Uma das coisas difíceis quando você se muda para um país novo é saber o que pode e o que não pode. Fica especialmente fácil enganar um imigrante, bradando regras e leis que não existem, sabendo que ele não vai saber e não vai ter como verificar em curto tempo pela barreira da língua.
Pensando nisso conclui que preciso escrever alguns posts sobre coisas que são ou não são permitidas na Alemanha. Esse post é sobre barulhos dentro de casa que incomodem os vizinhos. O que pode, o que não pode, a partir de que ponto os vizinhos podem reclamar, e em que situações as reclamações podem te trazer conseqüências.
Para discutir esse assunto a primeira coisa a apontar é o que os alemães chamam de Ruhezeit, ou horários de descanso. São os horários do dia em que não é permitido fazer barulhos além do normal, que incomodem os vizinhos. Os horários de descanso são: segundas a sextas das 22h às 6h. E no horário após o almoço, entre 13h e 15h. Domingos e feriados são dias completos de descanso. Esses horários podem variar um pouco de acordo com o seu contrato de aluguel, que pode adicionar uma hora a mais de manhã, por exemplo. Mas vai ser algo nessa linha.
Isso significa que nesses horários você não pode, por exemplo, usar uma furadeira, ligar o rádio no volume máximo, tocar bateria ou cantar no banho. Mas há barulhos que você não tem como evitar ou que são do uso normal da casa. Alguns exemplos:
Se quando você abre uma torneira ou dá descarga, a água correndo pelos encanamentos incomoda o seu vizinho, ele não tem direito de reclamar disso para você. Você tem direito, afinal, de levantar no meio da noite para um xixizinho. Mas se a água correndo nos encanamentos pode ser mesmo ouvida nos outros apartamentos, há um limite para o tempo de barulho. Então você pode, por exemplo, tomar banho às três da manhã, mas por no máximo 30 minutos. Mas vamos entre nós combinar que, se o isolamento acústico do seu prédio é ruim assim, tenta se planejar pra tomar banho num horário de gente que só um vizinho muito imbecil iria tomar banho todo dia às 3 da manhã sabendo que isso vai acordar todo mundo no resto da casa! Mas tá, né, de repente você tem uns horários peculiares de trabalho e só te resta a madrugada para tomar seu banho…
Outro exemplo é criança pequena chorando, rindo ou gritando. Se você se incomoda com o pentelho do apartamento ao lado que acorda toda noite às 2 da manhã pra abrir um berreiro, oh well. Não há muito que você possa fazer, já que não dá pra controlar nenês ou crianças muito pequenas. Mas se forem crianças mais velhas aí sim, você pode reclamar do barulho excessivo em horários de descanso.
Outros barulhos de uso normal da casa também tem que ser tolerados pelos vizinhos mesmo em horários de descanso. Por exemplo: se o barulho da sua veneziana abrindo e fechando incomoda o senhor rabugento do apartamento debaixo, pode deixar ele esbravejar à vontade: você tem direito de abrir ou fechar suas janelas em qualquer horário do dia.
Mas claro, se você resolver jogar basquete na sala do seu apartamento à meia noite, conte com reclamações bem justificadas dos moradores debaixo.
Claro que a discussão não se limita aos horários de descanso. Só porque tem horários definidos em que barulhos evitáveis devem ser obrigatoriamente evitados, não significa que você possa das 7 da manhã até às 10 da noite ininterruptamente treinar pro seu próximo show com sua banda de heavy metal na sua kitnet.
Então para abordar alguns exemplos do que pode e do que não pode fora dos horários de descanso, vamos separar por temas.
Instrumentos musicais
Se você toca piano, violino ou algum outro instrumento musical cujo som atravesse paredes e lajes, como faz? Pode tocar, os vizinhos têm direito de reclamar?
A princípio todos têm direito de ter um instrumento musical em casa e tocá-lo regularmente, mas há limites nos horários e na quantidade de tempo que você pode praticar o seu acordeão ou o seu banjo. Os limites dependem do instrumento. Uma bateria, por exemplo, pode ser tocada no máximo 45 minutos por dia. O piano pode ser tocado entre às 10 da manhã e as 8 da noite, excluindo o horário entre 13h e 15h, e por um limite de 2h a 3h por dia. Instrumentos cujo volume possa ser ajustado, devem ser tocados sempre no volume que eles chamam de “Zimmerlautstärke”, algo como “volume de cômodo”, que significa o volume que fora do apartamento mal possa ser notado.
Você talvez esteja se perguntando: o que significa limite de 2h A 3h? É duas ou é três? Bom, acontece que para essas coisas não há uma regra específica, não tem uma lei que diz que o piano que seja ouvido nos apartamentos vizinhos possa ser tocado até 2 horas por dia. O que existem são decisões diversas de processos judiciais passados, que são o que se leva em consideração em futuras decisões de futuros processos judiciais. Como cada caso é um caso, não dá para fazer uma lei com regras rígidas. Mas o que você pode ter certeza é que se você se mantiver dentro dessa faixa de horário e tocar apenas 2 horas por dia, ninguém vai conseguir te despejar por isso.
Mas e se eu for pianista profissional e precisar praticar o dia inteiro pro meu próximo concerto? Aí a solução é alugar um escritório acusticamente isolado e colocar o seu piano lá. É o que fazem os músicos profissionais, porque a regra não é diferente para eles. Aliás ao contrário, se você for músico profissional pode até ocorrer (se alguém entrar com um processo judicial pra isso) que seu tempo máximo por dia para praticar o seu instrumento seja reduzido dessas duas horas, já que o som de um profissional praticando um instrumento às vezes é mais chato e incomoda mais (constante repetição de um mesmo trechinho, coisas assim).
Mas claro, todas essas regras podem ser bem mais flexíveis num simples e direto acordo verbal com seus vizinhos. Se você quer praticar o seu acordeão com mais frequência, pode ser só uma questão de discutir com os vizinhos se incomoda, ou que horário que não incomoda, etc. A minha professora de piano, por exemplo, definiu com os vizinhos que ela vai praticar o piano durante as manhãs. Como de manhã tá todo mundo trabalhando ou estudando, não incomoda ninguém e ela pode tocar por 4, 5 horas seguidas. E aí as aulas e outras obrigações profissionais ela marca para as tardes. Quando eu comprei o meu piano, perguntei aos vizinhos de baixo e ao lado se incomoda e disse para por favor avisar se incomodar. Por sorte eles todos gostam do som do piano e pedem sinceramente que eu toque com mais frequência! Ufa. É muito caso a caso, depende muito das pessoas envolvidas e também do local onde você mora. Se os seus vizinhos forem pessoas flexíveis e dispostas a conversar para resolver os problemas, tudo pode ser resolvido com facilidade. Se for um fulano rabugento e ainda por cima que detesta imigrantes, morando bem do seu lado… É.
AH, e uma observação importante: embora domingos e feriados sejam Ruhetage, ou dias completos de descanso, isso não vale para os instrumentos musicais. Você pode, sim, tocar seu oboé numa ensolarada manhã de domingo. E em feriados como o Natal você pode, inclusive, tocar o seu instrumento em horários em que normalmente isso não seria permitido – já que é tradicional que algumas famílias cantem músicas natalinas na noite de Natal, por exemplo. Onde o uso do instrumento for necessário para manter e praticar tradições locais é aceitável tocá-lo em horários diferentes.
Cachorros e outros animais de estimação
A questão de latido de cachorro e outros barulhos de animais é bem difícil de definir. De novo, acaba sendo uma situação meio caso a caso. Se o seu cachorro dá um latido ou outro esporadicamente, não tem problema nenhum. Por exemplo um cachorro geralmente quieto mas que faz a maior escândalo quando alguém toca a campanhia tudo bem porque o barulho, embora alto, é esporádico e de curto tempo.
Já, se o cão passa horas da noite chorando sem parar, ou latindo frequentemente, você pode ter certeza que vai dar problema com os vizinhos. Se toda vez que você sai de casa o bicho fica lá chorando ininterruptamente até você voltar, mesmo que seja em horários fora do período de descanso, vai dar problema. O que vai ser determinante, se rolar uma briga na justiça, é o tempo de duração do barulho além de quão irritante ele é. No geral, qualquer barulho muito irritante não vai te gerar grandes problemas se durar menos de meia hora, e não ocorrer várias vezes ao dia.
Crianças
Choros, gritos e vozes altas de crianças são barulhos que os vizinhos têm que tolerar. Como já mencionei lá em cima, não dá pra esperar que um nenê não chore durante a noite e, embora a princípio seja possível reclamar se os pais não fizerem nenhum esforço para acalmar a criança, quem é que pode dizer que não fizeram? A justiça tende a descartar reclamações relacionadas a barulhos de crianças pequenas por aqui. Crianças mais velhas, que já tem idade para entender regras e obedecer ordem dos pais (crianças em idade escolar), essas sim têm que respeitar os horários de descanso e não fazer barulhos desnecessários nesses horários.
Festas e comemorações
Se você quiser dar uma festa na sua casa, com música alta, pessaos bêbadas falando alto, etc, isso pode gerar reclamações dos vizinhos. Se for de vez em nunca provavelmente ninguém vai se dar ao trabalho de reclamar, mas se forem festas frequentes isso pode criar problemas para você. O ideal, se você quiser por exemplo comemorar o seu aniversário para além das 22 horas, é avisar os vizinhos com alguns dias de antecedência. Assim você deixa claro que se preocupa com o bem estar dos seus vizinhos e indica que está aberto para reclamações diretas (e é bem melhor que eles venham reclamar diretamente com você do que que façam uma reclamação oficial para o locador).
Furadeiras, cortador de grama, máquinas diversas e barulhentas
Bem importante aqui é respeitar os horários de descanso. Você provavelmente está pensando que não te ocorreria de cortar a grama à meia noite ou pendurar os quadros da sua casa às 3 da manhã. Mas não se esqueça que domingos e feriados são dias completos de descanço, então nada de aproveitar o domingão ou o feriado para cortar a grama ou dar uma reformada na casa. Respeite também o horário de descanço após o almoço (cheque o seu contrato de aluguel para saber os detalhes de horários de descanço).
Para concluir:
Algumas dessas regras (por exemplo as referentes ao uso de máquinas barulhentas e os horários de descanso) são fixas e rígidas, definidas por leis específicas. Mas muitas outras – como a referente aos instrumentos musicais ou aos barulhos de animais de estimação – não seguem uma norma definitiva porque a situação varia muito caso a caso. Por isso as regras são definidas quando há um processo judicial a respeito, e os processos seguintes têm que levar em consideração os processos passados e fazer decisões similares. Quer dizer, se você tem um cachorro e ele late esporadicamente, pode ser que algum vizinho emburrado reclame e resolva levar isso para a justiça querendo que você ou se livre do cão ou se mude. Talvez o seu vizinho diga que o seu cachorro late continuamente, e para você os latidos parecem bem esporádicos. Quem vai dizer onde fica o limite? Por isso o mais importante é sempre estar aberto para se comunicar diretamente com os seus vizinhos. Vai começar um novo hobbie que pode incomodar – por exemplo comprar um piano? Dá uma perguntada quando você encontrar os vizinhos no corredor do prédio se eles ouvem e se se incomodam. Ou então avise que eles provavelmente vão ouvir o piano sendo tocado regularmente e que sintam-se à vontade para avisar caso incomode. As crianças estão fazendo frequentes escândalos no corredor na hora de colocar o sapato pra ir pra escola? Comente com os vizinhos, peça desculpas e mostre-se aberto a conversas. Tem bem menos chances dos seus vizinhos criarem problemas para você se você deixar sempre claro que se preocupa em não incomodá-los.
E o que pode acontecer se eles de fato fizerem reclamações oficiais? A primeira medida é que o seu locador vai te mandar uma carta avisando da reclamação, claro. Se as reclamações continuarem, você pode ser despejado – mas claro, só depois de uma decisão judicial dando razão ao locador que quer te despejar. Se você é dono da sua casa, as decisões judiciais provavelmente envolverão multas caso não sejam cumpridas. Mas vai ser tudo, claro, sempre em partes: primeiro o aviso, depois o processo na justiça, depois a decisão, depois as consequências caso a decisão não seja cumprida, etc. Não é nada que, se você fizer uma festa no seu apartamento hoje a noite, amanhã seu locador pode te botar pra fora (meio óbvio, né, mas…).
Algumas das fontes que eu usei para escrever esse post:
http://www.mietrecht.org/mietvertrag/klavierspielen-mietwohnung/
https://www.urbia.de/magazin/recht-und-finanzen/wie-viel-kinderlaerm-ist-erlaubt
(Publicado em 7 de Abril de 2018)
