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Licença m/p-aternidade na Alemanha

Eu prefiro escrever no blog assuntos sobre os quais eu tenho um conhecimento mais direto, em primeira pessoa. Mas como o relógio biológico tá meio com defeito por aqui, resolvi escrever um post sobre licença maternidade e paternidade na Alemanha mesmo não tendo utilizado esse direito, e nem esteja lá com muito planos de vir a utilizá-lo.

Mas, para você que quer experimentar a montanha russa da m/paternidade, mora na Alemanha e quer saber como fica a situação na firma, eis aqui tudo (ou algumas coisas) o que você precisa saber.

Primeiro, separando as coisas direitinho para dar nomes aos bois. Quando a gente fala de licença maternidade ou paternidade na Alemanha, estamos falando de três coisas diferentes e separadas: Mutterschutz, Elternzeit e Elterngeld. Vou explicar as três coisas em detalhes, mas eis aqui um pré resumo: Mutterschutz é uma licença de algumas semanas antes e algumas semanas depois do nascimento, válida apenas para a mãe, que tem a intenção de proteger a mulher e a criança que está para ou acabou de nascer. Elternzeit é a licença m/p-aternidade que você pode tirar se quiser, para passar mais tempo com a criança pequena, ou para cuidar do nenê antes de conseguir uma vaga numa creche. Quando você tira Elternzeit você não recebe o seu salário, mas recebe no lugar o Elterngeld, que vai ser uma porcentagem do seu salário antes de sair de licença.

Mutterschutz (“Proteção materna”)

Mutterschutz é uma licença que vale apenas para a mãe. Na verdade, na definição oficial, é uma proibição de trabalho. Você fica proibida de trabalhar por algumas semanas antes e depois do nascimento. Acho estranho colocar dessa maneira, mas enfim.

O Mutterschutz começa 6 semanas antes da data prevista para o nascimento e dura mais 8 semanas após nascida a criança. Se a criança nascer antes da data, o tempo total de 14 semanas continua valendo. Ou seja, se a criança nascer com 2 semanas de antecedência, aí o Mutterschutz vale por mais 10 semanas após o nascimento. Se a criança nascer depois da data prevista, o Mutterschutz continua valendo por 8 semanas após o nascimento, em qual caso o tempo total seria de mais de 14 semanas.

Porém se a criança nascer de fato prematura (não sei quando é considerado prematuro, mas suponho que seja ainda antes das tais 6 semanas), aí o Mutterschutz dura 12 semanas após o nascimento. O Mutterschutz tem duração maior (12 semanas após o nascimento, além das semanas antes do mesmo) se forem gêmeos (ou mais) ou se a criança tiver alguma deficiência.

A tal proibição de trabalho significa que seu chefe não pode exigir que você trabalhe nesse período. Você pode, se quiser, trabalhar até o nascimento, mas a licença de 8 semanas após o nascimento é obrigatória, você realmente não pode trabalhar nesse tempo mesmo que queira.

Durante o Mutterschutz você recebe o seu salário normalmente. E durante toda a gravidez você não pode ser demitida.

Elternzeit (Licença m/p-aternidade)

Licença paternidade ou maternidade aqui é chamado de Elternzeit. A licença vale igual para pai ou mãe, e pode ter uma duração total de até 3 anos. É isso mesmo que você leu, 3 anos é a duração da licença maternidade ou paternidade. Há várias variações nisso:

Os 3 anos valem para ambos os pais, cada um pode tirar 3 anos. E, inclusive, você não precisa tirar todos os 3 anos de uma vez. Você pode voltar a trabalhar depois de um tempo e depois tirar o resto mais tarde. Você tem até o 8º aniversário do seu filho para tirar o tempo total de 3 anos. Pelo menos 12 meses têm que ser tirados antes do 3º aniversário, mas até 24 meses de licença podem ser tirados entre o terceiro e o oitavo aniversários da criança.

E a licença também é válida exatamente da mesma maneira para as seguintes situações
– para pais adotivos
– para avós, quando o pai OU a mãe da criança for menor de idade
– para outros parentes diretos (irmão ou irmã da criança, tio ou tia da criança, avós ou até bisavós) se os pais da criança morrerem ou tiverem alguma doença muito séria.

Mas acalme-se, acalme-se, não é tudo tão fácil assim. O que vai influenciar a sua decisão de quanto tempo tirar de licença vai ser mais do que simplesmente a sua vontade de ficar em casa criando seu filho. Tem a questão renda. O Elternzeit não é exatamente uma licença, é mais um sábatico. Quer dizer, enquanto você tiver de licença m/p-aternidade, você não pode ser despedido, você têm direito de voltar ao seu cargo quando terminar a licença MAS você não recebe salário durante a mesma.

Não, isso não significa que você fica totalmente sem renda pelo período da licença, é aí que entra o…

Elterngeld (hmmmm… “bolsa m/p-aternidade”? Sei lá como poderíamos chamar isso em português)

Eu vou tentar explicar alguns básicos sobre o Elterngeld, mas a verdade é que o negócio é bem complexo com várias exceções.

Pois bem, o Elterngeld é pago pelo seguro social, e não pelo seu empregador, e será pago por no máximo 12 meses. Pare receber Elterngeld você tem que ter um emprego fixo, porque o valor é uma porcentagem do seu salário líquido, algo normalmente por volta de 65%. Eu digo normalmente porque tem um mínimo e um máximo. Se seu salário é mto baixo, você recebe uma porcentagem maior, e seu salário for muito alto, a porcentagem vai ser menor. O mínimo que você pode receber é 300€ e o máximo 1.800€.

Então, exemplificando: se vc recebe, após descontos, 1.500€ por mês, o Elterngeld que você receberá será de 920,84€ (também líquido), que é 61,39% do seu salário. Essa porcentagem é a que vale pra maior parte das pessoas.
Se você recebe 2.900€ por mês, ou qualquer coisa acima disso, o Elterngeld será de 1.800€, que é o teto.
Se você recebe 380€ por mês, ou qualquer coisa abaixo disso, o Elterngeld será de 300€ ao mês.

O Elterngeld mínimo de 300€ vale também para caso você não tenha emprego ou não tenha um contrato fixo de trabalho (se você for freelancer, autônomo, etc).

Uma alternativa ao Elterngeld é o ElterngeldPlus, que é a opção caso você queira voltar a trabalhar em meio período durante o Elternzeit. Funciona assim: Se você voltar a trabalhar antes de terminarem os 12 meses de Elterngeld, vc pode receber ElterngeldPlus, que é a metade do valor do Elterngeld, pelo dobro do tempo restante.

Vai ficar mais claro com um exemplo: Digamos que você tire 6 meses de licença completa e receba portanto 6 meses de Elterngeld. Voltando a trabalhar em meio período depois dos 6 meses, vc pode continuar recebendo ElterngeldPlus por mais 12 meses.

Exemplo mais concreto. Se vc recebia, antes da licença, 1.000€, durante a licença vc recebe, de Elterngeld, 650€. Se depois de 6 meses vc voltar a trabalhar meio período (até 30h), vc receberá seu salário (que vai ser provavelmente proporcial às horas de trabalho, portanto 750€) + o ElterngeldPlus que nesse caso vai ser 325€, por mais 12 meses. Somando uma renda total de 1.075€.

Isso significa que o total máximo de dinheiro que vc pode receber do seguro social durante a licença vai ser o mesmo, independente de quanto tempo de Elterngeld e quanto tempo de ElterngeldPlus.

Claro que tudo fica duplamente complicado quando você considera que são dois os responsáveis pela criança que podem tirar Elternzeit e receber Elterngeld. Os 12 meses de Elterngeld valem por criança, não por responsável. Significa que ou um dos dois tira os 12 meses, ou os dois dividem os 12 meses entre si. Então se os dois resolverem tirar Elternzeit e receber Elterngeld durante esse tempo, só receberão dinheiro pelos primeiros 6 meses.

MAS aí entra mais um bônus, o chamado Partnerschaftsbonus (Bônus de parceria). Se ambos, pai e mãe (ou os dois pais, ou as duas mães), tirarem pelo menos 2 meses de licença cada recebendo Elterngeld, eles terão direito a 2 meses extra de Elterngeld (14 no total) ou 4 meses extra de ElterngeldPlus. É um extra para incentivar o pai a tirar licença também.

Se pareceu complicado até aqui, não se preocupe, é ainda mais complexo que isso. Existem diversas outras variáveis possíveis que podem resultar em acréscimo no valor do Elterngeld, como por exemplo: se você for mãe ou pai solo (o termo em alemão é “Alleinerzieher“), se você tiver tido gêmeos ou mais ou se você já tiver uma criança em casa e se essa criança tiver menos de 3 anos.

Você também tem direito ao Elterngeld se você for pai/mãe adotivo, se você como avô/avó/tia/tio/irmão for o principal responsável pela criança porque os pais da mesma morreram ou estão incapacitados, e mesmo se você não for alemão mas for residente aqui (mas não vale para todas as situações de visto, estudantes estrangeiros, por exemplo, não têm direito ao Elterngeld).

Considerando todas as variáveis possíveis, é bem complicado saber, exatamente, quanto você pode receber de Elterngeld, ou como melhor decidir a combinação de tempo de licença / tempo de trabalho pra cada um dos pais da criança que resulte na variável mais rentável de Elterngeld + salários e que proporcione um maior tempo para você criar o seu filho. As combinações possíveis são inúmeras.

Caramba, que complicado! E como eu vou fazer para saber exatamente quanto eu posso receber e se eu posso receber, e qual a melhor combinação de licença e trabalho que eu e meu cônjuge podemos escolher pra otimizar o tempo e a renda familiar?

Muita atenção nessa parte, por favor. A resposta pra essa pergunta NÃO É “Vou escrever um e-mail/comentário pra pessoa que escreve esse blog contando todos os detalhes da minha vida e pedindo pra ela me dizer o que eu devo fazer.”

A resposta para essa pergunta é: a pessoa interessada deve entrar em contato com a Elterngeldstelle mais próxima do seu local de residência e tirar com eles todas as suas dúvidas. Elterngeldstelle é o departamento governamental responsável pelo Elterngeld. É lá que você vai entrar com o pedido de recebimento do Elterngeld e é lá que estão as pessoas capazes de responder todas as suas dúvidas. Você pode descobrir qual a Elterngeldstelle entrando nesse site aqui, escolhendo “Elterngeld” como tema e colocando o cep da sua residência alemã. Além disso, pra um pré-calculo básico do Elterngeld você pode usar esse site aqui.

Se você me mandar um e-mail/comentário contando detalhes da sua vida e perguntando se você tem direito ao Elterngeld e quanto você pode receber, a minha resposta será uma cópia exata do parágrafo anterior. (Se você mandar perguntar genéricas em relação a como funciona a licença e a bolsa, eu tento responder na medida da minha capacidade.)

Mas e como eu faço pra resolver essas dúvidas lá se eu não falo nada de alemão?” Tenta em inglês ou leva junto um amigo que fala alemão pra te ajudar.

Mas resumindo o Elterngeld, o que tudo isso significa é: ambos os responsáveis pela criança podem tirar até 3 anos de licença, mas efetivamente só 12 meses de um dos dois (que podem ser dividido entre os dois) é que são remunerados.

Kindergeld (vamos chamar de bolsa família, vai.)

Pera, mas não eram só 3 temas?

Bom, sim. Mutterschutz, Elternzeit e Elterngeld são os três temas que envolvem a licença m/p-aternidade. Mas vale a pena mencionar ainda o Kindergeld, que também interessa a quem está esperando um filho.

Kindergeld é uma bolsa que o governo paga por criança para pagar os custos básicos da mesma. Quem recebe o dinheiro é a pessoa responsável pela criança (se o pai e a mãe forem responsáveis, decidem entre si quem recebe o pagamento, se a criança estiver na custódia de só um dos dois, esse que recebe, e se o responsável for o avô, avó, tio, tia, irmão, pai adotivo, ou quem for, essa pessoa é quem recebe o dinheiro).

O Kindergeld não varia de acordo com a ocupação ou o salário dos pais, todas as famílias recebem o mesmo valor. A única coisa que varia é se houverem mais crianças na família. O valor pago pela primeira e segunda crianças é de 204€ por mês (pra cada criança), pela terceira criança é 210€ ao mês, e pela quarta ou outras crianças posteriores, 235€ ao mês.

O valor é pago mensalmente do momento do nascimento da criança até o mês em que completar 18 anos de idade. Pode ser extendido até a “criança” completar 21 anos se a mesma estiver desempregada após ter terminado um curso técnico ou superior, ou ainda até completar 25 anos se estiver matriculada em um curso técnico ou superior. Após os 25 anos de idade, pais de filhos com deficiências que os impossibilitem de ter uma vida independente podem continuar recebendo o Kindergeld.

Assim como o Elterngeld, o Kindergeld não é um negócio que você recebe automaticamente assim que tiver um filho. Você tem que fazer um requerimento do mesmo na Bundesagentur für Arbeit. Isso pode ser feito nesse site, onde há também o telefone de contato para resolver quaisquer dúvidas.

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Entendido? Resumindo…

Se vc estiver esperando um filho, como mãe vc tem direito a 14 semanas de licença (Mutterschutz) recebendo 100% do seu salário. Pais e mães têm direito a até 3 anos de licença (Elternzeit) que porém é remunerado apenas durante 12 meses pra um dos dois responsáveis (Elterngeld). Além disso, um dos responsáveis receberá pouco mais de 200€ mensais por criança (Kindergeld) pelo menos até que a mesma complete 18 anos, possivelmente, até os 25 anos.

Esses direitos valem para alemães que morem na Alemanha, cidadãos europeus que morem na Alemanha, ou estrangeiros que morem na Alemanha com visto de trabalho.

Acho que vale ainda uma breve discussão de como esses direitos são normalmente utilizados e o quão equalitários eles de fato são.

Exceto pelas 14 semanas que a mãe da criança pode tirar de licença para proteger a ela e ao recém nascido no tempo imediatamente antes e após o nascimento, o resto dos direitos são iguais pra pais e mães o que nos levaria a crer que pronto, desigualdade de gênero no quesito licença paternal está resolvida. Claro que não é tão simples. Na prática, dois fatores pesam na decisão de quem vai tirar a licença e quem vai continuar trabalhando, que é o salário e a expectativa social. Socialmente ainda é esperado que a mãe tire um ano de licença e o pai tire um ou dois meses pra complementar ou pra ajudar no início. E na prática, pela maneira como funciona o cálculo do valor pago pelo seguro social durante a licença, é mais rentável que aquele que tem o salário menor fique de licença. E, na Alemanha como no resto do mundo, quem tem o salário menor na grande maioria dos casos?

A diferença na média de salários entre homens e mulheres na Alemanha é, com dados de 2018, de 21%. Isso é considerando o salário médio por hora de trabalho. Sobre isso soma-se ainda o fato de que os homens trabalham majoritariamente em tempo integral, enquanto que quase metade das mulheres empregadas na Alemanha trabalham meio período. Entre os homens empregados, apenas 11,2% trabalham meio-período, enquanto entre as mulheres essa porcentagem é 47,9%. Os dois fatores combinados resultam no fato de que a renda das mães costuma ser bem menor que a renda dos pais.

E isso tudo tem como consequência que, embora os direitos para ambos sejam os mesmos, a solução economicamente mais rentável pra maioria dos casais independente da vontade pessoal é a mãe tirar a maior parte da licença, normalmente mais que um ano porque demora pra conseguir vaga na creche, e o pai tirar uns dois meses, pra poder somar mais 2 de Elterngeld pelo Partnerschafsbonus.

E isso gera o eterno ciclo vicioso da desigualdade: as mulheres tiram longas licenças pq recebem menos, os empregadores preferem contratar homens pq o risco deles saírem do trabalho por um ano ou mais é menor, assim sendo eles recebem os melhores salários e tem os empregos mais estáveis, que tem como consequência o fato de que não vale a pena pra eles tirarem licença, que resulta em salários menores e empregos menos estáveis pras mães, etc etc infinitamente.

Pra terminar, vou repetir o que já falei lá em cima caso você tenha ficado com preguiça de ler o post inteiro e tenha pulado direto pro final pra escrever um comentário me perguntando sobre algo que eu escrevi mas você ficou com preguiça de ler:

Se você tiver dúvidas sobre o seu caso específico – se vc tem direito a Elterngeld, quanto você vai receber, como você pode otimizar a sua renda combinando Elterngeld e trabalho em meio período – você deve entrar em contato com a Elterngeldstelle mais próxima do seu local de residência e tirar com eles todas as suas dúvidas. Elterngeldstelle é o departamento governamental responsável pelo Elterngeld. É lá que você vai entrar com o pedido de recebimento do Elterngeld e é lá que estão as pessoas capazes de responder todas as suas dúvidas. Você pode descobrir qual a Elterngeldstelle entrando nesse site aqui, escolhendo “Elterngeld” como tema e colocando o cep da sua residência alemã. Além disso, para um pré-calculo básico do Elterngeld você pode usar esse site aqui.

Se, em vez de entrar em contato com a Elterngeldstelle, você entrar em contato comigo pra resolver suas dúvidas, eu vou te responder com uma cópia exata do parágrafo acima. Se você fizer perguntas genéricas a respeito do assunto eu tento responder. Mas se você quiser resolver suas dúvidas do seu caso pessoal, é com a Elterngeldstelle que você tem que conversar.

Você pode ler essas e outras informações direto na fonte, que é o site do Bundesministerium für Familie (Ministério da Família) que, de quebra, ainda tem boa parte das informações nas outras línguas da UE, inclusive português (de Portugal): https://familienportal.de/familienportal/meta/languages/prestacoes-familiares

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(Publicado em 19 de Fevereiro de 2020)

Onde ler mais sobre o assunto?
No site do Bundesministerium für Familie, em alemão.
No mesmo site, resumo das informações em português europeu.
No site Finanztip, em alemão, que explica e dá dicas em diversos temas relacionados a finanças, seguro, financiamento, créditos, direitos do trabalhador, etc.
No site Elternzeit.de, que tem bastante informação sobre o assunto (não é um site governamental mas de uma empresa particular, não é o lugar para encontrar as informações definitivas, nem para entrar em contato com dúvidas!).

Sobrenome dos filhos na Alemanha

Leis e costumes referentes a nomes e sobrenomes é um assunto que sempre me interessou bastante. Já escrevi vários posts diversos sobre esse assunto: um com algumas regras referentes a nomes e sobrenomes na Alemanha, outro sobre mudar de nome ao casar, e outro sobre nomes não-alemães na Alemanha.

Mas um tema relacionado que eu abordei pouco é como funciona o sobrenome dos filhos. No caso de casamento, de filhos de pais não casados, de segundo casamento ou de divórcio, em todas essas situações tem regras referentes ao nome ou à mudança de nome dos filhos.

Pensei nesse tema de novo porque recentemente comentaram comigo que a partir dos 5 anos a criança tem direito de escolher se seu sobrenome muda ou fica o mesmo no caso do sobrenome do pai responsável mudar. Então fui pesquisar a respeito e ler as regras todas que envolvem os sobrenomes dos filhos na Alemanha. Que eu vou explicar em breve a seguir.

Mas antes, uma pequena recapitulação pra quem não leu os posts que eu linkei ali em cima. Aqui na Alemanha não se fala em “nome de casado” ou “nome de solteiro”, mas em “nome de nascimento” ou “nome de família”. Aqui você não pode acumular sobrenomes, como no Brasil. Só pode ter um. Então quando um casal se casa, eles podem escolher um nome de família – ou seja, um sobrenome pra ser o sobrenome da família formada a partir daquele casamento. Você não precisa necessariamente mudar de nome ao casar, mas se você tiver filhos, um dos dois sobrenomes vai ter que ser escolhido para a criança (já que não pode ter dois), e esse sobrenome é que é então o nome de família. Se vierem outras crianças, elas automaticamente receberão o mesmo sobrenome. Se você ao casar adotar o nome do seu cônjuge, esse será o nome de família, e as crianças vão automaticamente receber esse sobrenome ao nascerem. Ok. Vamos aos casos especiais, então.

Quando a criança nasce, filha de pais casados
Se os pais compartilharem um nome, a criança recebe automaticamente esse nome, como já discutimos. Mas se os dois ao casarem mantiveram seus respectivos nomes de nascimento, um dos dois sobrenomes – o do pai ou o da mãe – terá que ser escolhido para a criança. Os pais têm um mês após o nascimento para decidir qual sobrenome a criança vai levar. Se eles não entrarem em acordo, a justiça decide qual dos dois vai escolher o sobrenome.

Quando a criança nasce, filha de pais não casados
Se os pais de uma criança não são casados no momento do nascimento da mesma, automaticamente quem tem a custódia da criança é a mãe. E portanto a criança recebe o nome da mãe. Se os pais quiserem compartilhar a custódia eles podem entregar uma declaração de custódia (Sorgerechtserklärung). Se isso tiver sido feito antes do nascimento da criança, aí os dois podem escolher qual dos dois sobrenomes a criança vai receber. De novo eles têm um mês após o nascimento da criança para decidir. Se a tal declaração for entregue após o nascimento da criança, a criança recebe o nome da mãe.

A criança que recebeu o sobrenome da mãe automaticamente pode ter seu sobrenome mudado para o do pai nas seguintes circunstâncias:
a. Se ambos os pais estiverem de acordo. Se a criança tiver 5 anos de idade ou mais, a criança também tem que estar de acordo com a mudança de sobrenome.
b. Se após o nascimento os pais entregarem a tal declaração de custódia compartilhada. Nesse caso, eles têm até três meses para decidir se a criança fica com o nome da mãe ou muda para o nome do pai. Novamente a criança também tem que concordar com a mudança de nome se tiver 5 anos de idade ou mais.
c. Se os pais se casarem e escolherem um nome de Família, esse nome vai ser automaticamente o nome da criança. Mas se a criança tiver 5 anos ou mais, ela tem que concordar. Se ambos os pais casarem e mantiverem seus nomes de casamento, eles têm então até 3 meses para decidir se a criança fica com o nome da mãe ou muda para o do pai.

Troca de sobrenome da criança em caso de divórcio dos pais
Uma situação recorrente é que o casal com mesmo sobrenome se divorcia, e a criança fica sob custódia da mãe. Muitas vezes a mãe decide voltar a usar seu sobrenome de nascimento e aparece a questão de mudar o sobrenome da criança para o sobrenome de nascimento da mãe. Se ambos os pais estão de acordo com a mudança de sobrenome da criança, não há problema. Novamente a criança de 5 anos ou mais também toma parte na decisão. Mas se o pai (na maioria dos casos) da criança não estiver de acordo, e quiser que a criança mantenha seu sobrenome, daí a mudança só é possível em casos excepcionais em que se prove que é a melhor alternativa para o bem estar da criança.
Estou usando aqui “mãe” e “pai” da maneira como essas ocasiões são mais recorrentes. Mas pode ser ao contrário também: pode ser que o nome de família do casal era o sobrenome da mãe, e aí ao se divorciar a criança ficou sob custódia do pai e ele quer trocar o sobrenome da criança para o dele. E aí só é possível se a mãe estiver de acordo. Mas convenhamos que esse é um caso raro. E também, claro, o mesmo é válido para se a criança tiver dois pais ou duas mães em vez de um pai e uma mãe.

Troca de sobrenome da criança no caso de novo casamento de um dos pais
Se o responsável pela custódia da criança – seja o pai ou a mãe – casar de novo e adotar o nome do novo parceiro como nome de família, é possível mudar o nome da criança para o novo nome de família. Mas novamente, só se a parte que não ficou como principal responsável pela criança também estiver de acordo. E a criança, se tiver 5 anos ou mais, também tem que concordar. Uma particularidade aqui é que existe ainda a opção de a criança adotar um nome hifenado. Se você leu os outros posts sobre nome você sabe que na Alemanha existem os sobrenomes hifenados, que é uma combinação de dois sobrenomes. É uma alternativa pra quem quer adotar um nome de família ao casar, mas não quer abrir mão de seu sobrenome de nascimento. Aí você pode ter um sobrenome que é a combinação dos dois com um hífen. A criança nesse caso recebe só o nome de família. Mas no caso de novo casamento da mãe (por exemplo, ou pai), e mudança de nome para o nome do novo marido, a criança pode também adotar um sobrenome hifenado: o seu de nascimento mais o novo nome de família da mãe. Nesse caso é mais fácil conseguir que a justiça autorize a mudança de nome mesmo se o pai da criança não estiver de acordo.

CONFUSO TUDO ISSO?

Então pra facilitar vou dar uns exemplos práticos.

Como de costume, vou usar aqui uns nomes bem genéricos de exemplo, digamos assim um rapaz de nome Brad Pitt e uma moça de nome, sei lá, Angelina Jolie.

Digamos que o Brad e a Angelina resolvam se casar e adotem Jolie como nome de família. O Brad Pitt passa a se chamar Brad Jolie. Brad e Angelina Jolie resolvem ter um filho, e batizar o mesmo com um nome bem genérico e comum, digamos por exemplo Knox. O sobrenome da criança vai ser automaticamente o nome de família, Jolie. Knox Jolie.

Alguns anos depois Brad e Angelina resolvem que o casamento não tá dando certo e é hora de partir pra outra, e decidem se divorciar. Brad fica com a custódia de Knox e volta a se chamar Brad Pitt. Como Knox mora com o pai e é ele quem cuida do filho e a Angelina só aparece pra visitar de vez em quando num domingo por mês ou coisa assim, Brad acha bem justo mudar o nome de Knox para Knox Pitt. Se a Angelina tiver de acordo, tá sussa. Se ela disser não, nada feito.

Nesse meio tempo Brad reecontra uma ex-namorada de muito tempo atrás, eles voltam a se ver e resolvem se casar. Uma moça com um nome qualquer, por exemplo Jennifer Anniston.  Brad e Jennifer se casam e Brad resolve adotar o nome da nova esposa, e passa a se chamar Brad Anniston.

A nova família formada por Brad, Jennifer e Knox querem compartilhar o mesmo sobrenome, e portanto mudar o sobrenome de Knox para Knox Anniston. Se a Angelina disser que tudo bem, tá feito. Se ela disser que não, fica mais difícil. Mas aí eles podem considerar chamar Knox de Knox Jolie-Anniston, e aí fica mais fácil conseguir autorização para mudar o nome de Knox mesmo a Angelina achando ruim.

E em todos esses casos, se o Knox já tiver completado 5 anos, ele também dá pitaco no assunto e tem que concordar com qualquer mudança no seu sobrenome.

É isso!

Aqui as fontes das informações todas pra quem quiser:

http://www.familien-wegweiser.de/wegweiser/stichwortverzeichnis,did=158646.html

http://www.gesetze-im-internet.de/nam_ndg/NamÄndG.pdf

https://www.finanztip.de/namensrecht-kind/


(Publicado em 15 de Março de 2018)

Primeiro dia de escola

Tem vezes que eu fico sem nenhuma inspiração para escrever um post novo, e todos os assuntos planejados para posts futuros são muito compliados, exigem ainda uma pesquisa, ou precisam fotos que eu ainda não tirei… e aí quando eu menos espero, descubro algo que não conhecia antes e que é absolutamente perfeito para um post!

Hoje foi um desses dias. Passeando por uma grande loja de departamentos com o namorado, de repente nos deparamos com isso:

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Eu nem prestei muita atenção, passei o olho e ignorei imaginando que fossem chapeuzinhos de festa ou coisa do tipo, mas realmente nem olhei duas vezes para perceber que eram meio grandes demais para chapeuzinhos. Por sorte o namorado parou todo feliz para explicar o que eram.

Não eram chapeuzinhos de festa.

Nem aqueles chapeuzinhos de colocar na criança mal-comportada pra sentar no canto da sala.

New York : Underwood & Underwood, publishers – US-LOC

Mas tem, sim, a ver com escola e criança. Os cones coloridos de papel são entregues para crianças que estão começando o primeiro ano do primário, cheios de doces e brinquedos!

Muito prático para convencer crianças assustadas a irem para a escola! No primeiro dia, ao final da aula (os pais acompanham a criança na escola no primeiro dia), cada criança ganha dos seus pais um enorme cone de doces e brinquedos. Imagina que ansiedade, sabendo o que te espera ao final do primeiro dia?

Schultüte

Que bonitinho! E os tais cones – em alemão chamados Schultüte (sacola de escola) ou Zuckertüte (sacola de açucar) – já são uma tradição há vários anos…

Para ser mais exata, eles têm origem na cidade de Jena, no estado da Turíngia, em 1817! Desde então, o costume rapidamente se espalhou pela Alemanha inteira e alguns países vizinhos (Áustria e República Tcheca). Hoje os pais entregam os cones diretamente para as crianças, mas originalmente não era assim. Os pais deixavam os cones identificados com o nome da criança com a escola, que os pendurava em uma árvore. As crianças tinham então que encontrar os seus cones e retirá-los da árvore sem quebrar. A historinha que se contava para as crianças da época é que na escola havia uma árvore de doces, e quando a “fruta” com o seu nome amadurecesse e estivesse pronta para ser retirada da árvore, é porque era hora de começar a ir à escola!

Achei a historinha muito muito profundamente simpática! Imagina que felicidade a da criança ganhando o seu cone e esvaziando ele todo no chão da sala para descobrir seu conteúdo?

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Hoje você pode comprar esses cones pré-prontos em qualquer papelaria nas semanas próximas ao início do ano letivo (final de agosto/começo de setembro). Mas acho que grande parte dos pais ainda preferem construir seus próprios cones. Às vezes são até as próprias crianças que montam o cone, que depois são enchidos de doces e brinquedos pelos pais.

Dá para comprar também um cone pronto só de papelão, para decorar como quiser

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E se você, vendo essas fotos, percebeu logo os tamanhos diferentes de cones e se preocupou com as crianças que ganham os pequenos enquanto assistem seus amiguinhos ganharem cones gigantes, não se preocupe. Pelo menos segundo o namorado, os cones pequenos na família dele eram usados como presente de consolação para os irmãos mais novos não ficarem com ciúmes!

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(Mas os cones ficam muito mais bonitos quando estão preparadinhos, então aí vai umas fotos aleatórias de internet de crianças com seus cones:)

Muito fofa!


(Publicado em 23 de Agosto de 2014)

Como levar as crianças para a escola

Esse post é a parte 4 do post sobre bikes: “E o que fazer com as crianças?”. Mas vou um pouco além para abordar, de maneira mais geral, como levar as crianças pra escola. Esse post estou planejando há meses (na verdade era uma das idéias que inspirou a criação do blog), mas precisei de um tempo para colecionar todas as fotos necessárias. E ainda vou precisar pegar umas da internet. Mas vamos lá.

Então, a questão final de adotar bikes como meio de transporte: Mas não dá, eu tenho crianças pequenas!

Keine Sorge!

Os alemães tem mil e duzentas alternativas diferentes para levar o(s) nenê(s) na bike de maneira segura e confortável.

A primeira, mais prática e fácil, são as cadeirinhas de nenê que podem ir na frente ou atrás. Na frente é meio raro achar, porque acho que as opções são cadeirinhas menores. Para trás, as cadeiras disponíveis carregam crianças de 9 meses até 4 anos de idade. e são ajustáveis para encaixar sua criança que muda de tamanho a cada mês.

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E claro, você pode facilmente combinar ambos e colocar um nenê na frente e outro atrás.

Mas se vc ainda estiver na dúvida achando perigoso, ah, sei lá, eu sou meio desequilibrado, vou cair com a bike e as crianças, aí vai todo mundo ter que correr pro hospital, desastre, perigoso, awawa awawa. Ok, tem outras soluções.

Você pode também conectar à sua bike um trailer de criança. É super complexo, com cadeirinhas, cintos de segurança, fecha para não chover na criança, e tem carrinhos com tamanhos diferentes para uma ou duas crianças.

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Esses trailers são super práticos. Além de conectar à bike, você pode também levá-lo separado, quando estiver andando, como se fosse um carrinho de bebê. É super comum, por aqui, ver esses carrinhos conectados às bikes ou sendo levados à parte. São caros, claro, mais ou menos o preço de uma bike nova. Mas bem seguros e confortáveis.

Essas opções são as mais comuns: as cadeirinhas e os trailers.

Outras alternativas menos frequentemente encontráveis existem. Tem uma opção de trailer que fica na frente da bike, também. Mas esse eu só vi uma vez e nem consegui achar nenhuma foto.

A opção provavelmente mais simples e mais barata e adicionar um banquinho, que nem o banco da bike, só que menor, na frente. A criança fica sentadinha lá como se estivesse dirigindo a bicicleta.

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É provavelmente a opção menos segura, mas para percursos curtos e crianças um pouco maiores, que já conseguem se equilibrar bem, pode ser uma boa alternativa.

E uma outra alternativa, para crianças que já estejam aprendendo a andar nas suas próprias bicicletas, você pode conectar à sua bike uma meia-bicicleta infantil. Fica assim:

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Aí a criança já vai pedalando, mas você não precisa ir devagar para esperar o pentelhinho te alcançar. Nunca vi, mas achei na internet uma foto com uma meia-bicicleta-de-criança-para-duas-crianças-conectável-à-bike-de-adulto:

E com cestinha na frente e atrás, ainda!

E, claro, se você for paciente e não tiver pressa, tem opções de bicicletas infantis para crianças de praticamente qualquer idade. Para as mais pequenininhas, as bikes não tem pedal, a criança só senta e vai empurrando o chão.

Mas, como eu falei, eu ainda quero abordar algumas outras opções de nenêmóveis comuns por aqui…

Quando o tempo está bom, é frenquente ver professoras do jardim da infância e do primário levando a turminha pela cidade para um centro de esportes, para um museu, para um parquinho ou simplesmente passeando pela cidade para aprender alguma coisa. Numa cidade pequena como Dresden, as crianças sempre vão a pé, mesmo, em duplinhas, com dois ou três adultos tomando conta. São bonitinhos.

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Mas mais bonitinho ainda é quando as crianças ainda são bem pequenas, e para facilitar o passeio as tias colocam quatro ou cinco crianças sentadinhas num carrinho-de-mão fofo e colorido para ir empurrando:

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Bem engraçadinhos!

Mas claro, todas essas opções são para quando não tá muito frio, né… E como faz quando neva horrores?

Leve as crianças de trenó.

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É SUPER comum, quando neva, ver pais levando os pimpolhos para escola sentadinhos em trenozinhos de madeira. Fico imaginando as crianças acordando e vendo super felizes que nevou, e gritando pela casa: “MÃÃÃÃÃEEEE NEVOOOOU, VAMOS DE TRENÓ????””

E ainda dá pra conectar dois trenós e levar toda a criançada de uma vez só!

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Só cuidado para não perder nenhuma pelo caminho…

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Para saber mais sobre bikes na Alemanha, veja as partes 1, 2, e 3 do post Pedalando na Alemanha: Parte 1 – Onde e para quem?, Parte 2 – Quando pedalar e onde estacionar?Parte 3 – Com chuva e carga?


(Publicado em 26 de Maio de 2013)

Nomes e sobrenomes alemães

Ah, o assunto desse post é interessante. A intenção não é saber quais nomes são usados na Alemanha nem nada disso, mas sim para ver as regras de primeiros nomes e sobrenomes na Alemanha. Prepare-se: É BI.ZAR.RO.

Começando pelo primeiro nome, então. Se você tiver um filho na Alemanha e quiser/puder registrá-lo aqui (só dá se um dos pais for cidadão alemão), não vai rolar nomes como Maicon, Edyleuza ou Rosmarilson. O nome terá que ser aceito pelo Standesamt (algo equivalente ao cartório de registro civil) e deverá seguir algumas regras nada cisnormativas:

1 –  Tem que ser possível identificar o sexo da criança pelo primeiro nome. Se o primeiro nome for um nome neutro, como, digamos, sei lá.. Íris ou.. Ariel, sei lá, nesse caso tem que ter um segundo nome que especifique o gênero. Porque, que absurdo, né, não sabermos se alguém é mulher ou homem ao ler seu nome impresso em algum lugar, é tipo o horror.

Além disso, claro, seguindo essa lógica, é também proibido dar um nome feminino para um menino ou vice-versa, exceto Maria, que pode ser usado como segundo nome para meninos.

2 – O nome não pode ser absurdo ou degradante, claro.

3 – Sobrenomes, nomes de produtos ou nomes de objetos não são permitidos como primeiros nomes. Tudo bem.

Basicamente o que significa é que você não pode inventar nomes, e tem que deixar claro se a criança é menino ou menina. (aproveita e mergulha o nenê em tinta rosa ou azul para não restarem dúvidas).

Tá, mas e aí, eu sou brasileira, meu esposo(a) é alemão, mas eu queria chamar minha filha de Laís, porque convenhamos, é um nome que denota inteligência, confiança, coragem, e acima de tudo modéstia. Quero chamar minha filha de Laís, mas aqui na Alemanha esse nome não existe, como faz?

Bom, não que eu recomende dar para a criança um nome que não será facilmente reconhecido por aqui – é um saco ter que soletrar o nome toda vez. Se o nome que você der para a criança não for aceito pela Standesamt, você pode recorrer legalmente da decisão. Em casos em que a criança tiver pais de diferentes nacionalidades, é possível que o nome seja aceito se for normal no outro país. Como exemplo um caso de um casal germano-chinês que queria dar um nome chinês para a filha, e a Standesamt só aceitou após confirmar com a embaixada chinesa que o nome era normal na China (http://german.about.com/library/blname_reg.htm). Então há chances de você conseguir chamar sua filha de Laís, UFA!

E as leis de sobrenomes eu acho ainda mais peculiares.

Na Alemanha não dá pra ter vários sobrenomes. Você tem um sobrenome. Fim. Nada de Dom Pedros Primeiros por aqui.

Se você casar, mudar seu nome logicamente não é obrigatório, e tanto o marido quanto a esposa podem adotar o sobrenome do cônjuge. Mas aí vou ter que abrir mão do meu nome original? Bom, a alternativa é você combinar os dois nomes com um hífen. Então, digamos que a Angelina Jolie e o Brad Pitt fossem alemães, e o Brad quisesse adotar o nome da Angelina mas sem abrir mão do seu nome, ele poderia se chamar Brad Pitt-Jolie. Não Brad Pitt Jolie. Brad Pitt-Jolie.

Mas as 6 crianças do casal não poderiam se chamar Pitt-Jolie (nem Jolie-Pitt, aliás), mas só Jolie.

Quer dizer, os filhos recebem automaticamente só o nome comum do casal e isso não é opção. Se o casal mantiver seus próprios sobrenomes e ninguém adotar nome de ninguém, aí os pais podem escolher qual dos sobrenomes a criança vai ter. Mas só um (e todas as crianças tem que ter o mesmo, me parece)! Muito embora eu ache que um sobrenome seria mais do que o suficiente pros meus filhos, acho bizarro que não exista a opção de dar dois sobrenomes… mas enfim. Eles não querem saber de acúmulo de sobrenomes por aqui. Inclusive tem um caso de um casal em que a mulher já tinha o sobrenome hifenado e se casou e queria adotar o nome do marido e ficar com um sobrenome com dois hifens “Thalheim-Kunz-Hallstein”. Mas a Corte Suprema (o caso foi longe) não aceitou e manteve a proibição de adotar nomes com dois hífens. (http://www.thelocal.de/society/20090505-19067.html)

Ainda que o acúmulo de nomes e sobrenomes nada raro no Brasil seja questionável, essas proibições, sei não. Acho o maior exagero. Como li em algum lugar: no mínimo irônico vindo de um país com uma língua que acumula substantivos numa única palavra infinita…

Ainda falando um pouco mais sobre nomes. Aqui o sobrenome é híper importante. (Bom, acho que na verdade o Brasil é uma das poucas exceções nesse sentido, onde quase nunca as pessoas são tratadas pelo sobrenome ao invés do primeiro nome). Mas em qualquer situação que você não conheça a pessoa, ou quase qualquer situação que não seja absolutamente informal entre família e amigos, você será sempre tratado pelo seu sobrenome, precedido de Herr (Senhor) ou Frau (Senhora). Aliás, aqui até faz sentido que eles insistam em primeiros nomes com gênero específico. Sempre que eu mando um email para alguém que não me conhece e assino com o meu nome completo sem Frau nem Herr, e não há nada no email que indique um ou outro, recebo uma resposta me tratando como “Caro Senhor Awawa”…

E eles levam a sério esse negócio de tratar por você (du) ou por senhor(a) (Sie). Realmente é só digamos pessoas da sua idade, colegas de classe, tal, ou crianças, ou família estendida (tipo a família do seu namorado(a)) que você trata automaticamente por você. Qualquer outra pessoa desconhecida deve ser tratada por senhor ou senhora, e só se o mais velho ou o que estiver mais alto na hierarquia é que pode ter a iniciativa de começar a usar o “du” e primeiros nomes. (E a pessoa vai sempre perguntar antes se tudo bem).

É bem difícil se acostumar a tratar todo mundo por senhor(a) e a ser tratado pelo seu sobrenome. Por outro lado, em família eles sempre usam du, então é normal vc tratar, digamos, a bisavó de 96 anos de idade do seu namorado, por você ao invés de senhora, o que eu também acho particular!

Mas pelo menos não tem aquela separação besta entre Senhora e Senhorita (tá, em português a gente não usa, mas digamos Miss e Mrs. em inglês), Frau vale para todas as mulheres.


(Publicado em 24 de Maio de 2013)