma celebração oficial de boas vindas para os novos alemães. Uma vez por ano o governo estadual convida todos os cidadãos naturalizados no ano anterior para virem à capital do estado e serem recebidos oficialmente na sociedade alemã com uma festa de boas-vindas. Como me tornei cidadã agora em fevereiro, vai demorar um pouco pra tal festa, que acontece no ano seguinte. Então quando for eu escrevo um post adicional sobre a mesma! 

FIM DESSE POST QUILOMÉTRICO!

Se você começou de trás pra frente, esse post é o último da série de posts sobre naturalização na Alemanha! Leia também as partes 1: Leis e Requisitos, 2: Documentos necessários e 3: o Einbürgerungstest!


(Publicado em 24 de Fevereiro de 2019)

 

Naturalização Alemã 3 – O Einbürgerungstest

Falar sobre o processo de naturalização (Einbürgerung) inclui uma tonelada de assuntos: quais os requisitos, quais os documentos necessários, como funciona o processo, como é a prova, quanto tempo demora, etcetc. Portanto dividirei esse post em 4 partes, com os seguintes temas:

Parte 1 – Leis e Requisitos, incluindo onde encontrar as informações necessárias.

Parte 2 – Documentos necessários listados e explicados

Parte 3 – O Einbürgerungstest, teste de naturalização

Parte 4 – O Processo, passo a passo

Antes de começar vale lembrar que esses posts são escritos a partir da minha experiência pessoal. O que significa que podem haver diferenças no processo, documentos necessários e outros detalhes em casos diferentes. Por exemplo, se você estiver pedindo a naturalização por estar casado com um alemão há 3 anos ou mais, haverão outros documentos necessários que eu não precisei apresentar porque meu processo era outro – tempo de residência legal na Alemanha. O tempo de duração ou detalhes menores dos documentos requisitados também podem mudar de cidade para cidade. Eu fiz o processo de naturalização em 2018. Se você está lendo esse post em 2020 ou 2022, ou seja lá que ano for, pode ser que muitas coisas tenham mudado de cá pra lá. Então use esse post apenas pra ter uma noção do processo, e não como verdade final absoluta!


Parte 3 – O Einbürgerungstest

Se você chegou aqui vindo dos posts 1 e 2 sobre naturalização alemã você já sabe que o Einbürgerungstest é o teste de naturalização, ou o teste de cidadania, ou seja lá que nome você queira dar. É a prova que você tem que fazer para tirar a cidadania alemã. Mas antes que você se assuste com a palavra prova, respira fundo: o teste é tranquilo. Se você tem conhecimentos básicos de democracia, política e leis alemãs, tá no papo. E depois de 6/8 anos morando na Alemanha é difícil não ter ainda adquirido uma noção de como funcionam as coisas por aqui… A maior dificuldade pode ser a língua. Se seu alemão for B1, que é o nível mínimo necessário para se naturalizar alemão, a prova pode sim ser um certo desafio, já que as questões podem ser complicadas de entender. E se você estiver pedindo a naturalização via casamento, que exige que você esteja morando na Alemanha há apenas 3 anos, talvez algumas questões políticas, quais os partidos que existem, como funcionam as eleições, coisas assim, talvez ainda sejam novidade pra você. Mas nada que com um pouco de treino você não consiga passar. Claro que tem gente que mesmo depois de anos morando aqui ainda não sabe como funciona o governo alemão ou coisas básicas da história alemã. Se você for uma dessas pessoas talvez o teste seja difícil, mesmo. Primeiro vou falar algumas informações sobre a prova, e depois dar uns exemplos das perguntas que aparecem e suas respostas.

A prova contém um total de 33 questões de múltipla escolha, das quais 30 são gerais e 3 são específicas do estado em que você mora. Para ser aprovado, você tem que acertar tão somente 17 questões. Como é costume na Alemanha para qualquer prova, há um catálogo de todas as questões que podem aparecer na prova, e que você pode baixar e usar pra estudar. É um total de 300 questões gerais e 10 questões específicas do estado em que você mora. As 33 questões que aparecerão no seu teste estão com certeza entre as 310 questões do catálogo oficial. Você pode baixá-lo, ou fazer testes simulados online, aqui ou aqui. Há também diversos apps que fazem simulados da prova escolhendo 33 questões aleatórias entre as 310 do catálogo. Várias dessas são super parecidas, ou inclusive iguais só que estruturadas de outra forma. Os temas abordados pelas questões são: Democracia (como funciona o sistema democrático e polítcio alemão), História e Responsabilidade (alguns pontos da história alemã recente você precisa conhecer (basicamente a história de 1933 até hoje), e Sociedade. E as 3 perguntas específicas do seu estado que serão algo como: qual é a capital, qual é o brasão do estado, etc. O preço para se inscrever para a prova é 25€. A prova tem uma hora de duração, e o resultado você recebe por correio umas 6 semanas depois. Então vamos ao exemplo de questões. Vou separar nos temas e dar uns dois exemplos pra cada tema.


Questões relacionadas à constituição alemã:

Welches Recht gehört zu den Grundrechten in Deutschland?
Qual direito faz parte dos direitos constitucionais na Alemanha?
( ) Waffenbesitz Posse de armas
( ) Faustrecht Direito de “punho” (no sentido de: quem for mais forte tem a palavra final)
( ) Meinungsfreiheit Liberdade de expressão
( ) Selbstjustiz Fazer justiça com as próprias mãos

A resposta correta é obviamente “Liberdade de expressão”, que é um direito garantido pela constituição alemã.

Eine Partei im Deutschen Bundestag will die Pressefreiheit abschaffen. Ist das möglich?
Um partido presente no parlamento alemão deseja retirar a liberdade de imprensa. Isso é possível?
( ) Ja, wenn mehr als die Hälfte der Abgeordneten im Bundestag dafür sind Sim, se mais da metade dos parlamentares for a favor
( ) Ja, aber dazu müssen zwei Drittel der Abgeordneten im Bundestag dafür sein Sim, mas para isso pelo menos dois terços dos parlamentares têm que ser a favor
( ) Nein, denn die Pressefreiheit ist ein Grundrecht. Sie kann nicht abgeschafft werden. Não, porque a liberdade de imprensa é um direito constitucional. Ela não pode ser retirada.
( ) Nein, denn nur der Bundesrat kann die Pressefreiheit abschaffen. Não, pois apenas o Bundesrat pode retirar a liberdade de imprensa.

A resposta correta (espero que isso seja óbvio) é a terceira: Não é possível porque é um direito constitucional.

As perguntas no tema Constituição são bem fáceis se a língua não for problema. A maioria é relacionada a liberdade de expressão.

Questões relacionadas ao sistema político alemão:

Es gehört nicht zu den Aufgaben des Deutschen Bundestages…
Não faz parte das incumbências do parlamento alemão…
( ) Gesetze zu entwerfen Redigir leis
( ) die Bundesregierung zu kontrollieren Controlar o governo federal
( ) den Bundeskanzler / die Bundeskanzlerin zu wählen Escolher o Chanceler ou a Chanceler
( ) das Bundeskabinett zu bilden Escolher os ministros

Essa pergunta exige apenas um conhecimento básico de como funciona o sistema parlamentarista do governo alemão. No governo parlamentarista, o povo escolhe os parlamentares através das eleições, e esses, uma vez eleitos, escolhem o/a chanceler, que é normalmente o/a chefe do partido com a maior representatividade no parlamento. Como em qualquer país democrático, é o parlamento que cria as leis do país. E controla o poder executivo. Então só sobra a alternativa 4: “escolher os ministros”. Que, como no Brasil, é incumbência do/a chefe de estado, nesse caso do/a chanceller.

Was ist in Deutschland vor allem eine Aufgabe der Bundesländer?
Qual dos seguintes é, na Alemanha, incumbência principalmente dos governos estaduais?
( ) Verteidigungspolitik
Política de defesa 
( ) Außenpolitik Política externa
( ) Wirtschaftspolitik Política econômica
( ) Schulpolitik Política educacional

Essa pergunta dá pra responder com um pouco de dedução. As duas primeiras alternativas dá pra excluir logo de cara – defesa do país e política externa são, claro, incumbências do governo federal, e não dos governos estaduais. Sobra política econômica e educacional. Quem é responsável pela educação no país, se o governo federal ou estadual, é mais difícil de deduzir sem saber detalhes. No Brasil são os governos estaduais, mas há também escolas federais e municipais. Difícil. Mas e política econômica, tem como ser incumbência dos governos estaduais? Não funcionaria muito bem o país, se cada estado tivesse sua própia política econômica, claro. Então só pode ser política educacional. 

Questões relacionadas às eleições para o parlamento alemão:

Je mehr “Zweitstimmen” eine Partei bei einer Bundestagswahl bekommt, desto…
Quanto mais “segundo votos” um partido obtém no parlamento, então...
( ) weniger Erststimmen kann sie haben 
menos “primeiros votos” ele pode obter
( ) mehr Direktkandidaten der Partei ziehen ins Parlament ein mais candidatos diretos entram no parlamento
( ) größer ist das Risiko, eine Koalition bilden zu müssen maior o risco de que o partido tenha que formar uma coalizão
( ) mehr Sitze erhält die Partei im Parlament mais assentos no parlamento são obtidos pelo partido

Aqui é necessário entender como funcionam as eleições para o parlamento alemão, algo que eu expliquei com mais detalhes nesse post. Mas resumindo: Você dá dois votos: um para um candidato direto representando a sua zona eleitoral (o chamado “primeiro voto”), e um para um partido (o chamado “segundo voto”). Todos os candidatos eleitos pelo primeiro voto (um pra cada zona eleitoral) entram no parlamento, e o resto dos assentos são divididos de acordo com a porcentagem obtidas pelos partidos no “segundo voto” (é um pouquinho mais complicado, mas isso resume). Portanto, a resposta certa é a última: quanto mais “segundos votos” um partido obtiver na eleição do parlamento, mais assentos esse partido obterá no parlamento.

Wahlen in Deutschland sind frei. Was bedeutet das?
O voto na Alemanha é livre. O que isso significa?
( ) Alle verurteilten Straftäter / Straftäterinnen dürfen nicht wählen Que pessoas condenadas por crimes não podem votar
( ) Wenn ich wählen gehen möchte, muss mein Arbeitgeber / Arbeitgeberin mir frei geben Que se eu quiser votar, preciso de dispensa do meu empregador
( ) Jede Person kann ohne Zwang entscheiden, ob sie wählen möchte und wen sie wählen möchte. Que cada pessoa pode decidir livremente se vai votar e em quem vai votar
( ) Ich kann frei entscheiden, wo ich wählen gehen möchte eu posso decidir livremente onde vou votar

A resposta certa é, claro, a terceira.

Questões relacionadas a justiça e direitos:

Sie gehen in Deutschland zum Arbeitsgericht bei…
Você deve procurar a justiça trabalhista na Alemanha para a seguinte situação
( ) falscher Nebenkostenabrechnung Erros no valor da conta de água/luz/gás
( ) ungerechtfertigter Kündigung durch Ihren Chef / Ihre Chefin Demissão sem justa causa por parte do/a seu/sua chefe
( ) Problemen mit den Nachbarn / Nachbarinnen Problemas com o/a seu/sua vizinho
( ) Schwierigkeiten nach einem Verkehrsunfall Dificuldades resultantes de um acidente de trânsito

Ok, acho que essa pergunta é só pra ver se você sabe o que significa a palavra “Arbeit“… Na verdade acho que algumas dessas perguntas têm como objetivo não checar seu conhecimento, mas te dar uma dica pra vida. Tipo, dependendo do seu país de origem, vc talvez não soubesse que na Alemanha tem um meio legal que você pode procurar caso seja demitido sem motivo do seu trabalho, que é a Justiça Trabalhista. Daí lendo essa pergunta, como as outras respostas obviamente não se aplicam, você aprende que tem uma Justiça Trabalhista que você pode procurar se for demitido sem motivo. Só pode ser, pq errar essa pergunta seria só se você não entendeu alguma palavra…

Ein Richter / eine Richterin in Deutschland gehört zu… Na Alemanha, um/a juiz/a pertence ao poder…
( ) Judikative Judiciário
( ) Exekutive Executivo
( ) Operative Operativo
( ) Legislative Legislativo

Tem muitas dessas perguntas bem fáceis que me fazem crer que a idéia de um sistema judicial é totalmente vaga e desconhecida para pessoas de determinados países… Tem várias dessas também sobre os três poderes, que são óbvias para pessoas de países democráticos, mas talvez sejam conceitos novos para pessoas de países não-democráticos.

Questões sobre a história da Alemanha:

Was war am 8. Mai 1945? O que aconteceu no dia 8 de Maio de 1945?
( ) Tod Adolf Hitlers 
A morte de Adolf Hitler
( ) Beginn des Berliner Mauerbaus O início da construção do muro de Berlim
( ) Wahl von Konrad Adenauer zum Bundeskanzler A eleição de Konrad Adenauer para chanceler
( ) Ende des Zweiten Weltkriegs in Europa O fim da segunda guerra mundial na Europa

8 de Maio de 1945 é o dia em que foi ratificado o tratado de rendição da Alemanha, sendo portanto considerada a data em que terminou, na Europa, a segunda guerra mundial.

Vom Juni 1948 bis zum Mai 1949 wurden die Bürger und Bürgerinnen von West-Berlin durch eine Luftbrücke versorgt. Welcher Umstand war dafür verantwortlich? 
Entre Junho de 1948 até Maio de 1949, Berlim-Ocidental foi abastecida através de uma ponte aérea. Isso foi necessário devido a quais circunstâncias?

( ) Für Frankreich war eine Versorgung der West-Berliner Bevölkerung mit dem Flugzeug kostengünstigerPara a França, o abastecimento de Berlim Ocidental via transporte aéreo era mais barato.
( ) Die amerikanischen Soldaten / Soldatinnen hatten beim Landtransport Angst vor Überfallen Os/as soldados/as americanos/as temiam assaltos aos tranporte terrestre.
( ) Für Großbritannien war die Versorgung über die Luftbrücke schneller. Para a Grã-Bretanha, o abastecimento através da ponte aérea era mais rápido.
( ) Die Sowjetunion unterbrach den gesamten Verkehr auf dem Landwege A união soviética interrompeu todo o tráfego por via terrestre

Como Berlim ocidental estava cercado pela área da Alemanha controlada pela União Soviética após a guerra, o transporte de abastecimentos à Berlim Ocidental por via terrestre estava dependente do consentimento da União soviética. O abastecimento teve que ser feito por via aérea durante esse ano pois a União Soviética interrompeu o tráfego terrestre.

As questões sobre história envolvem principalmente fatos, datas e nomes referente à segunda guerra mundial, aos anos seguintes, em que a Alemanha esteve dividida entre Alemanha Ocidental e Alemanha Oriental, à Alemanha Oriental em si, ao muro de Berlim e à queda do mesmo. Também há perguntas sobre alguns dos chanceleres mais importantes, como Konrad Adenauer (o primeiro chanceler da República Federal da Alemanha) e Willy Brandt. 

Questões sobre dados básicos e geográficos da Alemanha e seus símbolos:

Wie heißt Deutschland mit vollem Namen? Qual o nome completo da Alemanha?
( ) Bundesstaat Deutschland

( ) Bundesländer Deutschland
( ) Bundesrepublik Deutschland
( ) Bundesbezirk Deutschland

Welches Land ist ein Nachbarland von Deutschland? Qual desses países faz fronteira com a Alemanha?
( ) Rumänien 

( ) Bulgarien
( ) Polen
( ) Greichenland

Questões relacionadas à União Européia:

Was wird bei der Europawahl gewählt? O que é votado nas eleições européias?
( ) die Europäische Kommission A comissão européia
( ) Die Länder, die in die EU eintreten dürfen Os países que poderão entrar na UE
( ) die Abgeordneten des Europäischen Parlaments Os parlamentares do parlamento europeu
( ) die europäische Verfassung A constituição europeia

Nas eleições da UE, os cidadãos europeus votam naqueles que serão os seus representantes no parlamento europeu.

Wie viele Mitgliedstaaten hat die EU heute? Quantos países são membros da UE hoje?
( ) 21
( ) 23
( ) 25
( ) 28

Suponho que daqui a um mês e meio (fim de março de 2019) a resposta correta será 27, mas por enquanto é 28. (Seja como for, tenho certeza que eles não vão, nesse momento, colocar ambos 28 e 27 como alternativas).

Questões relacionadas a família e sociedade:

Wer darf in Deutschland nicht als Paar zusammenleben? Qual desses não têm direito de morar juntos como casal, na Alemanha?
( ) Hans (20 Jahre) und Marie (19 Jahre)

( ) Tom (20 Jahre) und Klaus (45 Jahre)
( ) Sofie (35 Jahre) und Lisa (40 Jahre)
( ) Anne (13 Jahre) und Tim (25 Jahre)

A resposta correta é a última, Anne de 13 anos de idade e o Tim de 25 anos de idade, pq a Anna não tem a idade legal de consentimento, que na Alemanha é 14 anos.

Welche Lebensform ist in Deutschland nicht erlaubt? Qual dos seguintes não é permitido na Alemanha?
( ) Mann und Frau sind geschieden und wohnen mit neuen Partnern zusammen Um casal separado morando com novos parceiros
( ) Zwei Frauen leben zusammen Duas mulheres morando juntas
( ) Ein alein erziehender Vater lebt mit seinem zwei Kindern zusammen Um pai solteiro morando com seus dois filhos
( ) Ein Mann ist mit zwei Frauen zur selben Zeit geheiratet Um homem casado com duas mulheres ao mesmo tempo

Claro que a resposta é a última: um homem ser casado com duas mulheres ao mesmo tempo. Poligamia não é apenas ilegal, mas criminalizada também. Quer dizer que se uma pessoa alemã casar com uma segunda pessoa sem ter se divorciado da primeira, ou uma pessoa não-alemã casar com uma pessoa na Alemanha já sendo casado com outra pessoa, ele está sujeito a multa e prisão. Aliás, depois que eu digitei essa pergunta aqui eu fui dar uma pesquisada no assunto e é super interessante pq tem várias nuances. Como se resolve se um imigrante com duas espostas, de um país onde poligamia é legal, vier pra Alemanha? Esses dois casamento seriam reconhecidos? Em que circunstâncias e para quais fins? Dá um post só sobre isso, acho que qualquer hora eu escrevo um.

In Deutschland hat ein Kind in der Schule… Na Alemanha, crianças em idade escolar têm…
( ) Recht auf unbegrenzte Freizeit Direito a tempo livre ilimitado
( ) Wahlfreiheit für alle Fächer Direito de escolha pra todas as disciplinas
( ) Anspruch auf Schulgeld Direito de requerer auxílio financeiro escolar
( ) Anwesenheitspflicht Obrigação de presença na escola

Na Alemanha, o comparecimento à escola é obrigatório para todas as crianças, da primeira até à “décima” série (~16 anos de idade).  Portanto a alternativa correta é a quarta.

Questões relacionadas a tradições:

Zu welchem Fest tragen Menschen in Deutschland bunte Kostüme und Masken? Para qual comemoração as pessoas usam fantasias coloridas e máscaras?
( ) am Rosenmontag
Segunda-feira de Carnaval
( ) am Maifeiertag
Primeiro de Maio
( ) beim Oktoberfest na Oktoberfest
( ) an Pfingsten Em Pentecostes

Pela tradução fica óbvio, mas a pergunta em alemão pode gerar confusão se você não sabe que Rosenmontag é como se chama a Segunda-Feira de Carnaval. Para esclarecer para quem não conhece, Pentecostes é uma data cristã que se comemora por aqui, que é quando o espírito santo desceu à Terra.

Was ist in Deutschland ein Brauch zu Weihnachten? O que é um costume do Natal, na Alemanha?
( ) bunte Eier verstecken Esconder ovos coloridos
( ) einen Tannenbaum schmücken decorar um pinheiro
( ) sich mit Masken und Kostüme verkleiden se vestir com máscaras e fantasias
( ) Kürbisse vor die Tür stellen colocar abóboras na frente da porta

Tem muitas dessas questões que são totalmente óbvias pra pessoas de países com tradições similares. Mas cá entre nós, imagina se você não tivesse a menor idéia e estivesse lendo sobre esses costumes pela primeira vez? “Esconder ovos coloridos? Decorar um pinheiro? Colocar abóboras na porta? Que gente maluca!” Rsrsrsrs!

Questões relacionadas ao estado em que você mora (vou dar exemplos da Saxônia, que é onde eu moro):

Für wie viele Jahre wird der Landtag in Sachsen gewählt? Por quantos anos é eleito o parlamento estadual da Saxônia?
( ) 3
( ) 4
( ) 5
( ) 6

Die Landeshauptstadt von Sachsen heißt… 
A capital da Saxônia é…
( ) Leipzig
( ) Dresden

( ) Chemnitz
( ) Zwickau

Outras perguntas que aparecem relacionadas ao seu estado é: qual é o brasão do estado, qual das alternativas é um distrito daquele estado, a partir de que idade é possível se registrar para as eleições locais, quais as cores da bandeira daquele estado, entre outras perguntas do gênero.


Ok Chega! Acho que já deu pra dar uma noção!

Várias das perguntas são bem fáceis e óbvias para pessoas de países com sistemas políticos e cultura similares, outras perguntas são difíceis se você não conhece a Alemanha, mas serão bem fáceis depois de alguns anos morando aqui, e outras perguntas talvez exijam mais ou menos estudo de acordo com o quão a par você está de questões políticas e o quão bem você conhece a história alemã. Mas no geral o teste não é difícil, com um pouco de estudo dá pra passar com tranquilidade. 

Se você chegou aqui tentando descobrir a resposta ou o porquê da resposta de uma ou outra pergunta enquanto estudava para o teste, não hesite em perguntar – tô super craque nas questões, hehe! 

Boa sorte!

O próximo e último post sobre o assunto cidadania é a parte 4: O processo – passo a passo como funciona o processo de naturalização na Alemanha!

Leia também, se você ainda não tiver lido, as Partes 1: Leis e Requisitos, e 2: Documentos necessários


(Publicado em 23 de fevereiro de 2019)

Naturalização Alemã 2 – Documentos necessários

Falar sobre o processo de naturalização (Einbürgerung) inclui uma tonelada de assuntos: quais os requisitos, quais os documentos necessários, como funciona o processo, como é a prova, quanto tempo demora, etcetc. Portanto dividirei esse post em 4 partes, com os seguintes temas:

Parte 1 – Leis e Requisitos, incluindo onde encontrar as informações necessárias.

Parte 2 – Documentos necessários listados e explicados

Parte 3 – O Einbürgerungstest, teste de naturalização

Parte 4 – O Processo, passo a passo

Antes de começar vale lembrar que esses posts são escritos a partir da minha experiência pessoal. O que significa que podem haver diferenças no processo, documentos necessários e outros detalhes em casos diferentes. Por exemplo, se você estiver pedindo a naturalização por estar casado com um alemão há 3 anos ou mais, haverão outros documentos necessários que eu não precisei apresentar porque meu processo era outro – tempo de residência legal na Alemanha. O tempo de duração ou detalhes menores dos documentos requisitados também podem mudar de cidade para cidade. Eu fiz o processo de naturalização em 2018. Se você está lendo esse post em 2020 ou 2022, ou seja lá que ano for, pode ser que muitas coisas tenham mudado de cá pra lá. Então use esse post apenas pra ter uma noção do processo, e não como verdade final absoluta!


Parte 2 – Documentos necessários

Bom, de novo por via das dúvidas: Use esse post apenas como referência, pra ter uma noção.

Os documentos que VOCÊ vai precisar apresentar vão depender do SEU caso. Se você tem filhos, for divorciado, estiver dando entrada no processo por estar casado com um alemão, entre outras mil variáveis, você vai ter uma lista diferente de documentos a apresentar.

Você tem que ir até a Einbürgerungsbehörde, que é basicamente um departamento do Bürgerbüro da sua cidade. Procure “Einbürgerung” no site oficial da sua cidade para encontrar detalhes do local, telefone de contato e horários de atendimento. É lá, na sua primeira visita para saber se você se qualifica para a nacionalidade alemã, que eles te darão uma lista completa dos documentos que você tem que apresentar pro seu caso, inclusive os formulários a serem preenchidos e assinados.

Os documentos que eu precisei apresentar estão listados a seguir. Primeiro vem os formulários a preecher e assinar, e depois os documentos em si. Em azul estão os documentos que com certeza você também vai precisar, seja lá qual for seu caso, e em laranja os documentos que variam de caso a caso, ou que eu não sei se variam de caso a caso.

La no final da lista tem também um resumo dos valores que terão que ser pagos pelo processo.

  1. Antrag auf Einbürgerung (“Requerimento de naturalização”)
    Esse é o formulário principal do negócio todo. Eles vão te dar o formulário na sua primeira visita ao Bürgerbüro, nele você vai preencher seus dados pessoais, inclusive renda, dados do cônjuge, caso seja casado (mesmo que o pedido de naturalização não seja pelo casamento), inclusive renda, dados pessoais da sua mãe e do seu pai, e dos seus filhos se tiver. Um ponto interessante é que você tem que colocar todos os lugares em que você morou (cidades) desde seu nascimento até agora. Você também terá que colocar os locais onde estudou (ensino fundamental, médio, etc. Não precisa escrever o nome da escola, só as datas em que você fez o ensino fundamental, ensino médio, etc, e em que país. Daí as informações da sua formação profissional (graduação, pós graduação, etc). E informações sobre todos os locais onde você trabalhou (inclusive endereço). Você também terá que informar se houverem (ou tenham havido) processos na justiça contra você. Eu não sei detalhes de como funciona aqui se tiver alguma coisa, que tipo de coisa, sei lá. Se tiver dúvidas a esse respeito pergunte ou no Bürgerbüro ou para um advogado, não para mim. O formulário é um tanto complicado se seu alemão não for muito bom. A princípio todo mundo precisa ter pelo menos o certificado do B1 para pedir a naturalização, mas acho que mesmo com B1 os formulários todos podem ser bem complicados, então é bom, se seu alemão não for avançado, ter um alemão amigo pra te ajudar a entender todos os papéis.

  2. Erklärung zum Einbürgerungsantrag (“Esclarecimento a respeito do requerimento de naturalização”)
    Esse papel é basicamente uma lista com alguns esclarecimentos a respeito do seu pedido, que você tem que assinar declarando que leu e está ciente. Os esclarecimentos são os seguintes: De que o processo de naturalização custa 255,00€, e que o valor tem que ser pago mesmo que o requerimento seja negado, ou seja, que seu pedido de cidadania não seja aceito (na verdade no caso do requerimento ser negado o valor cobrado vai ser um pouco mais baixo); de que você está disposto a abrir mão da sua nacionalidade atual (no caso da nacionalidade brasileira não será necessário, mas você tem que assinar essa declaração mesmo assim); de que você é obrigado a declarar quaiquer sentenças criminais contra você, assim como “ofensas contra a ordem” (ok, deve ter um termo legal em português pra isso que eu desconheço, mas é basicamente coisas como multas, por exemplo) dos últimos três anos. Que se houverem quaisquer mudanças nos dados informados no processo durante o mesmo, você é obrigado a informar (por exemplo se seu endereço mudou, se você perdeu o emprego, se você levou uma multa, etc. Coisas que você preencheu no formulário e que mudaram depois que você entregou os papéis, mas antes do seu pedido de naturalização ser aceito). E que se quaisquer das informações que você deu forem falsas, você vai sofrer consequências judiciais e perder a cidadania alemã.

  3. Unterrichtung über die Erhebung, Speicherung, Veränderung und Nutzung personenbezogener Daten im Einbürgerungsverfahren (“Informações sobre a coleta, armazenamento e uso de dados pessoais no processo de naturalização”)
    Aqui são dadas informações referentes a como o departamento de naturalização (Einbürgerungsbehörde) vai usar e armazenar os dados pessoais que você fornecer durante o processo. Por exemplo, eles dizem que se outras autoridades requisitarem do departamento de naturalização o compartilhamento dos seus dados para analisar algum processo referente a você (por exemplo se você no futuro perder o emprego e se registrar para receber o seguro desemprego), você será informado e poderá decidir se permite o compartilhamento dos seus dados, ou não (mas não permitir pode significar, claro, que o outro requerimento – o seguro desemprego, no nosso exemplo – não vá ser processado).
    Esse documento, portanto, é mais pra você do que pra eles, é pra vc saber que eles estão tomando todos os cuidados com seus dados pessoais que são determinados por lei. Aqui isso é um assunto super sério.

  4.  Bekenntnis zur freiheitlichen demokratischen Grundordnung des Grundgesetzes für die Bundesrepublik Deutschland und Loyalitätserklärung (“Reconhecimento da  ordem básica democrática e livre da Constituição Alemã e Declaração de Lealdade”)
    Esse é um documento importante onde você declara que reconhece e aceita os valores da constituição alemã e se declara leais a ele. Nesse papel você declara (com um x e sua assinatura) que você nunca participou de nenhum grupo extremista cujas atividades e crenças se contraponham à ordem livre democrática, que sejam contra a constituição alemã ou que ameacem a liberdade e democracia. Basicamente eles querem saber se você é terrorista, neonazi, ou de algum grupo extremista, violento e perigoso. Se for o caso, não vai rolar virar alemão. Se você mentir a respeito,perderá a cidadania alemã quando isso for descoberto. Há ainda a possibilidade de você já ter feito parte de um grupo extremista no passado, mas ter deixado o grupo e mudado seus ideias e passado a respeitar a democracia, etcetc. Nesse caso, tem uma opção para ticar também. Aí você tem que declarar quando foi que você fazia parte daquele grupo, que realmente não tem mais ligação com aquele grupo, que você agora aceita a ordem democrática, etc. Se você ticar esse quadrado, claro que não vai bastar assinar esse documento para que eles fiquem satisfeitos de que você é agora uma pessoa legal que defende a democracia. Vai rolar uma investigação pra saber se você realmente não tem mais ligação com esses grupos. Vide o documento seguinte.

  5. Unterrichtung über die Mitwirkung des Landesamtes für Verfassungsschutz (“Informações sobre cooperação com o Departamento Estadual de Proteção à Constituição”)
    Nesse documento eles te informam que, se você tiver tido ligações com grupos extremistas no passado (ou seja, se você ticou o quadradinho referente, no documento anterior), eles vão informar o Departamento Estadual de Proteção à Constituição, que é quem vai então investigar se você realmente não tem mais ligação com aqueles grupos. Lembre-se que, se você mentir e disser que nunca teve nenhuma ligação com grupos extremistas, pensando que “ah, foi no passado, deixa pra lá, eles não precisam saber o que rolou”, você vai perder a sua cidadania alemã quando isso for descoberto, e ter que responder na justiça pela mentira. Então mesmo que aquela sua breve participação num grupo neonazi do orkut quando vc era um adolescente revoltado há 20 anos atrás te pareça pouco importante e desnecessária de mencionar, não finja que não existiu, que vai dar uma merda bem maior depois. (Estou torcendo pras pessoas lendo esse blog não terem nem nunca terem tido nenhuma ligação com tais grupos, pq né, ninguém merece. Mas vai saber…)

Ok, até aqui foram listados basicamente os formulários e papéis que eles te dão e você tem que ler, entender, preencher e assinar. Vamos agora aos documentos em si:

  1. Certidão de Nascimento com apostila de Haia ou reconhecimento no consulado alemão, traduzida.
    Diferente de outras situações, a certidão de nascimento para o processo de naturalização não precisará ter sido emitida há pouco tempo. Mas talvez você precise tirar uma nova de qualquer maneira para ter a apostila de Haia. Ok, explicando: a sua certidão brasileira precisa de alguma coisa que confirme às autoridades alemãs que é real. Até uns dois anos atrás, essa confirmação era feita no consulado alemão no Brasil, você tinha que levar a certidão lá e eles reconheciam como verdadeira e colocavam lá algum carimbo ou selo que é então reconhecido pelas autoridades alemãs. Se você tiver já uma certidão de nascimento reconhecida desta forma (porque você tirou há alguns anos, por exemplo, para o seu casamento na Alemanha), você pode usar essa. Se não, a forma atual de reconhecimento de certidões é a apostila de haia. É basicamente um selo que os países da convenção de Haia aceitam para reconhecer documentos entre si. Eu não sei exatamente como faz para ter a apostila de haia na sua certidão de nascimento, suponho que você tenha que emitir uma certidão nova no cartório onde está registrado seu nascimento e obter então a apostila de haia em um cartório autorizado. Mas estou chutando, você tem que ligar no cartório onde está registrado seu nascimento e perguntar lá. Seja como for, certidão reconhecida de uma maneira ou de outra, você ainda vai ter que tê-la traduzida, obviamente por um tradutor juramentado NA ALEMANHA. Não adianta traduzir no Brasil que os tradutores juramentados no Brasil estão juramentados às autoridades brasileiras, e não alemãs. A tradução juramentada tem que ser portanto feita aqui. Nesse site estão registrados todos os tradutores juramentados na Alemanha para todas as línguas, dá pra você procurar pelo tradutor de português mais próximo de você.

  2. Certidão de Casamento (com apostila de Haia ou reconhecimento no consulado, caso não seja uma certidão alemã)
    Se você for casado, sua certidão de casamento também será necessária. Caso seja casado no Brasil (ou em outro país que não seja na UE), a certidão vai ter que passar pelo mesmo processo de reconhecimento com apostila de haia e tradução juramentada.

  3. Contrato de emprego
    Se você for contratado em algum lugar, terá que levar o seu contrato de emprego. Se você não for empregado aqui, normalmente a outra forma de provar renda vai ser se você for casado/a e seu cônjuge tiver renda suficiente pra te sustentar, em qual caso você vai ter que levar o contrato dele/a e as informações referentes à renda dele/a. Isso também será necessário se você tiver um emprego com renda insuficiente.
     
  4. Olerite dos últimos 3 meses
    O olerite (Verdienstbescheinigung) dos últimos 3 meses serão necessários, como no caso acima, se você não trabalha provavelmente vão pedir os do/a cônjuge.

  5. Elektronische Lohnsteuerbescheinigung (“Declaração de imposto de renda”)
    Esse é um papel que você recebe do seu empregador no final do ano, onde está o cálculo final do imposto de renda pago pela sua renda daquele emprego (pago direto na fonte). Chama elektronische Lohnsteuerbescheinigung, mas é um papel, hehe! Mesma coisa que os documentos acima, se não for o seu vai ser o da pessoa que te sustenta. 

  6. Declaração do seu seguro de saúde de que você é membro
    Uma carta atual do seu seguro de saúde que diz “Fulano é mesmo segurado por nós, desde tal dia”. No meu seguro de saúde dá pra tirar isso direto pela internet ou pelo app, eles emitem uma cartinha em PDF na hora. Se no seu não tiver essa opção, nada que não seja facilmente resolvível ligando lá e pedindo pra eles te mandarem uma declaração dessas por correio.

  7. Declaração do seu plano de previdência de que você é membro
    Bom, na verdade você tem que apresentar alguma prova de que tem um plano de previdência. Se você tiver um emprego fixo, você automaticamente é membro do plano de previdência público. Aí é só ligar lá e pedir pra eles te mandarem uma declaração de que você está inscrito lá. Se não não sei se você vai precisar ter um plano privado.

  8. Passaporte válido e Aufenthaltstitel, se for o caso (se vc for cidadão europeu, por exemplo, não precisa)
    Nada que exija explicações suponho.

  9. “Currículo” dissertativo
    O funcionário que te atender quando você for na Einbürgerungsbehörde vai te explicar como ele quer isso. Eles me pediram basicamente uma carta de umas 2/3 páginas escrita à mão contando informações básicas da minha história: onde eu nasci, quem são meus pais/irmãos e o que eles fazem da vida, qual(is) é(são) a minha nacionalidade(s), porque eu tenho essa(s) nacionalidade(s), onde e o que eu estudei, onde eu trabalhei. Basicamente as informações básicas pessoais e profissionais da sua pessoa, escritas de maneira dissertativa (e não em itens).

  10. Contrato de aluguel 
    O contrato tem que mostrar o preço do aluguel, o tamanho da casa ou apartamento, e as assinaturas. Se você mora em casa própria serão pedido, claro, os respectivos documentos e comprovantes.

  11. Certificado de aprovação no Einbürgerungstest
    Para tirar a cidadania alemã você vai ter que passar no exame de cidadania, o qual está explicado em detalhes no terceiro post dessa série. Seis semanas após o teste você recebe o certificado do mesmo, que tem que então ser apresentado para o pedido de naturalização.

  12. Certificado do B1 (ou nível mais alto)
    O certificado do exame de alemão. B1 é o mínimo necessário, e eu não sei se nesse caso tem que ser especificamente o exame da Volkshochschule. No caso de ser um certificado avançado, pode ser de qualquer escola, ou pelo menos foi o que me foi dito. O meu era o Goethe-Zertifikat

  13. Diploma de ensino superior
    Na verdade tem um item na lista que é “Diplomas dos seguintes cursos e qualificações:” e aí a pessoa que está te atendendo escreve lá quais diplomas que ela quer de você, de acordo com o que você tem. Então se você for formado na universidade eles vão pedir o diploma universitário, se você tiver uma pós graduação eles vão pedir o diploma da mesma, se não tiver nem um nem outro talvez eles peçam o diploma de ensino médio, não sei. Vai de caso a caso. Eu tive que levar o diploma do mestrado.

É isso, esses foram todos os documentos que eu tive que apresentar. Quando você for na Einbürgerungsbehörde pela primeira vez, eles vão te dar uma lista bem comprida de documentos, e ticar os que se aplicam ao seu caso. Outros documentos que aparecem na lista que eu recebi, e que não estavam ticados para mim mas que talvez estejam pra você, são:  certidão de nascimento do cônjuge, certidão de nascimento dos pais, certidão de nascimento dos filhos, certidão de casamento dos pais, certidão de óbito do cônjuge, certidão de divórcio, comprovante de recebimento ou pagamento de pensão alimentícia, prova de nacionalidade do cônjuge, comprovante de matrícula de curso superior, entre outros muitos vários documentos que eu não tenho paciência de descobrir agora o nome em português… Como eu falei, para cada caso vai ser exigida uma papelada diferente, mas acho que já deu pra dar uma idéia mais ou menos do tipo de documento que vai ser necessário, e daqueles que definitivamente serão pedidos.

Depois que o seu pedido for processado, quando ele estiver prestes a ser aceito, eles talvez peçam alguns documentos atualizados – porque passaram alguns meses e algumas coisas podem ter mudado nesse meio tempo. Para mim, os documentos pedidos pra finalizar o processo foram os seguintes:

  1. Olerite dos 3 meses mais recentes
  2. Lohnsteuerbescheinigung do último ano (porque tinha virado o ano no meio tempo)
  3. Declaração do plano de saúde
  4. Comprovante de pagamento do aluguel do último mês

E aí, no último momento, no dia que você for receber o certificado de naturalização, você vai precisar levar ainda mais uns documentos… são esses:

  1. O seu passaporte e Aufenthaltstitel
  2. Comprovante de pagamento da taxa do processo de naturalização

Além dos documentos necessários para pedir o passaporte e a identidade alemãs (que você faz logo após receber o certificado de naturalização), que são os seguintes:

  1. Certidão de nascimento com reconhecimento no consulado ou apostila de Haia e tradução juramentada
  2. Certidão de casamento 
  3. Foto biométrica 
  4. Taxa para a emissão dos documentos
    (Passaporte: 60€ se você tiver 25 anos ou mais, 37,50€ se você tiver até 24 anos de idade.
    Carteira de identidade: 28,80€ se você tiver 25 anos ou mais, 22,80€ se você tiver até 24 anos de idade. Preços de 2019.)

“SÓ” isso!

Pra resumir os valores que terão que ser pagos, se o requerimento for aceito
255,00€ (processo) + 25,00 € (Einbürgerungstest) + 60,00 € (passaporte) + 28,80 € (documento de identidade) = 368,80 € (mínimo). Nisso soma-se ainda taxas para a emissão de eventuais documentos necessários, como a certidão de nascimento com legalização ou apostila de haia e tradução juramentada que quando eu fiz custou R$38,00 (certidão) + R$25,00 (legalização) + 35 € (tradução) = R$63,00 e 35,00 €.

Você pode ainda escolher fazer só um dos documentos (passaporte ou identidade), se você não quiser pagar todo o dinheiro de uma vez. Mas eventualmente você vai precisar do outro documento também, então melhor fazer os dois logo de uma vez.

Se o requerimento de naturalização for negado, a taxa do processo a ser paga vai ser um pouco menor que os 255,00€, (se não me engano 190€, mas não estou encontrando a informação agora), e, claro, você não vai pagar para emitir o passaporte e a identidade alemães, já que você não será alemão. Mas você ainda terá pago também pela emissão de quaisquer documentos que foram necessários para o processo (a certidão de nascimento com apostila de haia, a foto biométrica, etc). A taxa pelo processo também é menor se for um menor de 18 anos que está se naturalizando junto com os pais, ou com um dos pais.  E se você mudar de ideia no meio do caminho e pedir para cancelar o processo por algum motivo qualquer, você vai ter que pagar algo entre 60€ e 190€ de acordo com o andamento do processo.

Ufa!

O próximo post é a Parte 3: O Einbürgerungstest (Teste de Naturalização), como funciona e exemplos de perguntas e respostas! 

Leia também a Parte 1: Leis e Requisitos e a Parte 4: O Processo!


(Publicado em 22 de Fevereiro de 2019)