Einbürgerungstest

Naturalização Alemã 3 – O Einbürgerungstest

Falar sobre o processo de naturalização (Einbürgerung) inclui uma tonelada de assuntos: quais os requisitos, quais os documentos necessários, como funciona o processo, como é a prova, quanto tempo demora, etcetc. Portanto dividirei esse post em 4 partes, com os seguintes temas:

Parte 1 – Leis e Requisitos, incluindo onde encontrar as informações necessárias.

Parte 2 – Documentos necessários listados e explicados

Parte 3 – O Einbürgerungstest, teste de naturalização

Parte 4 – O Processo, passo a passo

Antes de começar vale lembrar que esses posts são escritos a partir da minha experiência pessoal. O que significa que podem haver diferenças no processo, documentos necessários e outros detalhes em casos diferentes. Por exemplo, se você estiver pedindo a naturalização por estar casado com um alemão há 3 anos ou mais, haverão outros documentos necessários que eu não precisei apresentar porque meu processo era outro – tempo de residência legal na Alemanha. O tempo de duração ou detalhes menores dos documentos requisitados também podem mudar de cidade para cidade. Eu fiz o processo de naturalização em 2018. Se você está lendo esse post em 2020 ou 2022, ou seja lá que ano for, pode ser que muitas coisas tenham mudado de cá pra lá. Então use esse post apenas pra ter uma noção do processo, e não como verdade final absoluta!


Parte 3 – O Einbürgerungstest

Se você chegou aqui vindo dos posts 1 e 2 sobre naturalização alemã você já sabe que o Einbürgerungstest é o teste de naturalização, ou o teste de cidadania, ou seja lá que nome você queira dar. É a prova que você tem que fazer para tirar a cidadania alemã. Mas antes que você se assuste com a palavra prova, respira fundo: o teste é tranquilo. Se você tem conhecimentos básicos de democracia, política e leis alemãs, tá no papo. E depois de 6/8 anos morando na Alemanha é difícil não ter ainda adquirido uma noção de como funcionam as coisas por aqui… A maior dificuldade pode ser a língua. Se seu alemão for B1, que é o nível mínimo necessário para se naturalizar alemão, a prova pode sim ser um certo desafio, já que as questões podem ser complicadas de entender. E se você estiver pedindo a naturalização via casamento, que exige que você esteja morando na Alemanha há apenas 3 anos, talvez algumas questões políticas, quais os partidos que existem, como funcionam as eleições, coisas assim, talvez ainda sejam novidade pra você. Mas nada que com um pouco de treino você não consiga passar. Claro que tem gente que mesmo depois de anos morando aqui ainda não sabe como funciona o governo alemão ou coisas básicas da história alemã. Se você for uma dessas pessoas talvez o teste seja difícil, mesmo. Primeiro vou falar algumas informações sobre a prova, e depois dar uns exemplos das perguntas que aparecem e suas respostas.

A prova contém um total de 33 questões de múltipla escolha, das quais 30 são gerais e 3 são específicas do estado em que você mora. Para ser aprovado, você tem que acertar tão somente 17 questões. Como é costume na Alemanha para qualquer prova, há um catálogo de todas as questões que podem aparecer na prova, e que você pode baixar e usar pra estudar. É um total de 300 questões gerais e 10 questões específicas do estado em que você mora. As 33 questões que aparecerão no seu teste estão com certeza entre as 310 questões do catálogo oficial. Você pode baixá-lo, ou fazer testes simulados online, aqui ou aqui. Há também diversos apps que fazem simulados da prova escolhendo 33 questões aleatórias entre as 310 do catálogo. Várias dessas são super parecidas, ou inclusive iguais só que estruturadas de outra forma. Os temas abordados pelas questões são: Democracia (como funciona o sistema democrático e polítcio alemão), História e Responsabilidade (alguns pontos da história alemã recente você precisa conhecer (basicamente a história de 1933 até hoje), e Sociedade. E as 3 perguntas específicas do seu estado que serão algo como: qual é a capital, qual é o brasão do estado, etc. O preço para se inscrever para a prova é 25€. A prova tem uma hora de duração, e o resultado você recebe por correio umas 6 semanas depois. Então vamos ao exemplo de questões. Vou separar nos temas e dar uns dois exemplos pra cada tema.


Questões relacionadas à constituição alemã:

Welches Recht gehört zu den Grundrechten in Deutschland?
Qual direito faz parte dos direitos constitucionais na Alemanha?
( ) Waffenbesitz Posse de armas
( ) Faustrecht Direito de “punho” (no sentido de: quem for mais forte tem a palavra final)
( ) Meinungsfreiheit Liberdade de expressão
( ) Selbstjustiz Fazer justiça com as próprias mãos

A resposta correta é obviamente “Liberdade de expressão”, que é um direito garantido pela constituição alemã.

Eine Partei im Deutschen Bundestag will die Pressefreiheit abschaffen. Ist das möglich?
Um partido presente no parlamento alemão deseja retirar a liberdade de imprensa. Isso é possível?
( ) Ja, wenn mehr als die Hälfte der Abgeordneten im Bundestag dafür sind Sim, se mais da metade dos parlamentares for a favor
( ) Ja, aber dazu müssen zwei Drittel der Abgeordneten im Bundestag dafür sein Sim, mas para isso pelo menos dois terços dos parlamentares têm que ser a favor
( ) Nein, denn die Pressefreiheit ist ein Grundrecht. Sie kann nicht abgeschafft werden. Não, porque a liberdade de imprensa é um direito constitucional. Ela não pode ser retirada.
( ) Nein, denn nur der Bundesrat kann die Pressefreiheit abschaffen. Não, pois apenas o Bundesrat pode retirar a liberdade de imprensa.

A resposta correta (espero que isso seja óbvio) é a terceira: Não é possível porque é um direito constitucional.

As perguntas no tema Constituição são bem fáceis se a língua não for problema. A maioria é relacionada a liberdade de expressão.

Questões relacionadas ao sistema político alemão:

Es gehört nicht zu den Aufgaben des Deutschen Bundestages…
Não faz parte das incumbências do parlamento alemão…
( ) Gesetze zu entwerfen Redigir leis
( ) die Bundesregierung zu kontrollieren Controlar o governo federal
( ) den Bundeskanzler / die Bundeskanzlerin zu wählen Escolher o Chanceler ou a Chanceler
( ) das Bundeskabinett zu bilden Escolher os ministros

Essa pergunta exige apenas um conhecimento básico de como funciona o sistema parlamentarista do governo alemão. No governo parlamentarista, o povo escolhe os parlamentares através das eleições, e esses, uma vez eleitos, escolhem o/a chanceler, que é normalmente o/a chefe do partido com a maior representatividade no parlamento. Como em qualquer país democrático, é o parlamento que cria as leis do país. E controla o poder executivo. Então só sobra a alternativa 4: “escolher os ministros”. Que, como no Brasil, é incumbência do/a chefe de estado, nesse caso do/a chanceller.

Was ist in Deutschland vor allem eine Aufgabe der Bundesländer?
Qual dos seguintes é, na Alemanha, incumbência principalmente dos governos estaduais?
( ) Verteidigungspolitik
Política de defesa 
( ) Außenpolitik Política externa
( ) Wirtschaftspolitik Política econômica
( ) Schulpolitik Política educacional

Essa pergunta dá pra responder com um pouco de dedução. As duas primeiras alternativas dá pra excluir logo de cara – defesa do país e política externa são, claro, incumbências do governo federal, e não dos governos estaduais. Sobra política econômica e educacional. Quem é responsável pela educação no país, se o governo federal ou estadual, é mais difícil de deduzir sem saber detalhes. No Brasil são os governos estaduais, mas há também escolas federais e municipais. Difícil. Mas e política econômica, tem como ser incumbência dos governos estaduais? Não funcionaria muito bem o país, se cada estado tivesse sua própia política econômica, claro. Então só pode ser política educacional. 

Questões relacionadas às eleições para o parlamento alemão:

Je mehr “Zweitstimmen” eine Partei bei einer Bundestagswahl bekommt, desto…
Quanto mais “segundo votos” um partido obtém no parlamento, então...
( ) weniger Erststimmen kann sie haben 
menos “primeiros votos” ele pode obter
( ) mehr Direktkandidaten der Partei ziehen ins Parlament ein mais candidatos diretos entram no parlamento
( ) größer ist das Risiko, eine Koalition bilden zu müssen maior o risco de que o partido tenha que formar uma coalizão
( ) mehr Sitze erhält die Partei im Parlament mais assentos no parlamento são obtidos pelo partido

Aqui é necessário entender como funcionam as eleições para o parlamento alemão, algo que eu expliquei com mais detalhes nesse post. Mas resumindo: Você dá dois votos: um para um candidato direto representando a sua zona eleitoral (o chamado “primeiro voto”), e um para um partido (o chamado “segundo voto”). Todos os candidatos eleitos pelo primeiro voto (um pra cada zona eleitoral) entram no parlamento, e o resto dos assentos são divididos de acordo com a porcentagem obtidas pelos partidos no “segundo voto” (é um pouquinho mais complicado, mas isso resume). Portanto, a resposta certa é a última: quanto mais “segundos votos” um partido obtiver na eleição do parlamento, mais assentos esse partido obterá no parlamento.

Wahlen in Deutschland sind frei. Was bedeutet das?
O voto na Alemanha é livre. O que isso significa?
( ) Alle verurteilten Straftäter / Straftäterinnen dürfen nicht wählen Que pessoas condenadas por crimes não podem votar
( ) Wenn ich wählen gehen möchte, muss mein Arbeitgeber / Arbeitgeberin mir frei geben Que se eu quiser votar, preciso de dispensa do meu empregador
( ) Jede Person kann ohne Zwang entscheiden, ob sie wählen möchte und wen sie wählen möchte. Que cada pessoa pode decidir livremente se vai votar e em quem vai votar
( ) Ich kann frei entscheiden, wo ich wählen gehen möchte eu posso decidir livremente onde vou votar

A resposta certa é, claro, a terceira.

Questões relacionadas a justiça e direitos:

Sie gehen in Deutschland zum Arbeitsgericht bei…
Você deve procurar a justiça trabalhista na Alemanha para a seguinte situação
( ) falscher Nebenkostenabrechnung Erros no valor da conta de água/luz/gás
( ) ungerechtfertigter Kündigung durch Ihren Chef / Ihre Chefin Demissão sem justa causa por parte do/a seu/sua chefe
( ) Problemen mit den Nachbarn / Nachbarinnen Problemas com o/a seu/sua vizinho
( ) Schwierigkeiten nach einem Verkehrsunfall Dificuldades resultantes de um acidente de trânsito

Ok, acho que essa pergunta é só pra ver se você sabe o que significa a palavra “Arbeit“… Na verdade acho que algumas dessas perguntas têm como objetivo não checar seu conhecimento, mas te dar uma dica pra vida. Tipo, dependendo do seu país de origem, vc talvez não soubesse que na Alemanha tem um meio legal que você pode procurar caso seja demitido sem motivo do seu trabalho, que é a Justiça Trabalhista. Daí lendo essa pergunta, como as outras respostas obviamente não se aplicam, você aprende que tem uma Justiça Trabalhista que você pode procurar se for demitido sem motivo. Só pode ser, pq errar essa pergunta seria só se você não entendeu alguma palavra…

Ein Richter / eine Richterin in Deutschland gehört zu… Na Alemanha, um/a juiz/a pertence ao poder…
( ) Judikative Judiciário
( ) Exekutive Executivo
( ) Operative Operativo
( ) Legislative Legislativo

Tem muitas dessas perguntas bem fáceis que me fazem crer que a idéia de um sistema judicial é totalmente vaga e desconhecida para pessoas de determinados países… Tem várias dessas também sobre os três poderes, que são óbvias para pessoas de países democráticos, mas talvez sejam conceitos novos para pessoas de países não-democráticos.

Questões sobre a história da Alemanha:

Was war am 8. Mai 1945? O que aconteceu no dia 8 de Maio de 1945?
( ) Tod Adolf Hitlers 
A morte de Adolf Hitler
( ) Beginn des Berliner Mauerbaus O início da construção do muro de Berlim
( ) Wahl von Konrad Adenauer zum Bundeskanzler A eleição de Konrad Adenauer para chanceler
( ) Ende des Zweiten Weltkriegs in Europa O fim da segunda guerra mundial na Europa

8 de Maio de 1945 é o dia em que foi ratificado o tratado de rendição da Alemanha, sendo portanto considerada a data em que terminou, na Europa, a segunda guerra mundial.

Vom Juni 1948 bis zum Mai 1949 wurden die Bürger und Bürgerinnen von West-Berlin durch eine Luftbrücke versorgt. Welcher Umstand war dafür verantwortlich? 
Entre Junho de 1948 até Maio de 1949, Berlim-Ocidental foi abastecida através de uma ponte aérea. Isso foi necessário devido a quais circunstâncias?

( ) Für Frankreich war eine Versorgung der West-Berliner Bevölkerung mit dem Flugzeug kostengünstigerPara a França, o abastecimento de Berlim Ocidental via transporte aéreo era mais barato.
( ) Die amerikanischen Soldaten / Soldatinnen hatten beim Landtransport Angst vor Überfallen Os/as soldados/as americanos/as temiam assaltos aos tranporte terrestre.
( ) Für Großbritannien war die Versorgung über die Luftbrücke schneller. Para a Grã-Bretanha, o abastecimento através da ponte aérea era mais rápido.
( ) Die Sowjetunion unterbrach den gesamten Verkehr auf dem Landwege A união soviética interrompeu todo o tráfego por via terrestre

Como Berlim ocidental estava cercado pela área da Alemanha controlada pela União Soviética após a guerra, o transporte de abastecimentos à Berlim Ocidental por via terrestre estava dependente do consentimento da União soviética. O abastecimento teve que ser feito por via aérea durante esse ano pois a União Soviética interrompeu o tráfego terrestre.

As questões sobre história envolvem principalmente fatos, datas e nomes referente à segunda guerra mundial, aos anos seguintes, em que a Alemanha esteve dividida entre Alemanha Ocidental e Alemanha Oriental, à Alemanha Oriental em si, ao muro de Berlim e à queda do mesmo. Também há perguntas sobre alguns dos chanceleres mais importantes, como Konrad Adenauer (o primeiro chanceler da República Federal da Alemanha) e Willy Brandt. 

Questões sobre dados básicos e geográficos da Alemanha e seus símbolos:

Wie heißt Deutschland mit vollem Namen? Qual o nome completo da Alemanha?
( ) Bundesstaat Deutschland

( ) Bundesländer Deutschland
( ) Bundesrepublik Deutschland
( ) Bundesbezirk Deutschland

Welches Land ist ein Nachbarland von Deutschland? Qual desses países faz fronteira com a Alemanha?
( ) Rumänien 

( ) Bulgarien
( ) Polen
( ) Greichenland

Questões relacionadas à União Européia:

Was wird bei der Europawahl gewählt? O que é votado nas eleições européias?
( ) die Europäische Kommission A comissão européia
( ) Die Länder, die in die EU eintreten dürfen Os países que poderão entrar na UE
( ) die Abgeordneten des Europäischen Parlaments Os parlamentares do parlamento europeu
( ) die europäische Verfassung A constituição europeia

Nas eleições da UE, os cidadãos europeus votam naqueles que serão os seus representantes no parlamento europeu.

Wie viele Mitgliedstaaten hat die EU heute? Quantos países são membros da UE hoje?
( ) 21
( ) 23
( ) 25
( ) 28

Suponho que daqui a um mês e meio (fim de março de 2019) a resposta correta será 27, mas por enquanto é 28. (Seja como for, tenho certeza que eles não vão, nesse momento, colocar ambos 28 e 27 como alternativas).

Questões relacionadas a família e sociedade:

Wer darf in Deutschland nicht als Paar zusammenleben? Qual desses não têm direito de morar juntos como casal, na Alemanha?
( ) Hans (20 Jahre) und Marie (19 Jahre)

( ) Tom (20 Jahre) und Klaus (45 Jahre)
( ) Sofie (35 Jahre) und Lisa (40 Jahre)
( ) Anne (13 Jahre) und Tim (25 Jahre)

A resposta correta é a última, Anne de 13 anos de idade e o Tim de 25 anos de idade, pq a Anna não tem a idade legal de consentimento, que na Alemanha é 14 anos.

Welche Lebensform ist in Deutschland nicht erlaubt? Qual dos seguintes não é permitido na Alemanha?
( ) Mann und Frau sind geschieden und wohnen mit neuen Partnern zusammen Um casal separado morando com novos parceiros
( ) Zwei Frauen leben zusammen Duas mulheres morando juntas
( ) Ein alein erziehender Vater lebt mit seinem zwei Kindern zusammen Um pai solteiro morando com seus dois filhos
( ) Ein Mann ist mit zwei Frauen zur selben Zeit geheiratet Um homem casado com duas mulheres ao mesmo tempo

Claro que a resposta é a última: um homem ser casado com duas mulheres ao mesmo tempo. Poligamia não é apenas ilegal, mas criminalizada também. Quer dizer que se uma pessoa alemã casar com uma segunda pessoa sem ter se divorciado da primeira, ou uma pessoa não-alemã casar com uma pessoa na Alemanha já sendo casado com outra pessoa, ele está sujeito a multa e prisão. Aliás, depois que eu digitei essa pergunta aqui eu fui dar uma pesquisada no assunto e é super interessante pq tem várias nuances. Como se resolve se um imigrante com duas espostas, de um país onde poligamia é legal, vier pra Alemanha? Esses dois casamento seriam reconhecidos? Em que circunstâncias e para quais fins? Dá um post só sobre isso, acho que qualquer hora eu escrevo um.

In Deutschland hat ein Kind in der Schule… Na Alemanha, crianças em idade escolar têm…
( ) Recht auf unbegrenzte Freizeit Direito a tempo livre ilimitado
( ) Wahlfreiheit für alle Fächer Direito de escolha pra todas as disciplinas
( ) Anspruch auf Schulgeld Direito de requerer auxílio financeiro escolar
( ) Anwesenheitspflicht Obrigação de presença na escola

Na Alemanha, o comparecimento à escola é obrigatório para todas as crianças, da primeira até à “décima” série (~16 anos de idade).  Portanto a alternativa correta é a quarta.

Questões relacionadas a tradições:

Zu welchem Fest tragen Menschen in Deutschland bunte Kostüme und Masken? Para qual comemoração as pessoas usam fantasias coloridas e máscaras?
( ) am Rosenmontag
Segunda-feira de Carnaval
( ) am Maifeiertag
Primeiro de Maio
( ) beim Oktoberfest na Oktoberfest
( ) an Pfingsten Em Pentecostes

Pela tradução fica óbvio, mas a pergunta em alemão pode gerar confusão se você não sabe que Rosenmontag é como se chama a Segunda-Feira de Carnaval. Para esclarecer para quem não conhece, Pentecostes é uma data cristã que se comemora por aqui, que é quando o espírito santo desceu à Terra.

Was ist in Deutschland ein Brauch zu Weihnachten? O que é um costume do Natal, na Alemanha?
( ) bunte Eier verstecken Esconder ovos coloridos
( ) einen Tannenbaum schmücken decorar um pinheiro
( ) sich mit Masken und Kostüme verkleiden se vestir com máscaras e fantasias
( ) Kürbisse vor die Tür stellen colocar abóboras na frente da porta

Tem muitas dessas questões que são totalmente óbvias pra pessoas de países com tradições similares. Mas cá entre nós, imagina se você não tivesse a menor idéia e estivesse lendo sobre esses costumes pela primeira vez? “Esconder ovos coloridos? Decorar um pinheiro? Colocar abóboras na porta? Que gente maluca!” Rsrsrsrs!

Questões relacionadas ao estado em que você mora (vou dar exemplos da Saxônia, que é onde eu moro):

Für wie viele Jahre wird der Landtag in Sachsen gewählt? Por quantos anos é eleito o parlamento estadual da Saxônia?
( ) 3
( ) 4
( ) 5
( ) 6

Die Landeshauptstadt von Sachsen heißt… 
A capital da Saxônia é…
( ) Leipzig
( ) Dresden

( ) Chemnitz
( ) Zwickau

Outras perguntas que aparecem relacionadas ao seu estado é: qual é o brasão do estado, qual das alternativas é um distrito daquele estado, a partir de que idade é possível se registrar para as eleições locais, quais as cores da bandeira daquele estado, entre outras perguntas do gênero.


Ok Chega! Acho que já deu pra dar uma noção!

Várias das perguntas são bem fáceis e óbvias para pessoas de países com sistemas políticos e cultura similares, outras perguntas são difíceis se você não conhece a Alemanha, mas serão bem fáceis depois de alguns anos morando aqui, e outras perguntas talvez exijam mais ou menos estudo de acordo com o quão a par você está de questões políticas e o quão bem você conhece a história alemã. Mas no geral o teste não é difícil, com um pouco de estudo dá pra passar com tranquilidade. 

Se você chegou aqui tentando descobrir a resposta ou o porquê da resposta de uma ou outra pergunta enquanto estudava para o teste, não hesite em perguntar – tô super craque nas questões, hehe! 

Boa sorte!

O próximo e último post sobre o assunto cidadania é a parte 4: O processo – passo a passo como funciona o processo de naturalização na Alemanha!

Leia também, se você ainda não tiver lido, as Partes 1: Leis e Requisitos, e 2: Documentos necessários


(Publicado em 23 de fevereiro de 2019)

Naturalização Alemã 1 – Leis e Requisitos

Depois de quase 7 anos morando na Alemanha, fui naturalizada alemã! Estou super contente, e, claro, escrevi um post super detalhado sobre o processo todo… Que será postado em partes ao longo dos próximos dias. Lá vamos nós!:


Falar sobre o processo de naturalização inclui uma tonelada de assuntos: quais os requisitos, quais os documentos necessários, como funciona o processo, como é a prova, quanto tempo demora, etcetc. Portanto dividirei esse post em 4 partes, com os seguintes temas:

Parte 1 – Leis e Requisitos, incluindo onde encontrar as informações necessárias.

Parte 2 – Documentos necessários listados e explicados

Parte 3 – O Einbürgerungstest, teste de nacionalização

Parte 4 – O Processo, passo a passo

Antes de começar vale lembrar que esses posts são escritos a partir da minha experiência pessoal. O que significa que podem haver diferenças no processo, documentos necessários e outros detalhes em casos diferentes. Por exemplo, se você estiver pedindo a naturalização por estar casado com um alemão há 3 anos ou mais, haverão outros documentos necessários que eu não precisei apresentar porque meu processo era outro (tempo de residência legal na Alemanha). O tempo de duração ou detalhes menores dos documentos requisitados também podem mudar de cidade para cidade. Eu fiz o processo de naturalização em 2018/2019. Se você está lendo esse post em 2020 ou 2022, ou seja lá que ano for, pode ser que muitas coisas tenham mudado de cá pra lá. Então use esse post apenas pra ter uma noção do processo, e não como verdade final absoluta!


Parte 1 – Leis e Requisitos

Bom, talvez primeiro seja bom dar nomes aos bois. Tirar a cidadania alemã, tirar a nacionalidade alemã, se naturalizar alemão, são todos sinônimos. No post eu vou usar o termo naturalizacão, em vez do mais popular “tirar cidadania”, pq é o termo legal. Mas é tudo a mesma coisa, se você chegou aqui procurando informações sobre a cidadania alemã, fique tranquilo, é disso mesmo que estamos falando.

Já ter o visto de residência permanente é outra coisa, é um visto que te dá o direito de morar pra sempre na Alemanha, mas não te torna cidadão alemão. Então ainda há determinados direitos que um cidadão alemão tem que não são concedidos a residentes permanentes, como o direito de votar nas eleições alemãs. Ok. Esclarecido isso, vamos ao que interessa:

Das diferentes situações que te dão a possibilidade de se naturalizar alemão, vou deixar de fora as que não entram no âmbito desse blog, que são o direito à cidadania alemã por um dos pais ser alemão e a naturalização de pessoas com status de refugiado. Como esse blog é voltado para brasileiros morando na Alemanha, esses dois casos não se aplicam.

As outras duas situações em que um estrangeiro pode se naturalizar alemão são

1 – Através de casamento com um cidadão alemão

A naturalização só é possível se o interessado estiver morando legalmente na Alemanha há pelo menos 3 anos e casado há pelo menos 2 anos.

2 – Através de tempo de residência legal na Alemanha

O interessado tem que estar morando legalmente (e continuamente) na Alemanha há pelo menos 8 anos. A naturalização pode ser pedida já depois de 7 anos de residência se o interessado tiver completado um curso de integração, ou depois de 6 anos de residência se o interessado apresentar certificado de conhecimento da língua alemã em nível avançado (B2 em diante).

Esse detalhe da diminuição do tempo de residência mínima necessária no caso da apresentação de um certificado de alemão avançado eu descobri por acaso poucos meses antes de completar os 6 anos de residência, e foi o que me possibilitou de iniciar o processo 2 anos antes do que eu imaginava que seria possível.

Há ainda diversos outros requisitos que o interessado na naturalização alemã deve cumprir para poder dar entrada no processo. São esses:

  • O interessado deve estar comprometido com a ordem democrática alemã
  • O interessado deve ter visto de residência permanente na Alemanha (Niederlassungserlaubnis) (em alguns casos o visto de residência limitada (Aufenthaltserlaubnis) também é aceita, não sei que casos são esses). Caso o interessado seja cidadão europeu, nenhum visto é necessário.
  • O interessado deve ter certificado de conhecimento da língua alemã no nível B1 (mínimo)
  • O interessado deve ter sido aprovado na prova de naturalização (Einbürgerungstest) (Você fica isento de fazer a prova em algumas situações – como se tiver feito o colegial aqui, ou se tiver estudado política ou história numa universidade alemã).
  • O interessado deve estar disposto a abrir mão da sua nacionalidade atual (veja nota a seguir)
  • O interessado deve ter renda suficiente para sustentar a si e aos seus dependentes sem a utilização de fundos do seguro social público.
  • O interessado não pode ter sido em qualquer momento condenado por algum crime.

Ou resumindo de maneira mais simples: você tem que ser residente na Alemanha, poder se sustentar, ter passado na prova do B1 e no Einbürgerungstest, e não ter passagem na polícia.

O item sobre abrir mão da nacionalidade atual: para sorte nossa, há algumas exceções em que você não precisa abrir mão da sua nacionalidade, e a brasileira é um desses casos exceções. Pra ser totalmente honesta, eu ainda não entendi totalmente porquê, mas é algo relacionado às leis brasileiras, algo do tipo um país estrangeiro não pode te obrigar a abrir mão da sua nacionalidade brasileira ou coisa assim. Você terá que dizer que está disposto a abrir mão da nacionalidade brasileira, mas não vai precisar, no final. Outras nacionalidades européias também podem ser mantidas em conjunto com a alemã, e uma informação que eu não encontrei em lugar nenhum mas que era o meu caso e talvez de outros brasileiros também: se você for duplo-cidadão, brasileiro e de algum país europeu, e quiser se naturalizar na Alemanha, sim: você poderá ficar com 3 nacionalidades.

Os alemães olham dupla-nacionalidade com uma certa suspeita, então talvez eles tentem te convencer de que não é boa ideia ter mais de uma, quem dirá três, nacionalidades. Bom, convencer é um certo exagero, mas nas duas vezes que eu fui no Bürgeramt SG Staatsangehörigkeitsangelegenheiten (o departamento da prefeitura responsável pelas questões de nacionalidade) para ver se eu já podia pedir, os documentos que precisava, etc, as duas pessoas com quem falei me disseram “bom, vc vai poder ficar com as três mas é importante saber que isso não significa apenas 3x mais direitos, como também 3x mais obrigações e bláblá”.

Eu pensei seriamente em abrir mão da nacionalidade portuguesa, mas aí você fica pensando: vai saber o que acontece no futuro? No momento eu não tenho planos de ir morar definitivamente em Portugal, mas vai que daqui a 20 anos depois de guerras inesperadas acaba que Portugal é tipo o último lugar seguro do mundo? (ou o último ao que eu tenho acesso). Sei lá, melhor continar cidadã portuguesa, também. Fora que Portugal é bonitinho, os portugueses são engraçados e eu gosto muito de pastéis de belém.

Abrir mão da nacionalidade brasileira seria uma decisão muito mais complicada, claro. Minha família ainda está lá, é lá que eu nasci e cresci, lá eu sempre tenho um lugar a que pertenço. No momento não quero voltar a morar lá, mas certamente não quero fechar essa porta pra sempre.

Mas então pra quê a nacionalidade alemã? – você talvez esteja se perguntando. Muitos estrangeiros que moram aqui acham que tirar a cidadania alemã é totalmente desnecessário, se você já tem visto de residência permanente ou se já é cidadão europeu (e portanto tem a segurança de que poderá ficar aqui indefinidamente). É uma escolha válida. Mas pra mim nunca houve nem uma dúvida de que se o plano é morar num país pra sempre, eu quero ser nacional desse país e ter assim todos os direitos e também a segurança de que, não importa o que aconteça, eu vou continuar podendo morar lá. Pra mim essa segurança é essencial – quem sabe o que o futuro guarda? E os direitos que alguém que é cidadão europeu ou residente permanente não têm por não serem cidadãos alemães são poucos mas essenciais: só o direito de votar nas eleições para o parlamento alemão. Eu acho essencial ter o direito de escolher quem faz as leis do país, se eu moro aqui há vários anos, pretendo continuar morando aqui indefinidamente, e portanto sou diretamente influenciada pelas decisões tomadas no Bundestag.

Apesar disso tudo, é importante você saber que: ao se naturalizar cidadão de outro país, pelas leis brasileiras você está sujeito a perder sua nacionalidade brasileira. A princípio, segundo a constituição do Brasil, ao adquirir voluntariamente uma outra cidadania, o cidadão brasileiro perderia a cidadania brasileira. O porém é que para isso acontecer, o Ministério da Justiça teria que instaurar um processo de perda da cidadania contra você, e isso parece que só aconteceu em uma ocasião: quando uma mulher brasileira naturalizada nos estados unidos cometeu um crime lá e voltou ao Brasil. Ao ser presa, o Ministério da Justiça então decidiu tirar a cidadania brasileira para poder deportá-la para os Estados Unidos, onde o crime (homicídio) havia sido cometido, e onde ela era cidadã por naturalização. Ou seja, foi um caso bem a parte. E mesmo assim, há exceções: se você adquiriu a outra cidadania por um direito herdado, isso não te fará sujeito à perda da nacionalidade brasileira. Ou, se você se naturalizou no outro país porque você lá mora e as condições pra sua permanência lá e exercício dos seus direitos civis lá exigem que você vire cidadão. Segundo uma advogada brasileira-alemã falando para a Deutsche Welle, a Alemanha entraria nesses casos exceções. Eu achei a explicação meio duvidosa porque não vejo em que sentido é diferente morar na Alemanha sem ser cidadão a morar em qualquer outro país sem ser cidadão, sempre há alguns direitos que são reservados apenas aos nacionais daquele país. Aqui está o artigo da Deutsche Welle em questão, onde isso foi discutido.

Eu acho que de uma maneira ou de outra, é importante não tomar a decisão de se naturalizar alemão levianamente – simplesmente porque você quer ter o passaporte europeu como se fosse simplesmente ir lá pedir a emissão de um documento. Pense bem nas conseqüências possíveis de tornar-se alemão ou de não tornar-se alemão na possibilidade das leis mudarem num país ou no outro. Se no futuro as leis brasileiras ou alemãs mudarem de tal maneira que você terá que abrir mão da sua nacionalidade brasileira para manter a alemã, isso é algo que você está disposto a fazer? Pense bem no que você gostaria para a sua vida no futuro, e qual decisão é a que te dá mais segurança de que o futuro que você planeja será possível.

Bom, mas depois dessa discussão toda, se você está interessado em se naturalizar alemão e acredita que se qualifica, você talvez esteja se perguntando onde obter informações confiáves, atuais e verificáveis a respeito.

Pois bem. A primeira coisa é procurar “Einbürgerung” no site oficial da sua cidade. Os pedidos de naturalização são processados pelas prefeituras, então é lá que você tem que ir atrás das informações.

O site da prefeitura de Dresden tem uma seção de serviços com a sub-seção Einbürgerung que você pode acessar aqui. Certamente as cidades maiores todas ofereção informações suficientes nos seus sites oficiais. Cidades menores talvez não tenham sites muito completos. Nesse caso o melhor a se fazer é ligar lá e pedir informações.

Você pode também, para saber melhor o que dizem as leis referentes à naturalização na Alemanha (até porque elas podem ter mudado desde que eu escrevi esse post), ler as mesmas. A lei de nacionalidade (StAG Staatsangehörigkeitsgesetz) é onde estão todos os detalhes mais oficiais e atuais possíveis sobre como se obtém a nacionalidade Alemã, seja por nascimento, herança ou naturalização. Os parágrafos referentes à naturalização, que são os que provavelmente te interessam, são os parágrafos §8 ao §12. Não se intimide com a idéia de ler uma lei em alemão, não é nenhum bicho de sete-cabeças. Mas se for, um resumo bem confiável e preciso pode ser lido em português no site da embaixada alemã no Brasil.

Porque eu acabei lendo mais sobre o assunto, vou aproveitar para falar um pouquinho mais sobre a cidadania alemã. Uma coisa que a gente no Brasil não tem muita noção é de que ter a cidadania de um país automaticamente por ter nascido lá não é regra geral no mundo inteiro, muito pelo contrário. Isso é uma coisa mais comum no continente americano. Na maioria dos países em outros continentes, a cidadania é herdada, ou seja, você só é cidadão daquele país automaticamente ao nascer se um dos seus pais for cidadão daquele país. Essas duas maneiras de cidadania por nascimento têm um nome oficial: jus soli e jus sanguini.

Jus soli é o direito à cidadania de um país por ter nascido dentro do território do mesmo. Jus sanguini é o direito à cidadania por herança, ou seja, porque um dos pais tem aquela cidadania. Essa diferença entre os continentes não é por acaso, claro: O continente americano como sabemos é povoado majoritariamente por descendentes de grupos étnicos de outras origens. Nada mais natural que essa história tenha levado ao desenvolvimento da idéia de que quem lá nasceu tem direito de permanecer lá simplesmente por lá ter nascido.

Claro que em cada país há diversas nuances nas leis referentes à nacionalidade. Na Alemanha o que vale é o Jus sanguini, ou seja, só é automaticamente alemão quem nasce de pai ou mãe alemão. Se a criança tem pai alemão e mãe estrangeira, e os dois não forem casados, a cidadania alemã só é adquirida pela criança após comprovação de paternidade através de exame de DNA. Se a mãe for alemã, ou se o pai for alemão e casado com a mãe estrangeira, a criança é alemã automaticamente.

Para crianças nascidas na Alemanha de pais estrangeiros recebem cidadania alemã automaticamente apenas se um dos pais é residente permanente da Alemanha e mora aqui há pelo menos 8 anos. Ou seja, basicamente um filho de pais estranheigos nascido na Alemanha é automaticamente alemão se um dos pais se qualifica para a naturalização alemã. Nessas condições, aos completar 23 anos de idade essa “criança” terá que reafirmar sua cidadania alemã provando sua conexão com a Alemanha de uma das seguintes maneiras: se ela tiver morado na Alemanha por pelo menos 8 dos seus primeiros 21 anos de vida; se ela tiver freqüentado a escola na Alemanha por pelo menos 6 anos; se ela terminou a escola na Alemanha; Se ela completou um curso técnico (Ausbildung) na Alemanha. Se a pessoa não preencher nenhum desses resquisitos (o que é bem raro), perderá a nacionalidade alemã automaticamente aos 23 anos de idade.

Isso resume basicamente as diversas circunstâncias através da qual alguém tem a cidadania alemã.

É isso!

O próximo post, Parte 2 – Documentos Necessários, lista todos os documentos que eu precisei apresentar para o meu caso, e alguns dos documentos que pode ser que sejam pedidos em outros casos.

O post seguinte, Parte 3 – Einbürgerungstest, explica como é o teste de naturalização, incluindo alguns exemplos de perguntas e respostas para cada tema abordado.

E o post final, Parte 4 – O Processo, conta direitinho o passo-a-passo do processo de naturalização!


(Publicado em 21 de Fevereiro de 2019)