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Sobrenome dos filhos na Alemanha

Leis e costumes referentes a nomes e sobrenomes é um assunto que sempre me interessou bastante. Já escrevi vários posts diversos sobre esse assunto: um com algumas regras referentes a nomes e sobrenomes na Alemanha, outro sobre mudar de nome ao casar, e outro sobre nomes não-alemães na Alemanha.

Mas um tema relacionado que eu abordei pouco é como funciona o sobrenome dos filhos. No caso de casamento, de filhos de pais não casados, de segundo casamento ou de divórcio, em todas essas situações tem regras referentes ao nome ou à mudança de nome dos filhos.

Pensei nesse tema de novo porque recentemente comentaram comigo que a partir dos 5 anos a criança tem direito de escolher se seu sobrenome muda ou fica o mesmo no caso do sobrenome do pai responsável mudar. Então fui pesquisar a respeito e ler as regras todas que envolvem os sobrenomes dos filhos na Alemanha. Que eu vou explicar em breve a seguir.

Mas antes, uma pequena recapitulação pra quem não leu os posts que eu linkei ali em cima. Aqui na Alemanha não se fala em “nome de casado” ou “nome de solteiro”, mas em “nome de nascimento” ou “nome de família”. Aqui você não pode acumular sobrenomes, como no Brasil. Só pode ter um. Então quando um casal se casa, eles podem escolher um nome de família – ou seja, um sobrenome pra ser o sobrenome da família formada a partir daquele casamento. Você não precisa necessariamente mudar de nome ao casar, mas se você tiver filhos, um dos dois sobrenomes vai ter que ser escolhido para a criança (já que não pode ter dois), e esse sobrenome é que é então o nome de família. Se vierem outras crianças, elas automaticamente receberão o mesmo sobrenome. Se você ao casar adotar o nome do seu cônjuge, esse será o nome de família, e as crianças vão automaticamente receber esse sobrenome ao nascerem. Ok. Vamos aos casos especiais, então.

Quando a criança nasce, filha de pais casados
Se os pais compartilharem um nome, a criança recebe automaticamente esse nome, como já discutimos. Mas se os dois ao casarem mantiveram seus respectivos nomes de nascimento, um dos dois sobrenomes – o do pai ou o da mãe – terá que ser escolhido para a criança. Os pais têm um mês após o nascimento para decidir qual sobrenome a criança vai levar. Se eles não entrarem em acordo, a justiça decide qual dos dois vai escolher o sobrenome.

Quando a criança nasce, filha de pais não casados
Se os pais de uma criança não são casados no momento do nascimento da mesma, automaticamente quem tem a custódia da criança é a mãe. E portanto a criança recebe o nome da mãe. Se os pais quiserem compartilhar a custódia eles podem entregar uma declaração de custódia (Sorgerechtserklärung). Se isso tiver sido feito antes do nascimento da criança, aí os dois podem escolher qual dos dois sobrenomes a criança vai receber. De novo eles têm um mês após o nascimento da criança para decidir. Se a tal declaração for entregue após o nascimento da criança, a criança recebe o nome da mãe.

A criança que recebeu o sobrenome da mãe automaticamente pode ter seu sobrenome mudado para o do pai nas seguintes circunstâncias:
a. Se ambos os pais estiverem de acordo. Se a criança tiver 5 anos de idade ou mais, a criança também tem que estar de acordo com a mudança de sobrenome.
b. Se após o nascimento os pais entregarem a tal declaração de custódia compartilhada. Nesse caso, eles têm até três meses para decidir se a criança fica com o nome da mãe ou muda para o nome do pai. Novamente a criança também tem que concordar com a mudança de nome se tiver 5 anos de idade ou mais.
c. Se os pais se casarem e escolherem um nome de Família, esse nome vai ser automaticamente o nome da criança. Mas se a criança tiver 5 anos ou mais, ela tem que concordar. Se ambos os pais casarem e mantiverem seus nomes de casamento, eles têm então até 3 meses para decidir se a criança fica com o nome da mãe ou muda para o do pai.

Troca de sobrenome da criança em caso de divórcio dos pais
Uma situação recorrente é que o casal com mesmo sobrenome se divorcia, e a criança fica sob custódia da mãe. Muitas vezes a mãe decide voltar a usar seu sobrenome de nascimento e aparece a questão de mudar o sobrenome da criança para o sobrenome de nascimento da mãe. Se ambos os pais estão de acordo com a mudança de sobrenome da criança, não há problema. Novamente a criança de 5 anos ou mais também toma parte na decisão. Mas se o pai (na maioria dos casos) da criança não estiver de acordo, e quiser que a criança mantenha seu sobrenome, daí a mudança só é possível em casos excepcionais em que se prove que é a melhor alternativa para o bem estar da criança.
Estou usando aqui “mãe” e “pai” da maneira como essas ocasiões são mais recorrentes. Mas pode ser ao contrário também: pode ser que o nome de família do casal era o sobrenome da mãe, e aí ao se divorciar a criança ficou sob custódia do pai e ele quer trocar o sobrenome da criança para o dele. E aí só é possível se a mãe estiver de acordo. Mas convenhamos que esse é um caso raro. E também, claro, o mesmo é válido para se a criança tiver dois pais ou duas mães em vez de um pai e uma mãe.

Troca de sobrenome da criança no caso de novo casamento de um dos pais
Se o responsável pela custódia da criança – seja o pai ou a mãe – casar de novo e adotar o nome do novo parceiro como nome de família, é possível mudar o nome da criança para o novo nome de família. Mas novamente, só se a parte que não ficou como principal responsável pela criança também estiver de acordo. E a criança, se tiver 5 anos ou mais, também tem que concordar. Uma particularidade aqui é que existe ainda a opção de a criança adotar um nome hifenado. Se você leu os outros posts sobre nome você sabe que na Alemanha existem os sobrenomes hifenados, que é uma combinação de dois sobrenomes. É uma alternativa pra quem quer adotar um nome de família ao casar, mas não quer abrir mão de seu sobrenome de nascimento. Aí você pode ter um sobrenome que é a combinação dos dois com um hífen. A criança nesse caso recebe só o nome de família. Mas no caso de novo casamento da mãe (por exemplo, ou pai), e mudança de nome para o nome do novo marido, a criança pode também adotar um sobrenome hifenado: o seu de nascimento mais o novo nome de família da mãe. Nesse caso é mais fácil conseguir que a justiça autorize a mudança de nome mesmo se o pai da criança não estiver de acordo.

CONFUSO TUDO ISSO?

Então pra facilitar vou dar uns exemplos práticos.

Como de costume, vou usar aqui uns nomes bem genéricos de exemplo, digamos assim um rapaz de nome Brad Pitt e uma moça de nome, sei lá, Angelina Jolie.

Digamos que o Brad e a Angelina resolvam se casar e adotem Jolie como nome de família. O Brad Pitt passa a se chamar Brad Jolie. Brad e Angelina Jolie resolvem ter um filho, e batizar o mesmo com um nome bem genérico e comum, digamos por exemplo Knox. O sobrenome da criança vai ser automaticamente o nome de família, Jolie. Knox Jolie.

Alguns anos depois Brad e Angelina resolvem que o casamento não tá dando certo e é hora de partir pra outra, e decidem se divorciar. Brad fica com a custódia de Knox e volta a se chamar Brad Pitt. Como Knox mora com o pai e é ele quem cuida do filho e a Angelina só aparece pra visitar de vez em quando num domingo por mês ou coisa assim, Brad acha bem justo mudar o nome de Knox para Knox Pitt. Se a Angelina tiver de acordo, tá sussa. Se ela disser não, nada feito.

Nesse meio tempo Brad reecontra uma ex-namorada de muito tempo atrás, eles voltam a se ver e resolvem se casar. Uma moça com um nome qualquer, por exemplo Jennifer Anniston.  Brad e Jennifer se casam e Brad resolve adotar o nome da nova esposa, e passa a se chamar Brad Anniston.

A nova família formada por Brad, Jennifer e Knox querem compartilhar o mesmo sobrenome, e portanto mudar o sobrenome de Knox para Knox Anniston. Se a Angelina disser que tudo bem, tá feito. Se ela disser que não, fica mais difícil. Mas aí eles podem considerar chamar Knox de Knox Jolie-Anniston, e aí fica mais fácil conseguir autorização para mudar o nome de Knox mesmo a Angelina achando ruim.

E em todos esses casos, se o Knox já tiver completado 5 anos, ele também dá pitaco no assunto e tem que concordar com qualquer mudança no seu sobrenome.

É isso!

Aqui as fontes das informações todas pra quem quiser:

http://www.familien-wegweiser.de/wegweiser/stichwortverzeichnis,did=158646.html

http://www.gesetze-im-internet.de/nam_ndg/NamÄndG.pdf

https://www.finanztip.de/namensrecht-kind/


(Publicado em 15 de Março de 2018)

Primeiro dia de escola

Tem vezes que eu fico sem nenhuma inspiração para escrever um post novo, e todos os assuntos planejados para posts futuros são muito compliados, exigem ainda uma pesquisa, ou precisam fotos que eu ainda não tirei… e aí quando eu menos espero, descubro algo que não conhecia antes e que é absolutamente perfeito para um post!

Hoje foi um desses dias. Passeando por uma grande loja de departamentos com o namorado, de repente nos deparamos com isso:

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Eu nem prestei muita atenção, passei o olho e ignorei imaginando que fossem chapeuzinhos de festa ou coisa do tipo, mas realmente nem olhei duas vezes para perceber que eram meio grandes demais para chapeuzinhos. Por sorte o namorado parou todo feliz para explicar o que eram.

Não eram chapeuzinhos de festa.

Nem aqueles chapeuzinhos de colocar na criança mal-comportada pra sentar no canto da sala.

New York : Underwood & Underwood, publishers – US-LOC

Mas tem, sim, a ver com escola e criança. Os cones coloridos de papel são entregues para crianças que estão começando o primeiro ano do primário, cheios de doces e brinquedos!

Muito prático para convencer crianças assustadas a irem para a escola! No primeiro dia, ao final da aula (os pais acompanham a criança na escola no primeiro dia), cada criança ganha dos seus pais um enorme cone de doces e brinquedos. Imagina que ansiedade, sabendo o que te espera ao final do primeiro dia?

Schultüte

Que bonitinho! E os tais cones – em alemão chamados Schultüte (sacola de escola) ou Zuckertüte (sacola de açucar) – já são uma tradição há vários anos…

Para ser mais exata, eles têm origem na cidade de Jena, no estado da Turíngia, em 1817! Desde então, o costume rapidamente se espalhou pela Alemanha inteira e alguns países vizinhos (Áustria e República Tcheca). Hoje os pais entregam os cones diretamente para as crianças, mas originalmente não era assim. Os pais deixavam os cones identificados com o nome da criança com a escola, que os pendurava em uma árvore. As crianças tinham então que encontrar os seus cones e retirá-los da árvore sem quebrar. A historinha que se contava para as crianças da época é que na escola havia uma árvore de doces, e quando a “fruta” com o seu nome amadurecesse e estivesse pronta para ser retirada da árvore, é porque era hora de começar a ir à escola!

Achei a historinha muito muito profundamente simpática! Imagina que felicidade a da criança ganhando o seu cone e esvaziando ele todo no chão da sala para descobrir seu conteúdo?

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Hoje você pode comprar esses cones pré-prontos em qualquer papelaria nas semanas próximas ao início do ano letivo (final de agosto/começo de setembro). Mas acho que grande parte dos pais ainda preferem construir seus próprios cones. Às vezes são até as próprias crianças que montam o cone, que depois são enchidos de doces e brinquedos pelos pais.

Dá para comprar também um cone pronto só de papelão, para decorar como quiser

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E se você, vendo essas fotos, percebeu logo os tamanhos diferentes de cones e se preocupou com as crianças que ganham os pequenos enquanto assistem seus amiguinhos ganharem cones gigantes, não se preocupe. Pelo menos segundo o namorado, os cones pequenos na família dele eram usados como presente de consolação para os irmãos mais novos não ficarem com ciúmes!

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(Mas os cones ficam muito mais bonitos quando estão preparadinhos, então aí vai umas fotos aleatórias de internet de crianças com seus cones:)

Muito fofa!


(Publicado em 23 de Agosto de 2014)

Como levar as crianças para a escola

Esse post é a parte 4 do post sobre bikes: “E o que fazer com as crianças?”. Mas vou um pouco além para abordar, de maneira mais geral, como levar as crianças pra escola. Esse post estou planejando há meses (na verdade era uma das idéias que inspirou a criação do blog), mas precisei de um tempo para colecionar todas as fotos necessárias. E ainda vou precisar pegar umas da internet. Mas vamos lá.

Então, a questão final de adotar bikes como meio de transporte: Mas não dá, eu tenho crianças pequenas!

Keine Sorge!

Os alemães tem mil e duzentas alternativas diferentes para levar o(s) nenê(s) na bike de maneira segura e confortável.

A primeira, mais prática e fácil, são as cadeirinhas de nenê que podem ir na frente ou atrás. Na frente é meio raro achar, porque acho que as opções são cadeirinhas menores. Para trás, as cadeiras disponíveis carregam crianças de 9 meses até 4 anos de idade. e são ajustáveis para encaixar sua criança que muda de tamanho a cada mês.

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E claro, você pode facilmente combinar ambos e colocar um nenê na frente e outro atrás.

Mas se vc ainda estiver na dúvida achando perigoso, ah, sei lá, eu sou meio desequilibrado, vou cair com a bike e as crianças, aí vai todo mundo ter que correr pro hospital, desastre, perigoso, awawa awawa. Ok, tem outras soluções.

Você pode também conectar à sua bike um trailer de criança. É super complexo, com cadeirinhas, cintos de segurança, fecha para não chover na criança, e tem carrinhos com tamanhos diferentes para uma ou duas crianças.

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Esses trailers são super práticos. Além de conectar à bike, você pode também levá-lo separado, quando estiver andando, como se fosse um carrinho de bebê. É super comum, por aqui, ver esses carrinhos conectados às bikes ou sendo levados à parte. São caros, claro, mais ou menos o preço de uma bike nova. Mas bem seguros e confortáveis.

Essas opções são as mais comuns: as cadeirinhas e os trailers.

Outras alternativas menos frequentemente encontráveis existem. Tem uma opção de trailer que fica na frente da bike, também. Mas esse eu só vi uma vez e nem consegui achar nenhuma foto.

A opção provavelmente mais simples e mais barata e adicionar um banquinho, que nem o banco da bike, só que menor, na frente. A criança fica sentadinha lá como se estivesse dirigindo a bicicleta.

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É provavelmente a opção menos segura, mas para percursos curtos e crianças um pouco maiores, que já conseguem se equilibrar bem, pode ser uma boa alternativa.

E uma outra alternativa, para crianças que já estejam aprendendo a andar nas suas próprias bicicletas, você pode conectar à sua bike uma meia-bicicleta infantil. Fica assim:

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Aí a criança já vai pedalando, mas você não precisa ir devagar para esperar o pentelhinho te alcançar. Nunca vi, mas achei na internet uma foto com uma meia-bicicleta-de-criança-para-duas-crianças-conectável-à-bike-de-adulto:

E com cestinha na frente e atrás, ainda!

E, claro, se você for paciente e não tiver pressa, tem opções de bicicletas infantis para crianças de praticamente qualquer idade. Para as mais pequenininhas, as bikes não tem pedal, a criança só senta e vai empurrando o chão.

Mas, como eu falei, eu ainda quero abordar algumas outras opções de nenêmóveis comuns por aqui…

Quando o tempo está bom, é frenquente ver professoras do jardim da infância e do primário levando a turminha pela cidade para um centro de esportes, para um museu, para um parquinho ou simplesmente passeando pela cidade para aprender alguma coisa. Numa cidade pequena como Dresden, as crianças sempre vão a pé, mesmo, em duplinhas, com dois ou três adultos tomando conta. São bonitinhos.

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Mas mais bonitinho ainda é quando as crianças ainda são bem pequenas, e para facilitar o passeio as tias colocam quatro ou cinco crianças sentadinhas num carrinho-de-mão fofo e colorido para ir empurrando:

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Bem engraçadinhos!

Mas claro, todas essas opções são para quando não tá muito frio, né… E como faz quando neva horrores?

Leve as crianças de trenó.

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É SUPER comum, quando neva, ver pais levando os pimpolhos para escola sentadinhos em trenozinhos de madeira. Fico imaginando as crianças acordando e vendo super felizes que nevou, e gritando pela casa: “MÃÃÃÃÃEEEE NEVOOOOU, VAMOS DE TRENÓ????””

E ainda dá pra conectar dois trenós e levar toda a criançada de uma vez só!

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Só cuidado para não perder nenhuma pelo caminho…

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Para saber mais sobre bikes na Alemanha, veja as partes 1, 2, e 3 do post Pedalando na Alemanha: Parte 1 – Onde e para quem?, Parte 2 – Quando pedalar e onde estacionar?Parte 3 – Com chuva e carga?


(Publicado em 26 de Maio de 2013)

Nomes e sobrenomes alemães

Ah, o assunto desse post é interessante. A intenção não é saber quais nomes são usados na Alemanha nem nada disso, mas sim para ver as regras de primeiros nomes e sobrenomes na Alemanha. Prepare-se: É BI.ZAR.RO.

Começando pelo primeiro nome, então. Se você tiver um filho na Alemanha e quiser/puder registrá-lo aqui (só dá se um dos pais for cidadão alemão), não vai rolar nomes como Maicon, Edyleuza ou Rosmarilson. O nome terá que ser aceito pelo Standesamt (algo equivalente ao cartório de registro civil) e deverá seguir algumas regras nada cisnormativas:

1 –  Tem que ser possível identificar o sexo da criança pelo primeiro nome. Se o primeiro nome for um nome neutro, como, digamos, sei lá.. Íris ou.. Ariel, sei lá, nesse caso tem que ter um segundo nome que especifique o gênero. Porque, que absurdo, né, não sabermos se alguém é mulher ou homem ao ler seu nome impresso em algum lugar, é tipo o horror.

Além disso, claro, seguindo essa lógica, é também proibido dar um nome feminino para um menino ou vice-versa, exceto Maria, que pode ser usado como segundo nome para meninos.

2 – O nome não pode ser absurdo ou degradante, claro.

3 – Sobrenomes, nomes de produtos ou nomes de objetos não são permitidos como primeiros nomes. Tudo bem.

Basicamente o que significa é que você não pode inventar nomes, e tem que deixar claro se a criança é menino ou menina. (aproveita e mergulha o nenê em tinta rosa ou azul para não restarem dúvidas).

Tá, mas e aí, eu sou brasileira, meu esposo(a) é alemão, mas eu queria chamar minha filha de Laís, porque convenhamos, é um nome que denota inteligência, confiança, coragem, e acima de tudo modéstia. Quero chamar minha filha de Laís, mas aqui na Alemanha esse nome não existe, como faz?

Bom, não que eu recomende dar para a criança um nome que não será facilmente reconhecido por aqui – é um saco ter que soletrar o nome toda vez. Se o nome que você der para a criança não for aceito pela Standesamt, você pode recorrer legalmente da decisão. Em casos em que a criança tiver pais de diferentes nacionalidades, é possível que o nome seja aceito se for normal no outro país. Como exemplo um caso de um casal germano-chinês que queria dar um nome chinês para a filha, e a Standesamt só aceitou após confirmar com a embaixada chinesa que o nome era normal na China (http://german.about.com/library/blname_reg.htm). Então há chances de você conseguir chamar sua filha de Laís, UFA!

E as leis de sobrenomes eu acho ainda mais peculiares.

Na Alemanha não dá pra ter vários sobrenomes. Você tem um sobrenome. Fim. Nada de Dom Pedros Primeiros por aqui.

Se você casar, mudar seu nome logicamente não é obrigatório, e tanto o marido quanto a esposa podem adotar o sobrenome do cônjuge. Mas aí vou ter que abrir mão do meu nome original? Bom, a alternativa é você combinar os dois nomes com um hífen. Então, digamos que a Angelina Jolie e o Brad Pitt fossem alemães, e o Brad quisesse adotar o nome da Angelina mas sem abrir mão do seu nome, ele poderia se chamar Brad Pitt-Jolie. Não Brad Pitt Jolie. Brad Pitt-Jolie.

Mas as 6 crianças do casal não poderiam se chamar Pitt-Jolie (nem Jolie-Pitt, aliás), mas só Jolie.

Quer dizer, os filhos recebem automaticamente só o nome comum do casal e isso não é opção. Se o casal mantiver seus próprios sobrenomes e ninguém adotar nome de ninguém, aí os pais podem escolher qual dos sobrenomes a criança vai ter. Mas só um (e todas as crianças tem que ter o mesmo, me parece)! Muito embora eu ache que um sobrenome seria mais do que o suficiente pros meus filhos, acho bizarro que não exista a opção de dar dois sobrenomes… mas enfim. Eles não querem saber de acúmulo de sobrenomes por aqui. Inclusive tem um caso de um casal em que a mulher já tinha o sobrenome hifenado e se casou e queria adotar o nome do marido e ficar com um sobrenome com dois hifens “Thalheim-Kunz-Hallstein”. Mas a Corte Suprema (o caso foi longe) não aceitou e manteve a proibição de adotar nomes com dois hífens. (http://www.thelocal.de/society/20090505-19067.html)

Ainda que o acúmulo de nomes e sobrenomes nada raro no Brasil seja questionável, essas proibições, sei não. Acho o maior exagero. Como li em algum lugar: no mínimo irônico vindo de um país com uma língua que acumula substantivos numa única palavra infinita…

Ainda falando um pouco mais sobre nomes. Aqui o sobrenome é híper importante. (Bom, acho que na verdade o Brasil é uma das poucas exceções nesse sentido, onde quase nunca as pessoas são tratadas pelo sobrenome ao invés do primeiro nome). Mas em qualquer situação que você não conheça a pessoa, ou quase qualquer situação que não seja absolutamente informal entre família e amigos, você será sempre tratado pelo seu sobrenome, precedido de Herr (Senhor) ou Frau (Senhora). Aliás, aqui até faz sentido que eles insistam em primeiros nomes com gênero específico. Sempre que eu mando um email para alguém que não me conhece e assino com o meu nome completo sem Frau nem Herr, e não há nada no email que indique um ou outro, recebo uma resposta me tratando como “Caro Senhor Awawa”…

E eles levam a sério esse negócio de tratar por você (du) ou por senhor(a) (Sie). Realmente é só digamos pessoas da sua idade, colegas de classe, tal, ou crianças, ou família estendida (tipo a família do seu namorado(a)) que você trata automaticamente por você. Qualquer outra pessoa desconhecida deve ser tratada por senhor ou senhora, e só se o mais velho ou o que estiver mais alto na hierarquia é que pode ter a iniciativa de começar a usar o “du” e primeiros nomes. (E a pessoa vai sempre perguntar antes se tudo bem).

É bem difícil se acostumar a tratar todo mundo por senhor(a) e a ser tratado pelo seu sobrenome. Por outro lado, em família eles sempre usam du, então é normal vc tratar, digamos, a bisavó de 96 anos de idade do seu namorado, por você ao invés de senhora, o que eu também acho particular!

Mas pelo menos não tem aquela separação besta entre Senhora e Senhorita (tá, em português a gente não usa, mas digamos Miss e Mrs. em inglês), Frau vale para todas as mulheres.


(Publicado em 24 de Maio de 2013)