eleitor

Eleições na Alemanha

No domingo ocorreram aqui as eleições para o parlamento europeu.

Eu já escrevi alguns posts diversos sobre eleições por aqui, mas sempre é um assunto bom já que as coisas mudam e tem tantas complexidades que sempre tem tópicos relacionados a serem discutidos. E essa foi a primeira vez que eu votei aqui sendo alemã.

E aqui em Dresden, no domingo foram eleições não só do parlamento europeu, mas também da (esquivalente à) câmara municipal, e do conselho distrital, que é uma coisa nova aqui em Dresden. Então achei que valia a pena fazer um post com o overview de tudo o que se vota por aqui.

MAS acontece que é diferente em cada cidade e estado. Depende de como cada estado ou cidade organiza as suas subdivisões, e mesmo o tempo de cargo difere de um estado ou cidade para outro/a. Então esse post é especificamente sobre o que se vota se você é um cidadão alemão residente em Dresden. Algumas dessas eleições você vota no resto da Alemanha também, e outras podem ser um pouco diferentes se você mora em outro lugar da Alemanha.

Aqui são 6-7 eleições diferentes. Pera, 6-7? Mas é 6 ou 7? Vou explicar no final!

Uma observação antes de começar o falatório: após terminar esse post eu percebi que algumas partes dele são bem detalhadas e podem ser complicadas se você não se interessa pelos pormenores de como funciona a eleição. Esses trechos eu deixei em azul escuro, aí qualquer coisa se você achar que tá chato, pula pro próximo parágrafo em preto e pronto! 😉

Primeiro, algumas informações gerais do funcionamento da votação:

Como no Brasil, as eleições aqui acontecem sempre aos domingos. Os locais de votação ficam abertos das 8:00 às 18:00. Não é obrigatório votar, só vota quem quiser. A votação ocorre em cédulas de papel, que são normalmente uns negócios gigantescos. Por exemplo, a das eleições do parlamento europeu era assim:

stimmzettel_parteien_europawahl_2019

A largura é de um A4.

E o negócio todo funciona da seguinte maneira: Você não precisa se inscrever em lugar nenhum, escolher lugar de votação, nada disso. Você está automaticamente inscrito como eleitor na cidade em que tiver sua residência registrada. O local de votação também é definido automaticamente, o mais próximo possível do seu endereço.

Uns dois meses antes das eleições, você recebe uma carta da prefeitura da sua cidade te avisando das eleições que vão ocorrer. Eu bobona esqueci de tirar uma foto da carta, quando tiver a próxima eu adiciono aqui. Nessa carta aparecem as informações sobre o que você vai votar, quando é a votação, o endereço do seu local de votação, a seção eleitoral, e o seu número nela. No verso, vem um formulário que você preenche e envia de volta caso queira votar por correio. Como eu já expliquei num post só sobre isso, aqui na Alemanha é possível enviar o seu voto por correio, caso você não vá estar na sua cidade no dia da eleição.

Mas se você quiser votar normal lá no dia, ao receber essa carta você não precisa fazer nada além de guardá-la cuidadosamente e esperar o dia das eleições.

Quando chegar o dia, é dessa carta que você precisa pra ir lá votar. Como no Brasil, a votação ocorre em escolas. Você vai lá no endereço da sua carta, acha a sala da sua seção eleitoral e espera a sua vez. Normalmente é bem tranquilo, mas dessa vez esperamos 1 hora na fila! Não sei pq estava demorando tanto no domingo, mas a taxa de participação dessa vez foi um tanto mais alta que nos últimos anos, talvez por isso.

Chegando a sua vez, você passa numa primeira mesa onde eles olham a sua carta, fazem um xizinho no seu nome numa lista e te dão as cédulas. Importante uma observação: você não necessariamente pode votar em todas as eleições que estão ocorrendo ao mesmo tempo. Por exemplo: se se está votando para o parlamento europeu e para o parlamento estadual do estado em que você mora, e você for um cidadão europeu mas não alemão, você vai poder votar apenas no parlamento europeu. Na sua carta aparece isso, e também nessa lista na primeira mesa, em qual caso você receberia apenas uma das cédulas em questão, a para o parlamento europeu.

Então você pega as suas cédulas e espera uma das cabines de votação ficar livre. Você senta lá, abre suas cédulas, vota direitinho com um x no local desejado, fecha sua cédula, e vai para a segunda mesa, onde você entrega sua carta, eles conferem de novo e ficam com a mesma, e abrem a urna pra você depositar sua cédula. Uma urna pra cada cédula (quando é mais de uma, elas são codificadas por cor, pra não confundir).

Nem sempre é só um xizinho a ser feito, às vezes são mais. Depende de como funciona cada eleição: às vezes você vota prum partido, às vezes você vota diretamente em alguém, mas pode votar em até 3 pessoas, as vezes você vota prum partido e pruma pessoa separadamente… tem várias variações que eu vou explicar direitinho logo menos.

Na carta diz também que você tem que levar seu documento de identidade, mas acho que eles só olham se algo estiver estranho com a sua carta, sei lá. Normalmente nem precisa mostrar.

Então vamos falar das eleições diferentes uma a uma.

Vou ordenar de cima pra baixo, ou seja, das mais gerais para as mais locais. Pra cada uma vou colocar, como primeira informação, a duração do cargo, a data da eleição mais recente (ou da próxima, se for mais perto que a mais recente) e quantos votos/para o quê.

1 – Europawahlen – Eleições para o Parlamento Europeu
A cada 5 anos | 2019 | 1 voto, para um partido

O parlamento europeu fica em Strasburgo, na França, e é constituido por 751 assentos, distribuídos por país proporcionalmente à população do mesmo. A Alemanha, sendo o país mais populoso da UE, tem direito a 96 assentos, seguido em quantidade da França (74), Reino Unido (73), Itália (73) e Espanha (52). Os países com a menor representação são Malta (6), Luxemburgo (6), Chipre (6), Estônia (6) e Letônia (8). A proporção de assentos por população não é linear. Os países com populações maiores tem menos representantes por pessoa do que países com populações menores. Pegando os dois extremos pra comparar: A Alemanha (com 82 mi de habitantes) tem 1 representante pra cada 838.799 pessoas. Malta (com 400 e pouco mil habitantes) tem 1 representante pra cada 70.227 pessoas. Esse ajuste é necessário porque se fosse uma proporção linear, seriam 200 parlamentares alemães pra um parlamentar maltês. 

Nas eleições vota-se para um partido, de uma lista de partidos registrados no seu país (ou no país que você reside, se você for um cidadão europeu morando em outro país europeu que não o seu de origem). Então cada país tem partidos diferentes, e os assentos no parlamento são ocupados proporcionalmente de acordo com a proporção de votos em cada país para cada partido. Ou seja, no parlamento europeu há dezeeenas e dezenas de partidos diferentes. Eles criam grupos e alianças de acordo com afinidades políticas, e claro, há sempre partidos equivalentes nos diferentes países. Todo país tem um partido de centra-direita, um de centro-esquerda, um partido verde, um partido liberal, etcetc. E esses se juntam no parlamento europeu.

Também interessante é falar sobre a porcentagem de participação na eleição. Aqui na Alemanha (e na maioria dos países europeus), o voto é facultativo, então a porcentagem de eleitores que participam em cada eleição é sempre um interessante tema para discussão e observação. Esse ano, a participação aumentou bastante tanto aqui na Alemanha quanto em outros países europeus. 50,94% dos eleitores europeus compareceram às urnas, em comparação com 40,62% nas últimas eleições (2014). Na Alemanha, a porcentagem esse ano foi de 61% (em comparação com 48,10% em 2014). Os países com a maior taxa de participação nas eleições européias em 2019 foram: Bélgica (88%), Luxemburgo (84%), Malta (73%), Dinamarca (66%), Espanha (64%) e Alemanha (61%). (Mas vale aqui a observação de que na Bélgica e em Luxemburgo a votação é obrigatória, daí a alta taxa de participação.) Os países da Europa Oriental costumam apresentar taxas bem baixas de participação das eleições do parlamento europeu. Esse ano, os países com a menor taxa de participação foram: Eslováquia (23%), Eslovênia (28%), República Tcheca (29%), Croácia (30%) e Bulgária (31%).

Sobre os resultados das eleições de 2019, no geral viu-se pela Europa tendências similares: os partidos tradicionais de centro-direita e centro-esquerda perderam eleitores, e quem saiu ganhando foram os partidos verdes e partidos populistas de direita. Na Alemanha, o partido verde foi o partido mais votado, indicando que a preocupação com o meio ambiente é uma prioridade entre os eleitores hoje.

2 – Bundestagswahlen – Eleições para o Parlamento Alemão
A cada 4 anos | 2017 | 2 votos, um para um partido, um para um representante local

Sobre o parlamento alemão eu falei bastante nesse post aqui, mas é um post de 2013 que já está bem desatualizado, especialmente a parte sobre os partidos. Nas últimas eleições, em 2017, eu queria ter escrito um post novo sobre o assunto mas estava viajando na ocasião e escrever sobre as eleições três semanas depois da mesma não tem mais graça. Só em 2021, agora.

Mas os básicos a gente fala aqui. O parlamento alemão tem 598 assentos atualmente, mas esse número varia um pouco em cada eleição. Na cédula, você dá dois votos: um para uma pessoa específica representante do seu círculo eleitoral. São 229 círculos eleitorais, então nesse primeiro voto são escolhidos 229 parlamentares,  o mais votado de cada região. O seu segundo voto vai para um partido. A proporção dos segundos votos é o que define a proporção de parlamentares de cada partido no parlamento, incluindo aqueles que foram eleitos diretamente. Então para exemplificar de maneira simples, vamos imaginar que o Parlamento tem 100 assentos, 50 são para os representantes dos círculos eleitorais e há 4 partidos com candidatos. Se o resultado das eleições foram:

Partido A: 42% dos segundos votos e 23 parlamentares eleitos diretamente
Partido B: 35% dos segundos votos e 14 parlamentares eleitos diretamente.
Partido C: 22% dos segundos votos e 12 parlamentares eleitos diretamente.
Partido D: 1% dos votos e 1 parlamentar eleito diretamente.

Para entrar no parlamento, seu partido tem que ter obtido 5% ou mais dos votos. Então os 100 assentos serão divididos entre os Partidos A, B e C. MAS todos os parlamentares eleitos diretamente entram, então o parlamentar do partido D que foi eleito diretamente entra também. Então os 99 assentos restantes são divididos entre os partidos A, B e C. Pela proporção dos votos, o Partido A recebe 42 assentos, o Partido B, 35 e o Partido C, 22. Dos 42 assentos do Partido A, 23 serão preenchidos pelos parlamentares eleitos diretamente, e os outros 19 assentos serão preenchidos por parlamentares escolhidos pelo partido (cada partido publica antes da eleição uma lista de pessoas que preencherão os assentos que o partido conseguir). O Partido B preenche 14 dos seus 35 assentos com parlamentares eleitos diretamente, e os outros 21 com os da lista. E o Partido B tem 12 parlamentares eleitos diretamente e 10 escolhidos pela lista. E o Partido D ganha um assento não pelo 1% dos votos, mas pelo parlamentar eleito diretamente. Se nenhum tivesse sido eleito diretamente, eles não entrariam no parlamento. E se você está acompanhando a linha de raciocínio, você talvez esteja agora se perguntando: Mas como faz se a quantidade de parlamentares de um partido eleitos diretamente exceder a quantidade de assentos que o partido tem direito pela proporção? Pois é, por isso que o número de assentos no parlamento varia a cada eleição. Pq se um partido ganhar mais assentos por eleição direita a que ele teria direito pela proporção, os outros partidos têm que ganhar mais assentos também para corrigir a diferença e respeitar a proporção.

Complicado? Um pouco.

E aí pra governar você precisa de uma maioria. Então partido com maior quantidade de votos, nesse caso o A, tem que formar uma aliança com um ou mais partidos de maneira a conseguir mais de 50% do parlamento do seu lado. Se o partido A e o Partido C têm linhas similares, eles poderiam formar uma aliança e assim controlar 64% do parlamento. Aí o chanceler é escolhido pelo Partido A, e os ministros serão políticos dos Partidos A e C. A princípio, se o Partido A não conseguir formar aliança nem com o B nem com o C, esses podem também formar uma aliança entre si e assim obter uma maioria de 57%. Aí o governo será formado pelos partidos B e C embora o A tenha tido mais votos. Mas isso é raro, normalmente o partido com mais votos consegue formar uma aliança pra obter maioria.

3 –  Landtagswahlen – Eleições para o Parlamento estadual (Saxônia)
A cada 5 anos | 2019 | 2 votos, um para um partido, um para um representante local

Funciona exatamente da mesma maneira que o parlamento federal. O governador é então escolhido pelo parlamento, sendo (normalmente) do partido com a maior quantidade de votos.

4 – Oberbürgermeisterwahlen – Eleições para prefeito (de Dresden)
A cada 7 anos | 2022 | 1 voto direto, dois turnos

O único cargo executivo individual eleito diretamente aqui é o de prefeito (Não sei se é assim em todas as cidades, pode ser que não). Os outros (governador, chanceller) são eleitos pelos parlamentares daquele âmbito.

Como o normal nesse tipo de eleição (onde é eleito uma pessoa só), como o primeiro turno não costuma dar maioria total para um candidato, há um segundo turno. Mas funciona diferente de como conhecemos no Brasil. Basicamente, no segundo turno podem entrar os candidatos que quiserem, não só os dois com a maior quantidade de votos. E aí no segundo turno é eleito aquele com a maior quantidade de votos, mesmo que não seja mais de 50%. Na última eleição para prefeito, em 2015, eu escrevi um post explicando direitinho como funciona o segundo turno.

5 – Kommunalwahlen – Stadtratswahlen – Eleições para o conselho municipal (de Dresden)
A cada 5 anos | 2019 | 3 votos para um, dois ou três representantes do seu bairro

Aqui tem uma diferença importante de se apontar. Como a gente aprende já na escola, o poder nas democracias é dividido em três, legislativo, executivo e judiciário, sendo executivo aquele exercido por presidentes, governadores e prefeitos, e o legislativo exercido pelos parlamentos, congressos, e câmaras.

Então se falamos de um conselho municipal, um grupo de pessoas eleitas para representar os interesses dos cidadão de um determinado município, no Brasil estamos falando do poder legislativo, a câmara dos vereadores.

Mas aqui o conselho municipal é na verdade poder executivo. Os representantes eleitos para o conselho municipal decidem, juntamente com o prefeito, as diversas medidas e ações específicas que serão tomadas na cidade: infraestrutura, verde, habitação, etc. O cargo de membro do conselho municipal não é uma ocupação de período integral: o conselho se reúne apenas uma vez a cada três semanas. Então as pessoas eleitas para esse cargo continuam nos seus respectivos empregos.

Esse conselho é eleito a cada 5 anos. Os candidatos de cada partido são específicos da sua zona eleitoral, então eu só posso votar nos candidatos que são do meu bairro. Cada partido tem uma lista de vários candidatos pra cada bairro, que são ou não eleitos de acordo não apenas com a quantidade total de votos diretos mas também de acordo com a proporção dos votos pra cada partido. Como nos parlamentos, a quantidade de assentos pra cada partido é definida de acordo com a proporção de votos totais para candidatos daquele partido, e o candidatos específicos são então escolhidos obedecendo a quantidade de votos, mas também a quantidade de assentos e a quantidade de pessoas por zona eleitoral. Complicado? Bastante. Vale a pena explicar com detalhes e exemplos? Acho que não, confia em mim que tem um sentido lógico no negócio e pronto.

Mas o mais interessante de tudo é: cada pessoa tem três votos. Três? Três. Então na cédula, cada candidato aparece com 3 circulinhos do lado onde vc pode fazer o seu xizinho. Vc pode fazer um total de 3 xizes, que podem ser todos para o mesmo candidato, ou então um pra cada candidato de sua preferência. Assim você pode, inclusive, dividir seu voto entre três partidos de sua preferência. Ou dar todos pra candidatos do mesmo partido. Ou dar dois pra um candidato e um pra outro. Como você quiser.

Eis aqui uma amostra da cédula de uma das zonas eleitorais para a eleição do conselho de Dresden:

SRW

6 – Kommunalwahlen – Stadtbezirksbeiratswahlen – Eleições para o conselho distrital (do bairro)
A cada 5 anos | 2019 | 3 votos, para um, dois ou três representantes

Juntamente com o conselho municipal, vota-se aqui em Dresden para o conselho distrital, quer dizer, um conselho do seu bairro. É mais ou menos a mesma coisa do conselho municipal, um conselho que faz decisões executivas para o bairro, em conjunto com a prefeitura. Como na eleição do conselho municipal, você tem três votos que você pode distribuir entre um, dois ou três candidatos. Uma pessoa pode ser candidata e ser eleita para ambos os conselhos, inclusive, já que como eu mencionei, essa não é uma ocupação de período integral, mas algo que as pessoas eleitas fazem ao mesmo tempo que continuam seus respectivos outros empregos e ocupações.

7 – Integrations- und Ausländerbeiratswahl – Eleições para o conselho municipal de cidadãos estrangeiros
A cada 5 anos | 2019 | 3 votos, para um, dois ou três representantes

O sétimo cargo preenchido por eleição por aqui é o conselho municipal de cidadãos estrangeiros. Nessas eleições só participam pessoas residentes em Dresden que sejam nacionais de outros países. Esse conselho é a oportunidade para o estrangeiros que aqui moram também terem alguma representação no poder. Podem se candidatar cidadãos estrangeiros ou alemães naturalizados, e os eleitos se reúnem regularmente com o prefeito para discutir assuntos que dizem respeito à comunidade estrangeira de Dresden.

Por isso que quando eu falei lá em cima que quem mora em Dresden vota em 6/7 eleições. Na verdade só vota em 7 eleições alemães naturalizados que tenham também suas nacionalidades de origem. Como eu! 😉 Estrangeiros não podem votar nas eleições alemãs e alemães não votam, claro, no conselho de estrangeiros.

 

UFA! Acabou! Próximas eleições são em Setembro (aqui na Saxônia) pro parlamento estadual e pra esse conselho municipal de estrangeiros. É isso!


(Publicado em 29 de Maio de 2019)