gravidez

Licença m/p-aternidade na Alemanha

Eu prefiro escrever no blog assuntos sobre os quais eu tenho um conhecimento mais direto, em primeira pessoa. Mas como o relógio biológico tá meio com defeito por aqui, resolvi escrever um post sobre licença maternidade e paternidade na Alemanha mesmo não tendo utilizado esse direito, e nem esteja lá com muito planos de vir a utilizá-lo.

Mas, para você que quer experimentar a montanha russa da m/paternidade, mora na Alemanha e quer saber como fica a situação na firma, eis aqui tudo (ou algumas coisas) o que você precisa saber.

Primeiro, separando as coisas direitinho para dar nomes aos bois. Quando a gente fala de licença maternidade ou paternidade na Alemanha, estamos falando de três coisas diferentes e separadas: Mutterschutz, Elternzeit e Elterngeld. Vou explicar as três coisas em detalhes, mas eis aqui um pré resumo: Mutterschutz é uma licença de algumas semanas antes e algumas semanas depois do nascimento, válida apenas para a mãe, que tem a intenção de proteger a mulher e a criança que está para ou acabou de nascer. Elternzeit é a licença m/p-aternidade que você pode tirar se quiser, para passar mais tempo com a criança pequena, ou para cuidar do nenê antes de conseguir uma vaga numa creche. Quando você tira Elternzeit você não recebe o seu salário, mas recebe no lugar o Elterngeld, que vai ser uma porcentagem do seu salário antes de sair de licença.

Mutterschutz (“Proteção materna”)

Mutterschutz é uma licença que vale apenas para a mãe. Na verdade, na definição oficial, é uma proibição de trabalho. Você fica proibida de trabalhar por algumas semanas antes e depois do nascimento. Acho estranho colocar dessa maneira, mas enfim.

O Mutterschutz começa 6 semanas antes da data prevista para o nascimento e dura mais 8 semanas após nascida a criança. Se a criança nascer antes da data, o tempo total de 14 semanas continua valendo. Ou seja, se a criança nascer com 2 semanas de antecedência, aí o Mutterschutz vale por mais 10 semanas após o nascimento. Se a criança nascer depois da data prevista, o Mutterschutz continua valendo por 8 semanas após o nascimento, em qual caso o tempo total seria de mais de 14 semanas.

Porém se a criança nascer de fato prematura (não sei quando é considerado prematuro, mas suponho que seja ainda antes das tais 6 semanas), aí o Mutterschutz dura 12 semanas após o nascimento. O Mutterschutz tem duração maior (12 semanas após o nascimento, além das semanas antes do mesmo) se forem gêmeos (ou mais) ou se a criança tiver alguma deficiência.

A tal proibição de trabalho significa que seu chefe não pode exigir que você trabalhe nesse período. Você pode, se quiser, trabalhar até o nascimento, mas a licença de 8 semanas após o nascimento é obrigatória, você realmente não pode trabalhar nesse tempo mesmo que queira.

Durante o Mutterschutz você recebe o seu salário normalmente. E durante toda a gravidez você não pode ser demitida.

Elternzeit (Licença m/p-aternidade)

Licença paternidade ou maternidade aqui é chamado de Elternzeit. A licença vale igual para pai ou mãe, e pode ter uma duração total de até 3 anos. É isso mesmo que você leu, 3 anos é a duração da licença maternidade ou paternidade. Há várias variações nisso:

Os 3 anos valem para ambos os pais, cada um pode tirar 3 anos. E, inclusive, você não precisa tirar todos os 3 anos de uma vez. Você pode voltar a trabalhar depois de um tempo e depois tirar o resto mais tarde. Você tem até o 8º aniversário do seu filho para tirar o tempo total de 3 anos. Pelo menos 12 meses têm que ser tirados antes do 3º aniversário, mas até 24 meses de licença podem ser tirados entre o terceiro e o oitavo aniversários da criança.

E a licença também é válida exatamente da mesma maneira para as seguintes situações
– para pais adotivos
– para avós, quando o pai OU a mãe da criança for menor de idade
– para outros parentes diretos (irmão ou irmã da criança, tio ou tia da criança, avós ou até bisavós) se os pais da criança morrerem ou tiverem alguma doença muito séria.

Mas acalme-se, acalme-se, não é tudo tão fácil assim. O que vai influenciar a sua decisão de quanto tempo tirar de licença vai ser mais do que simplesmente a sua vontade de ficar em casa criando seu filho. Tem a questão renda. O Elternzeit não é exatamente uma licença, é mais um sábatico. Quer dizer, enquanto você tiver de licença m/p-aternidade, você não pode ser despedido, você têm direito de voltar ao seu cargo quando terminar a licença MAS você não recebe salário durante a mesma.

Não, isso não significa que você fica totalmente sem renda pelo período da licença, é aí que entra o…

Elterngeld (hmmmm… “bolsa m/p-aternidade”? Sei lá como poderíamos chamar isso em português)

Eu vou tentar explicar alguns básicos sobre o Elterngeld, mas a verdade é que o negócio é bem complexo com várias exceções.

Pois bem, o Elterngeld é pago pelo seguro social, e não pelo seu empregador, e será pago por no máximo 12 meses. Pare receber Elterngeld você tem que ter um emprego fixo, porque o valor é uma porcentagem do seu salário líquido, algo normalmente por volta de 65%. Eu digo normalmente porque tem um mínimo e um máximo. Se seu salário é mto baixo, você recebe uma porcentagem maior, e seu salário for muito alto, a porcentagem vai ser menor. O mínimo que você pode receber é 300€ e o máximo 1.800€.

Então, exemplificando: se vc recebe, após descontos, 1.500€ por mês, o Elterngeld que você receberá será de 920,84€ (também líquido), que é 61,39% do seu salário. Essa porcentagem é a que vale pra maior parte das pessoas.
Se você recebe 2.900€ por mês, ou qualquer coisa acima disso, o Elterngeld será de 1.800€, que é o teto.
Se você recebe 380€ por mês, ou qualquer coisa abaixo disso, o Elterngeld será de 300€ ao mês.

O Elterngeld mínimo de 300€ vale também para caso você não tenha emprego ou não tenha um contrato fixo de trabalho (se você for freelancer, autônomo, etc).

Uma alternativa ao Elterngeld é o ElterngeldPlus, que é a opção caso você queira voltar a trabalhar em meio período durante o Elternzeit. Funciona assim: Se você voltar a trabalhar antes de terminarem os 12 meses de Elterngeld, vc pode receber ElterngeldPlus, que é a metade do valor do Elterngeld, pelo dobro do tempo restante.

Vai ficar mais claro com um exemplo: Digamos que você tire 6 meses de licença completa e receba portanto 6 meses de Elterngeld. Voltando a trabalhar em meio período depois dos 6 meses, vc pode continuar recebendo ElterngeldPlus por mais 12 meses.

Exemplo mais concreto. Se vc recebia, antes da licença, 1.000€, durante a licença vc recebe, de Elterngeld, 650€. Se depois de 6 meses vc voltar a trabalhar meio período (até 30h), vc receberá seu salário (que vai ser provavelmente proporcial às horas de trabalho, portanto 750€) + o ElterngeldPlus que nesse caso vai ser 325€, por mais 12 meses. Somando uma renda total de 1.075€.

Isso significa que o total máximo de dinheiro que vc pode receber do seguro social durante a licença vai ser o mesmo, independente de quanto tempo de Elterngeld e quanto tempo de ElterngeldPlus.

Claro que tudo fica duplamente complicado quando você considera que são dois os responsáveis pela criança que podem tirar Elternzeit e receber Elterngeld. Os 12 meses de Elterngeld valem por criança, não por responsável. Significa que ou um dos dois tira os 12 meses, ou os dois dividem os 12 meses entre si. Então se os dois resolverem tirar Elternzeit e receber Elterngeld durante esse tempo, só receberão dinheiro pelos primeiros 6 meses.

MAS aí entra mais um bônus, o chamado Partnerschaftsbonus (Bônus de parceria). Se ambos, pai e mãe (ou os dois pais, ou as duas mães), tirarem pelo menos 2 meses de licença cada recebendo Elterngeld, eles terão direito a 2 meses extra de Elterngeld (14 no total) ou 4 meses extra de ElterngeldPlus. É um extra para incentivar o pai a tirar licença também.

Se pareceu complicado até aqui, não se preocupe, é ainda mais complexo que isso. Existem diversas outras variáveis possíveis que podem resultar em acréscimo no valor do Elterngeld, como por exemplo: se você for mãe ou pai solo (o termo em alemão é “Alleinerzieher“), se você tiver tido gêmeos ou mais ou se você já tiver uma criança em casa e se essa criança tiver menos de 3 anos.

Você também tem direito ao Elterngeld se você for pai/mãe adotivo, se você como avô/avó/tia/tio/irmão for o principal responsável pela criança porque os pais da mesma morreram ou estão incapacitados, e mesmo se você não for alemão mas for residente aqui (mas não vale para todas as situações de visto, estudantes estrangeiros, por exemplo, não têm direito ao Elterngeld).

Considerando todas as variáveis possíveis, é bem complicado saber, exatamente, quanto você pode receber de Elterngeld, ou como melhor decidir a combinação de tempo de licença / tempo de trabalho pra cada um dos pais da criança que resulte na variável mais rentável de Elterngeld + salários e que proporcione um maior tempo para você criar o seu filho. As combinações possíveis são inúmeras.

Caramba, que complicado! E como eu vou fazer para saber exatamente quanto eu posso receber e se eu posso receber, e qual a melhor combinação de licença e trabalho que eu e meu cônjuge podemos escolher pra otimizar o tempo e a renda familiar?

Muita atenção nessa parte, por favor. A resposta pra essa pergunta NÃO É “Vou escrever um e-mail/comentário pra pessoa que escreve esse blog contando todos os detalhes da minha vida e pedindo pra ela me dizer o que eu devo fazer.”

A resposta para essa pergunta é: a pessoa interessada deve entrar em contato com a Elterngeldstelle mais próxima do seu local de residência e tirar com eles todas as suas dúvidas. Elterngeldstelle é o departamento governamental responsável pelo Elterngeld. É lá que você vai entrar com o pedido de recebimento do Elterngeld e é lá que estão as pessoas capazes de responder todas as suas dúvidas. Você pode descobrir qual a Elterngeldstelle entrando nesse site aqui, escolhendo “Elterngeld” como tema e colocando o cep da sua residência alemã. Além disso, pra um pré-calculo básico do Elterngeld você pode usar esse site aqui.

Se você me mandar um e-mail/comentário contando detalhes da sua vida e perguntando se você tem direito ao Elterngeld e quanto você pode receber, a minha resposta será uma cópia exata do parágrafo anterior. (Se você mandar perguntar genéricas em relação a como funciona a licença e a bolsa, eu tento responder na medida da minha capacidade.)

Mas e como eu faço pra resolver essas dúvidas lá se eu não falo nada de alemão?” Tenta em inglês ou leva junto um amigo que fala alemão pra te ajudar.

Mas resumindo o Elterngeld, o que tudo isso significa é: ambos os responsáveis pela criança podem tirar até 3 anos de licença, mas efetivamente só 12 meses de um dos dois (que podem ser dividido entre os dois) é que são remunerados.

Kindergeld (vamos chamar de bolsa família, vai.)

Pera, mas não eram só 3 temas?

Bom, sim. Mutterschutz, Elternzeit e Elterngeld são os três temas que envolvem a licença m/p-aternidade. Mas vale a pena mencionar ainda o Kindergeld, que também interessa a quem está esperando um filho.

Kindergeld é uma bolsa que o governo paga por criança para pagar os custos básicos da mesma. Quem recebe o dinheiro é a pessoa responsável pela criança (se o pai e a mãe forem responsáveis, decidem entre si quem recebe o pagamento, se a criança estiver na custódia de só um dos dois, esse que recebe, e se o responsável for o avô, avó, tio, tia, irmão, pai adotivo, ou quem for, essa pessoa é quem recebe o dinheiro).

O Kindergeld não varia de acordo com a ocupação ou o salário dos pais, todas as famílias recebem o mesmo valor. A única coisa que varia é se houverem mais crianças na família. O valor pago pela primeira e segunda crianças é de 204€ por mês (pra cada criança), pela terceira criança é 210€ ao mês, e pela quarta ou outras crianças posteriores, 235€ ao mês.

O valor é pago mensalmente do momento do nascimento da criança até o mês em que completar 18 anos de idade. Pode ser extendido até a “criança” completar 21 anos se a mesma estiver desempregada após ter terminado um curso técnico ou superior, ou ainda até completar 25 anos se estiver matriculada em um curso técnico ou superior. Após os 25 anos de idade, pais de filhos com deficiências que os impossibilitem de ter uma vida independente podem continuar recebendo o Kindergeld.

Assim como o Elterngeld, o Kindergeld não é um negócio que você recebe automaticamente assim que tiver um filho. Você tem que fazer um requerimento do mesmo na Bundesagentur für Arbeit. Isso pode ser feito nesse site, onde há também o telefone de contato para resolver quaisquer dúvidas.

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Entendido? Resumindo…

Se vc estiver esperando um filho, como mãe vc tem direito a 14 semanas de licença (Mutterschutz) recebendo 100% do seu salário. Pais e mães têm direito a até 3 anos de licença (Elternzeit) que porém é remunerado apenas durante 12 meses pra um dos dois responsáveis (Elterngeld). Além disso, um dos responsáveis receberá pouco mais de 200€ mensais por criança (Kindergeld) pelo menos até que a mesma complete 18 anos, possivelmente, até os 25 anos.

Esses direitos valem para alemães que morem na Alemanha, cidadãos europeus que morem na Alemanha, ou estrangeiros que morem na Alemanha com visto de trabalho.

Acho que vale ainda uma breve discussão de como esses direitos são normalmente utilizados e o quão equalitários eles de fato são.

Exceto pelas 14 semanas que a mãe da criança pode tirar de licença para proteger a ela e ao recém nascido no tempo imediatamente antes e após o nascimento, o resto dos direitos são iguais pra pais e mães o que nos levaria a crer que pronto, desigualdade de gênero no quesito licença paternal está resolvida. Claro que não é tão simples. Na prática, dois fatores pesam na decisão de quem vai tirar a licença e quem vai continuar trabalhando, que é o salário e a expectativa social. Socialmente ainda é esperado que a mãe tire um ano de licença e o pai tire um ou dois meses pra complementar ou pra ajudar no início. E na prática, pela maneira como funciona o cálculo do valor pago pelo seguro social durante a licença, é mais rentável que aquele que tem o salário menor fique de licença. E, na Alemanha como no resto do mundo, quem tem o salário menor na grande maioria dos casos?

A diferença na média de salários entre homens e mulheres na Alemanha é, com dados de 2018, de 21%. Isso é considerando o salário médio por hora de trabalho. Sobre isso soma-se ainda o fato de que os homens trabalham majoritariamente em tempo integral, enquanto que quase metade das mulheres empregadas na Alemanha trabalham meio período. Entre os homens empregados, apenas 11,2% trabalham meio-período, enquanto entre as mulheres essa porcentagem é 47,9%. Os dois fatores combinados resultam no fato de que a renda das mães costuma ser bem menor que a renda dos pais.

E isso tudo tem como consequência que, embora os direitos para ambos sejam os mesmos, a solução economicamente mais rentável pra maioria dos casais independente da vontade pessoal é a mãe tirar a maior parte da licença, normalmente mais que um ano porque demora pra conseguir vaga na creche, e o pai tirar uns dois meses, pra poder somar mais 2 de Elterngeld pelo Partnerschafsbonus.

E isso gera o eterno ciclo vicioso da desigualdade: as mulheres tiram longas licenças pq recebem menos, os empregadores preferem contratar homens pq o risco deles saírem do trabalho por um ano ou mais é menor, assim sendo eles recebem os melhores salários e tem os empregos mais estáveis, que tem como consequência o fato de que não vale a pena pra eles tirarem licença, que resulta em salários menores e empregos menos estáveis pras mães, etc etc infinitamente.

Pra terminar, vou repetir o que já falei lá em cima caso você tenha ficado com preguiça de ler o post inteiro e tenha pulado direto pro final pra escrever um comentário me perguntando sobre algo que eu escrevi mas você ficou com preguiça de ler:

Se você tiver dúvidas sobre o seu caso específico – se vc tem direito a Elterngeld, quanto você vai receber, como você pode otimizar a sua renda combinando Elterngeld e trabalho em meio período – você deve entrar em contato com a Elterngeldstelle mais próxima do seu local de residência e tirar com eles todas as suas dúvidas. Elterngeldstelle é o departamento governamental responsável pelo Elterngeld. É lá que você vai entrar com o pedido de recebimento do Elterngeld e é lá que estão as pessoas capazes de responder todas as suas dúvidas. Você pode descobrir qual a Elterngeldstelle entrando nesse site aqui, escolhendo “Elterngeld” como tema e colocando o cep da sua residência alemã. Além disso, para um pré-calculo básico do Elterngeld você pode usar esse site aqui.

Se, em vez de entrar em contato com a Elterngeldstelle, você entrar em contato comigo pra resolver suas dúvidas, eu vou te responder com uma cópia exata do parágrafo acima. Se você fizer perguntas genéricas a respeito do assunto eu tento responder. Mas se você quiser resolver suas dúvidas do seu caso pessoal, é com a Elterngeldstelle que você tem que conversar.

Você pode ler essas e outras informações direto na fonte, que é o site do Bundesministerium für Familie (Ministério da Família) que, de quebra, ainda tem boa parte das informações nas outras línguas da UE, inclusive português (de Portugal): https://familienportal.de/familienportal/meta/languages/prestacoes-familiares

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(Publicado em 19 de Fevereiro de 2020)

Onde ler mais sobre o assunto?
No site do Bundesministerium für Familie, em alemão.
No mesmo site, resumo das informações em português europeu.
No site Finanztip, em alemão, que explica e dá dicas em diversos temas relacionados a finanças, seguro, financiamento, créditos, direitos do trabalhador, etc.
No site Elternzeit.de, que tem bastante informação sobre o assunto (não é um site governamental mas de uma empresa particular, não é o lugar para encontrar as informações definitivas, nem para entrar em contato com dúvidas!).