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Eleições na Alemanha

No domingo ocorreram aqui as eleições para o parlamento europeu.

Eu já escrevi alguns posts diversos sobre eleições por aqui, mas sempre é um assunto bom já que as coisas mudam e tem tantas complexidades que sempre tem tópicos relacionados a serem discutidos. E essa foi a primeira vez que eu votei aqui sendo alemã.

E aqui em Dresden, no domingo foram eleições não só do parlamento europeu, mas também da (equivalente à) câmara municipal, e do conselho distrital, que é uma coisa nova aqui em Dresden. Então achei que valia a pena fazer um post com o overview de tudo o que se vota por aqui.

MAS acontece que é diferente em cada cidade e estado. Depende de como cada estado ou cidade organiza as suas subdivisões, e mesmo o tempo de cargo difere de um estado ou cidade para outro/a. Então esse post é especificamente sobre o que se vota se você é um cidadão alemão residente em Dresden. Algumas dessas eleições você vota no resto da Alemanha também, e outras podem ser um pouco diferentes se você mora em outro lugar da Alemanha.

Aqui são 6 eleições diferentes.

Uma observação antes de começar o falatório: após terminar esse post eu percebi que algumas partes dele são bem detalhadas e podem ser complicadas se você não se interessa pelos pormenores de como funciona a eleição. Esses trechos eu deixei em azul escuro, aí qualquer coisa se você achar que tá chato, pula pro próximo parágrafo em preto e pronto! 😉

Primeiro, algumas informações gerais do funcionamento da votação:

Como no Brasil, as eleições aqui acontecem sempre aos domingos. Os locais de votação ficam abertos das 8:00 às 18:00. Não é obrigatório votar, só vota quem quiser. A votação ocorre em cédulas de papel, que são normalmente uns negócios gigantescos. Por exemplo, a das eleições do parlamento europeu era assim:

stimmzettel_parteien_europawahl_2019

A largura é de um A4.

E o negócio todo funciona da seguinte maneira: Você não precisa se inscrever em lugar nenhum, escolher lugar de votação, nada disso. Você está automaticamente inscrito como eleitor na cidade em que tiver sua residência registrada. O local de votação também é definido automaticamente, o mais próximo possível do seu endereço.

Uns dois meses antes das eleições, você recebe uma carta da prefeitura da sua cidade te avisando das eleições que vão ocorrer. A carta tem essa cara aqui:

Aparecem as informações sobre o que você vai votar, quando é a votação, o endereço do seu local de votação, a seção eleitoral, e o seu número nela. No verso, vem um formulário que você preenche e envia de volta caso queira votar por correio. Como eu já expliquei num post só sobre isso, aqui na Alemanha é possível enviar o seu voto por correio, caso você não vá estar na sua cidade no dia da eleição. Aliás, o motivo não importa, você pode votar por correio mesmo que vá estar em casa no dia, só pq você tem preguiça de levantar do sofá num domingo.

Mas se você quiser votar normal lá no dia, ao receber essa carta você não precisa fazer nada além de guardá-la cuidadosamente e esperar o dia das eleições.

Quando chegar o dia, é dessa carta que você precisa pra ir lá votar. Como no Brasil, a votação ocorre em escolas. Você vai lá no endereço da sua carta, acha a sala da sua seção eleitoral e espera a sua vez. Normalmente é bem tranquilo, mas dessa vez esperamos 1 hora na fila! Não sei pq estava demorando tanto no domingo, mas a taxa de participação dessa vez foi um tanto mais alta que nos últimos anos, talvez por isso.

Chegando a sua vez, você passa numa primeira mesa onde eles olham a sua carta, fazem um xizinho no seu nome numa lista e te dão as cédulas. Importante uma observação: você não necessariamente pode votar em todas as eleições que estão ocorrendo ao mesmo tempo. Por exemplo: se se está votando para o parlamento europeu e para o parlamento estadual do estado em que você mora, e você for um cidadão europeu mas não alemão, você vai poder votar apenas no parlamento europeu. Na sua carta aparece isso, e também nessa lista na primeira mesa, em qual caso você receberia apenas uma das cédulas em questão, a para o parlamento europeu.

Então você pega as suas cédulas e espera uma das cabines de votação ficar livre. Você senta lá, abre suas cédulas, vota direitinho com um x no local desejado, fecha sua cédula, e vai para a segunda mesa, onde você entrega sua carta, eles conferem de novo e ficam com a mesma, e abrem a urna pra você depositar sua cédula. Uma urna pra cada cédula (quando é mais de uma, elas são codificadas por cor, pra não confundir).

Nem sempre é só um xizinho a ser feito, às vezes são mais. Depende de como funciona cada eleição: às vezes você vota prum partido, às vezes você vota diretamente em alguém, mas pode votar em até 3 pessoas, as vezes você vota prum partido e pruma pessoa separadamente… tem várias variações que eu vou explicar direitinho logo menos.

Na carta diz também que você tem que levar seu documento de identidade, mas acho que eles só olham se algo estiver estranho com a sua carta, sei lá. Normalmente nem precisa mostrar.

Então vamos falar das eleições diferentes uma a uma.

Vou ordenar de cima pra baixo, ou seja, das mais gerais para as mais locais. Pra cada uma vou colocar, como primeira informação, a duração do cargo, a data da eleição mais recente (ou da próxima, se for mais perto que a mais recente) e quantos votos/para o quê.

1 – Europawahlen – Eleições para o Parlamento Europeu
A cada 5 anos | 2019 | 1 voto, para um partido

O parlamento europeu fica em Strasburgo, na França, e é constituido por 751 assentos, distribuídos por país proporcionalmente à população do mesmo. A Alemanha, sendo o país mais populoso da UE, tem direito a 96 assentos, seguido em quantidade da França (74), Reino Unido (73), Itália (73) e Espanha (52). Os países com a menor representação são Malta (6), Luxemburgo (6), Chipre (6), Estônia (6) e Letônia (8). A proporção de assentos por população não é linear. Os países com populações maiores tem menos representantes por pessoa do que países com populações menores. Pegando os dois extremos pra comparar: A Alemanha (com 82 mi de habitantes) tem 1 representante pra cada 838.799 pessoas. Malta (com 400 e pouco mil habitantes) tem 1 representante pra cada 70.227 pessoas. Esse ajuste é necessário porque se fosse uma proporção linear, seriam 200 parlamentares alemães pra um parlamentar maltês. 

Nas eleições vota-se para um partido, de uma lista de partidos registrados no seu país (ou no país que você reside, se você for um cidadão europeu morando em outro país europeu que não o seu de origem). Então cada país tem partidos diferentes, e os assentos no parlamento são ocupados proporcionalmente de acordo com a proporção de votos em cada país para cada partido. Ou seja, no parlamento europeu há dezeeenas e dezenas de partidos diferentes. Eles criam grupos e alianças de acordo com afinidades políticas, e claro, há sempre partidos equivalentes nos diferentes países. Todo país tem um partido de centra-direita, um de centro-esquerda, um partido verde, um partido liberal, etcetc. E esses se juntam no parlamento europeu.

Também interessante é falar sobre a porcentagem de participação na eleição. Aqui na Alemanha (e na maioria dos países europeus), o voto é facultativo, então a porcentagem de eleitores que participam em cada eleição é sempre um interessante tema para discussão e observação. Esse ano, a participação aumentou bastante tanto aqui na Alemanha quanto em outros países europeus. 50,94% dos eleitores europeus compareceram às urnas, em comparação com 40,62% nas últimas eleições (2014). Na Alemanha, a porcentagem esse ano foi de 61% (em comparação com 48,10% em 2014). Os países com a maior taxa de participação nas eleições européias em 2019 foram: Bélgica (88%), Luxemburgo (84%), Malta (73%), Dinamarca (66%), Espanha (64%) e Alemanha (61%). (Mas vale aqui a observação de que na Bélgica e em Luxemburgo a votação é obrigatória, daí a alta taxa de participação.) Os países da Europa Oriental costumam apresentar taxas bem baixas de participação das eleições do parlamento europeu. Esse ano, os países com a menor taxa de participação foram: Eslováquia (23%), Eslovênia (28%), República Tcheca (29%), Croácia (30%) e Bulgária (31%).

Sobre os resultados das eleições de 2019, no geral viu-se pela Europa tendências similares: os partidos tradicionais de centro-direita e centro-esquerda perderam eleitores, e quem saiu ganhando foram os partidos verdes e partidos populistas de direita. Na Alemanha, o partido verde foi o partido mais votado, indicando que a preocupação com o meio ambiente é uma prioridade entre os eleitores hoje.

2 – Bundestagswahlen – Eleições para o Parlamento Alemão
A cada 4 anos | 2017 | 2 votos, um para um partido, um para um representante local

Sobre o parlamento alemão eu falei bastante nesse post aqui, mas é um post de 2013 que já está bem desatualizado, especialmente a parte sobre os partidos. Nas últimas eleições, em 2017, eu queria ter escrito um post novo sobre o assunto mas estava viajando na ocasião e escrever sobre as eleições três semanas depois da mesma não tem mais graça. Só em 2021, agora.

Mas os básicos a gente fala aqui. O parlamento alemão tem 598 assentos atualmente, mas esse número varia um pouco em cada eleição. Na cédula, você dá dois votos: um para uma pessoa específica representante do seu círculo eleitoral. São 229 círculos eleitorais, então nesse primeiro voto são escolhidos 229 parlamentares,  o mais votado de cada região. O seu segundo voto vai para um partido. A proporção dos segundos votos é o que define a proporção de parlamentares de cada partido no parlamento, incluindo aqueles que foram eleitos diretamente. Então para exemplificar de maneira simples, vamos imaginar que o Parlamento tem 100 assentos, 50 são para os representantes dos círculos eleitorais e há 4 partidos com candidatos. Se o resultado das eleições foram:

Partido A: 42% dos segundos votos e 23 parlamentares eleitos diretamente
Partido B: 35% dos segundos votos e 14 parlamentares eleitos diretamente.
Partido C: 22% dos segundos votos e 12 parlamentares eleitos diretamente.
Partido D: 1% dos votos e 1 parlamentar eleito diretamente.

Para entrar no parlamento, seu partido tem que ter obtido 5% ou mais dos votos. Então os 100 assentos serão divididos entre os Partidos A, B e C. MAS todos os parlamentares eleitos diretamente entram, então o parlamentar do partido D que foi eleito diretamente entra também. Então os 99 assentos restantes são divididos entre os partidos A, B e C. Pela proporção dos votos, o Partido A recebe 42 assentos, o Partido B, 35 e o Partido C, 22. Dos 42 assentos do Partido A, 23 serão preenchidos pelos parlamentares eleitos diretamente, e os outros 19 assentos serão preenchidos por parlamentares escolhidos pelo partido (cada partido publica antes da eleição uma lista de pessoas que preencherão os assentos que o partido conseguir). O Partido B preenche 14 dos seus 35 assentos com parlamentares eleitos diretamente, e os outros 21 com os da lista. E o Partido B tem 12 parlamentares eleitos diretamente e 10 escolhidos pela lista. E o Partido D ganha um assento não pelo 1% dos votos, mas pelo parlamentar eleito diretamente. Se nenhum tivesse sido eleito diretamente, eles não entrariam no parlamento. E se você está acompanhando a linha de raciocínio, você talvez esteja agora se perguntando: Mas como faz se a quantidade de parlamentares de um partido eleitos diretamente exceder a quantidade de assentos que o partido tem direito pela proporção? Pois é, por isso que o número de assentos no parlamento varia a cada eleição. Pq se um partido ganhar mais assentos por eleição direita a que ele teria direito pela proporção, os outros partidos têm que ganhar mais assentos também para corrigir a diferença e respeitar a proporção.

Complicado? Um pouco.

E aí pra governar você precisa de uma maioria. Então partido com maior quantidade de votos, nesse caso o A, tem que formar uma aliança com um ou mais partidos de maneira a conseguir mais de 50% do parlamento do seu lado. Se o partido A e o Partido C têm linhas similares, eles poderiam formar uma aliança e assim controlar 64% do parlamento. Aí o chanceler é escolhido pelo Partido A, e os ministros serão políticos dos Partidos A e C. A princípio, se o Partido A não conseguir formar aliança nem com o B nem com o C, esses podem também formar uma aliança entre si e assim obter uma maioria de 57%. Aí o governo será formado pelos partidos B e C embora o A tenha tido mais votos. Mas isso é raro, normalmente o partido com mais votos consegue formar uma aliança pra obter maioria.

3 –  Landtagswahlen – Eleições para o Parlamento estadual (Saxônia)
A cada 5 anos | 2019 | 2 votos, um para um partido, um para um representante local

Funciona exatamente da mesma maneira que o parlamento federal. O governador é então escolhido pelo parlamento, sendo (normalmente) do partido com a maior quantidade de votos.

4 – Oberbürgermeisterwahlen – Eleições para prefeito (de Dresden)
A cada 7 anos | 2022 | 1 voto direto, dois turnos

O único cargo executivo individual eleito diretamente aqui é o de prefeito (Não sei se é assim em todas as cidades, pode ser que não). Os outros (governador, chanceller) são eleitos pelos parlamentares daquele âmbito.

Como o normal nesse tipo de eleição (onde é eleito uma pessoa só), como o primeiro turno não costuma dar maioria total para um candidato, há um segundo turno. Mas funciona diferente de como conhecemos no Brasil. Basicamente, no segundo turno podem entrar os candidatos que quiserem, não só os dois com a maior quantidade de votos. E aí no segundo turno é eleito aquele com a maior quantidade de votos, mesmo que não seja mais de 50%. Na última eleição para prefeito, em 2015, eu escrevi um post explicando direitinho como funciona o segundo turno.

5 – Kommunalwahlen – Stadtratswahlen – Eleições para o conselho municipal (de Dresden)
A cada 5 anos | 2019 | 3 votos para um, dois ou três representantes do seu bairro

Aqui tem uma diferença importante de se apontar. Como a gente aprende já na escola, o poder nas democracias é dividido em três, legislativo, executivo e judiciário, sendo executivo aquele exercido por presidentes, governadores e prefeitos, e o legislativo exercido pelos parlamentos, congressos, e câmaras.

Então se falamos de um conselho municipal, um grupo de pessoas eleitas para representar os interesses dos cidadão de um determinado município, no Brasil estamos falando do poder legislativo, a câmara dos vereadores.

Mas aqui o conselho municipal é na verdade poder executivo. Os representantes eleitos para o conselho municipal decidem, juntamente com o prefeito, as diversas medidas e ações específicas que serão tomadas na cidade: infraestrutura, verde, habitação, etc. O cargo de membro do conselho municipal não é uma ocupação de período integral: o conselho se reúne apenas uma vez a cada três semanas. Então as pessoas eleitas para esse cargo continuam nos seus respectivos empregos.

Esse conselho é eleito a cada 5 anos. Os candidatos de cada partido são específicos da sua zona eleitoral, então eu só posso votar nos candidatos que são do meu bairro. Cada partido tem uma lista de vários candidatos pra cada bairro, que são ou não eleitos de acordo não apenas com a quantidade total de votos diretos mas também de acordo com a proporção dos votos pra cada partido. Como nos parlamentos, a quantidade de assentos pra cada partido é definida de acordo com a proporção de votos totais para candidatos daquele partido, e o candidatos específicos são então escolhidos obedecendo a quantidade de votos, mas também a quantidade de assentos e a quantidade de pessoas por zona eleitoral. Complicado? Bastante. Vale a pena explicar com detalhes e exemplos? Acho que não, confia em mim que tem um sentido lógico no negócio e pronto.

Mas o mais interessante de tudo é: cada pessoa tem três votos. Três? Três. Então na cédula, cada candidato aparece com 3 circulinhos do lado onde vc pode fazer o seu xizinho. Vc pode fazer um total de 3 xizes, que podem ser todos para o mesmo candidato, ou então um pra cada candidato de sua preferência. Assim você pode, inclusive, dividir seu voto entre três partidos de sua preferência. Ou dar todos pra candidatos do mesmo partido. Ou dar dois pra um candidato e um pra outro. Como você quiser.

Eis aqui uma amostra da cédula de uma das zonas eleitorais para a eleição do conselho de Dresden:

SRW

6 – Kommunalwahlen – Stadtbezirksbeiratswahlen – Eleições para o conselho distrital (do bairro)
A cada 5 anos | 2019 | 3 votos, para um, dois ou três representantes

Juntamente com o conselho municipal, vota-se aqui em Dresden para o conselho distrital, quer dizer, um conselho do seu bairro. É mais ou menos a mesma coisa do conselho municipal, um conselho que faz decisões executivas para o bairro, em conjunto com a prefeitura. Como na eleição do conselho municipal, você tem três votos que você pode distribuir entre um, dois ou três candidatos. Uma pessoa pode ser candidata e ser eleita para ambos os conselhos, inclusive, já que como eu mencionei, essa não é uma ocupação de período integral, mas algo que as pessoas eleitas fazem ao mesmo tempo que continuam seus respectivos outros empregos e ocupações.

7 – Integrations- und Ausländerbeiratswahl – Eleições para o conselho municipal de cidadãos estrangeiros
A cada 5 anos | 2019 | 3 votos, para um, dois ou três representantes

O sétimo cargo preenchido por eleição por aqui é o conselho municipal de cidadãos estrangeiros. Nessas eleições só votam pessoas residentes em Dresden que não sejam cidadãos alemães. Esse conselho é a oportunidade para o estrangeiros que aqui moram também terem alguma representação no poder. Podem se candidatar cidadãos estrangeiros ou alemães naturalizados, e os eleitos se reúnem regularmente com o prefeito para discutir assuntos que dizem respeito à comunidade estrangeira de Dresden.

Então morando em Dresden você vota em 6 eleições – se for alemão – ou em uma, se não for.


UFA! Acabou! Próximas eleições são em Setembro (aqui na Saxônia) pro parlamento estadual e pra esse conselho municipal de estrangeiros. É isso!


(Publicado em 29 de Maio de 2019)

Eleições 5 – Wahl-O-Mat

Continuando no tema eleições, esse post é sobre o Wahl-O-Mat um app/programinha de internet bem famoso aqui pra dar uma ideia de quais partidos mais se identificam com você.

Tem, claro, diferentes aplicativos com a mesma intenção. Mas o Wahl-O-Mat foi o primeiro e é o principal por ser o mais “oficial”. Desde 2002, A Bundeszentrale für politische Bildung (Central federal de educação política) – uma instituição parte do ministério do interior alemão e supervisionada por parlamentares dos diferentes partidos que constituem o Bundestag (parlamento alemão) – organiza a cada eleição as perguntas que vão constituir o Wahl-O-Mat. As perguntas são sugeridas por um grupo de jovens eleitores que estão votando pela primeira ou segunda vez, aconselhados por jornalistas e cientistas políticos, e de acordo com determinados critérios. São elaboradas 80 perguntas a que os partidos que vão participar das eleições respondem com “Concordo”, “Neutro” ou “Não concordo”. De acordo com as respostas, são selecionadas então 30 a 40 perguntas finais que vão para o app. São as perguntas que facilitam a distinção entre os partidos. Quer dizer, se todos os partidos responderam “concordo” a uma determinada pergunta, não faz sentido colocá-la para os eleitores.

Daí sai o app, que você pode também acessar pela web, aqui.

Este ano são 38 perguntas, e 32 dos 33 partidos participantes das eleições responderam ao questionário. Você vai respondendo a cada pergunta que aparece com “Concordo”, “Neutro” ou “Não concordo”, (da mesma maneira que os partidos fizeram) e ao final o app te mostra a lista de perguntas e você escolhe quais delas são prioritárias pra você, quer dizer, quais devem ter peso maior. A partir dessas duas informações: suas respotas e sua prioridade de temas, o app calcula em que porcentagem suas ideias se identificam com a de cada partido.

Aqui quatro exemplos de perguntas que aparecem no Wahl-O-Mat desse ano.

Acima à esquerda: “Os impostos sobre diesel como combustível devem ser maiores.”
Acima à direita: “O governo deve investir a longo prazo no desenvolvimento de energias renováveis”
Abaixo à esquerda: “Operadores de páginas na internet devem ser obrigados por lei a deletar notícias falsas postadas em suas páginas das quais venham a tomar conhecimento.”
Abaixo à direita: “A vacinação de crianças contra determinadas doenças deve ser obrigatória.”

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Após responder a cada pergunta, a lista de perguntas aparece, com as suas respostas, para você escolher quais assuntos são prioritários para você. Você pode clicar nas flechinhas do lado das perguntas para ver direitinho qual era a pergunta. Clicando na pergunta ela fica amarelinha e assim marcada como prioritária. No exemplo acima aparecem as quatro últimas perguntas da lista:

35 – Os pais devem ter direito legal a escola em período integral até o final da escola primária. – foi uma pergunta com a qual concordei e coloquei como prioritária.
36 – A menção a Deus na constituição deve permanecer – Discordei mas não coloquei como assunto prioritário
37 – Na Alemanha deve haver uma renda básica incondicional – coloquei como neutro
38 – O trabalho em conjunto com os outros países da união européia deve ser reforçado – outra pergunta com a qual concordei e coloquei como prioritária.

Para ver a sua identificação com os partidos, você tem que escolher quais partidos te interessa conhecer, até 8. Dá pra ver todos, é só voltar e escolher outros. Acho que o limite de 8 é só pra não ficar muito confuso com um resultado mostrando 32 partidos. À esquerda, a tela em que você escolhe os partidos, os quatro de cima são os que estão atualmente no parlamento. Daí a próxima tela mostra a porcentagem de respostas que batem com cada partido que você escolheu. Clicando nos partidos aparece um textinho resumindo quais os ideias daquele partido, e um link para você ler mais sobre o mesmo.

Depois de ver seus resultados, você pode ainda olhar as respostas e justificativas de cada partido para cada pergunta. É provavelmente a parte mais importante do aplicativo, pq a justificativa da resposta pode te fazer repensar a sua própria opinião a respeito.

É importante frisar que esse aplicativo não é suficiente pra definir em quem você deve ou não deve votar. Ele é só um instrumento para te dar mais informações sobre como pensa cada partido. Na discussão política é sempre importante estar aberto para ouvir as diferentes opiniões antes de sair definindo a sua sem nenhuma informação, só baseado num feeling qualquer que você tem a respeito do assunto. Então apps como esse devem ser utilizados com certo cuidado. Mas é um instrumento legal para deixar as pessoas mais interessadas em discutir os assuntos políticos importantes do momento. Além disso, como as votação não é obrigatória aqui, é sempre uma discussão importante a questão: como encorajar o maior número de eleitores possível a comparecer às urnas. E esse aplicativo ajuda um pouco com isso. Como ele é divertidinho de usar, interface simpática, esquema simples de entender, dá vontade de ir respondendo às perguntas e ver o resultado (Aposto que todo mundo que tá lendo esse post – mesmo quem nem tem nenhuma noção de política na Alemanha – já foi correndo baixar pra brincar também, hehe!). E aí ver que tem partidos que concordam com você em determinados assuntos pode ajudar a encorajar às pessoas mais desinteressadas em política ou mais frustradas com a política a irem votar.

Pra quem está lendo e foi correndo ir ver o seu resultado, lembre-se de não levar isso muito a sério – a maior parte das perguntas, pra você ter alguma noção real dos vários fatores involvidos, você precisa estar morando na Alemanha há vários anos e estar super por dentro da política daqui. Sem isso metade das perguntas não vai nem fazer sentido. Mas que seria legal um aplicativozinho assim pras eleições no Brasil, bem que seria! Ou será que só ia dar treta?

Pra escrever esse post eu li sobre o funcionamento e organização desse aplicativo no artigo “The Impact of Voting Indicators: the case of the German Wahl-O-Mat” de Stefan Marschall e Christian K. Schmidt, disponível aqui.


(Publicado em 10 de Setembro de 2017)

Casamento igualitário na Alemanha?

Uma coisa grande e inesperada aconteceu essa semana na Alemanha. O parlamento alemão decidiu votar amanhã, sexta feira dia 30 de Junho, a legalização do casamento de casais homossexuais na Alemanha.

Pois é, por incrível que lhe possa parecer, a Alemanha ainda está atrasada nesse sentido!

ILGA_WorldMap_ENGLISH_Recognition_2017

O mapa acima mostra, em verde escuro, os países em que o casamento é permitido a quaisquer duas pessoas que queiram se casar, e, em verde claro, os países onde casais de mesmo sexo podem firmar uniões civis, mas não se casar. E em branco, os países em que casais de mesmo sexo não são reconhecidos pelo estado.

Para ser justa, a União Civil permitida aos casais de mesmo sexo na Alemanha (se chama Lebenspartnerschaft) é realmente muito próxima, em termos de direitos, de um casamento. Mas “quase tantos direitos quanto” não pode ser suficiente numa sociedade moderna que se orgulha em dizer que neste país todas as pessoas são iguais e têm os mesmos direitos. E o direito que casais de mesmo sexo não têm ainda na Alemanha também não é qualquer coisinha sem importância: é o direito de adotar, juntos, uma criança.

Hoje um casal homossexual não pode adotar uma criança aqui. Porém um dos dois pode adotar sozinho. Antes que você diga que isso é quase a mesma coisa, se só um dos dois adota significa que o outro não tem nenhum direito (nem dever) sobre a criança. Ou seja, se o pai ou mãe adotivo morre, o outro pai ou mãe não pode ficar com a criança. Se o casamento terminar em divórcio, a parte que não é pai/mãe adotivo não tem direito nenhum de custódia ou visita da criança adotada. E o pai ou mãe adotivo têm que arcar sozinho com os custos da criança, já que a outra parte não precisará pagar pensão. Isso sem nem falar de outras situações menores das responsabilidades mais burocráticas do dia-a-dia de um pai com seu filho que não poderiam ser divididos entre os dois. Adotar sozinho é uma opção que nem de longe substitui o direito de adoção pelo casal.

Curioso é como a decisão pela votação de amanhã se desenrolou. O reaparecimento dessa pauta no parlamento era, claro, só uma questão de tempo. Os países ocidentais vêm gradualmente legalizando o casamento igualitário nos últimos anos, começando em 2000 com a Holanda, e nessa ordem Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina, Dinamarca, Brasil, França, Inglaterra, País de Gales, Escócia, Luxemburgo, EUA, Irlanda, Colômbia e Finlândia, em março de 2017. Independente do resultado de amanhã, é só uma questão de tempo até a Alemanha entrar nesse barco. E os partidos que seguem linhas progressistas (leia esse post aqui pra saber quem é quem no parlamento alemão) já defendem há anos a legalização, que só não aconteceu ainda por oposição do partido do governo, conservador, a CDU.

A chanceler Angela Merkel (CDU) era abertamente contra a legalização do casamento igualitário até a segunda-feira passada, quando, em um debate em Berlim, a chanceler fez declarações que deram a entender que sua posição contrária ao direito de adoção por casais de mesmo sexo estaria mudando depois que ela conheceu um casal de lésbicas em Mecklenburg-Vorpommern, que há anos acolhe temporariamente (é um esquema de “adoção temporária” que não sei se existe no Brasil, basicamente um casal acolhe uma criança que tem casa mas precisa temporariamente ser tirado da guarda dos pais para se afastar de situações de abuso) crianças provenientes de famílias abusivas. Atualmente, o casal abriga 8 crianças em sua casa. De ser abertamente contra, Merkel se posicionou de maneira a defender que, numa eventual votação parlamentar, os parlamentares votem de acordo com sua consciência em vez de seguir a linha do partido.

Pode parecer (e de certa forma é) uma coisa pequena, mas essa declaração abriu o espaço para que os partidos conservadores não votassem de acordo com a posição do partido, e abriu espaço para a SPD, o Die Grüne (partido verde) e o Die Linke (partido de esquerda) – que são os partidos que apoiam a legalização, e, juntos, têm maioria no parlamento – conseguissem incluir a pauta na votação de sexta.

Bundestag_2015.jpg

O motivo pelo qual esses partidos que são a favor não conseguiram ainda colocar esse assunto em votação é que a CDU e a SPD estão em coalizão desde as últimas eleições. A CDU, tendo conseguido o maior número de assentos no parlamento, é o partido do governo, mas não tendo conseguido maioria tem que fazer coalizão com outros partidos para ter maioria. Um governo com coalizão entre SPD e CDU é a alternativa mais meio-termo possível, já que a SPD é o partido de centro-esquerda e a CDU, de centro-direita. Uma coalizão entre os dois resulta num governo de centro, mas significa que os dois têm que abrir mão de determinadas pautas para entrar em acordo. Portanto, apesar de os partidos a favor da legalização serem maioria, não era possível votar o assunto sem antes entrar em acordo com a CDU.

A decisão de votar essa pauta na sexta-feira foi, na verdade, uma decisão um tanto arriscada por parte da SPD, pois foi baseada apenas nas declarações da chanceler, e não num acordo com a CDU. O que significa que parte da CDU acusa a SPD de quebrar a coalizão, ao que a SPD contra-argumenta que, se o voto vai ser por consciência (a CDU, seguindo as declarações da chanceler, definiu que seus parlamentares poderão votar como desejam, e não necessariamente segundo a linha do partido), não é uma quebra da coalizão. Mesmo as declarações dessa semana de Merkel fazem parte do jogo político: Em setembro são as eleições para o parlamento, e é amplamente sabido que por volta de 82% da população alemã aprova o casamento igualitário.

E a grande pergunta que não quer calar: quais são as chances da lei passar?

Como comentei ali em cima, os três partidos que há vários anos defendem fortemente o casamento igualitário têm, juntos, maioria no parlamento. Entre parlamentares desses três partidos, é bem improvável que haja qualquer voto contra. E além disso espera-se que por volta de 1/3 dos parlamentares da CDU também votem a favor. Ou seja, as chances são boas de que amanhã a Alemanha finalmente se junte à lista de países onde casais homossexuais têm os mesmos direitos de casais heterossexuais. Mas o futuro é sempre imprevisível, então a comemoração vai ser só depois do resultado positivo!

E uma vez definido o resultado, vou editar esse post com as informações sobre a votação e o resultado. Por hora, ficamos na torcida!


Edit: Foi aprovado! Com 63% dos votos a favor, o parlamento alemão aprovou hoje de manhã o casamento entre pessoas de mesmo sexo! Um assunto que me é tão caro merece um post detalhado, então hoje mais tarde publicarei um post sobre como foi o debate no Bundestag, sobre a votação e resultado, e sobre os próximos passos!

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(Publicado em 29 de Junho de 2017)

Eleições 3 – Como funciona o segundo turno

Já escrevi dois posts sobre as eleições na Alemanha, esse, que fala um pouco sobre as eleições parlamentares (a mais importante), e os diferentes partidos, e esse, que fala sobre as eleições para o parlamento europeu, para o parlamento municipal, e como funciona para se registrar para votar.

E quando eu achei que não tinha mais nada para falar sobre eleições alemãs, apareceu um ótimo tema para um post.

Hoje foi dia de eleição municipal aqui em Dresden, mais especificamente, eleições para a prefeitura. Como eu já expliquei em outros post, as datas de eleições por aqui são beeem variadas. Cada estado tem seu próprio calendário eleitoral para os cargos do governo e das prefeituras. E mesmo esses são separados: o parlamento municipal, algo como a câmara dos vereadores, foi eleito no ano passado, e agora estamos elegendo o/a prefeito/a.

Hoje foi, na verdade, o segundo turno. E é sobre isso que eu vou escrever. Segundos turnos.

Por aqui é bem raro ter segundo turno de alguma coisa. Isso porque são pouquíssimos os cargos com apenas uma vaga que você elege diretamente. Quer dizer, a chanceler, por exemplo, é eleita pelo parlamento federal, o Bundestag. O presidente é escolhido também pelo Bundestag e convidados (pessoas famosas, tipo jogadores de futebol ou atores de televisão convidados pelos membros do parlamento. Sim, bem esquisito, mas como o presidente não tem nenhuma função muito importante, é mais um representante para acenar da sacada, talvez não seja tão esquisito assim). Os governadores e governadoras (chama Ministerpräsident/in) também é escolhido pelo parlamento estadual, chamado Landtag. O eleitor elege os parlamentares que elegem alguém para esses cargos. O único cargo com só uma vaga eleito diretamente é o cargo de prefeito. Então é o único cargo para qual pode haver um segundo turno.

Qual a lógica do segundo turno? Você tem um cargo com uma vaga e, digamos, 7 candidatos. 30% votam para o/a candidato/a A, 20% votam para o/a candidato/a B, e os outros têm os cinco 10% dos votos, cada. Sem um segundo turno, o/a candidato/a A vence com 30%. Só que talvez aquele A seja o único, por exemplo, que fez uma campanha proibindo a adoção de gatos na cidade. Todos os outros candidatos e candidatas gostam de gatos e têm diferentes propostas para melhorar a vida dos felinos urbanos. 30% da população detesta gatos enquanto os outro 70% ama gatos e dividiu seus votos entre os candidatos e candidatas restantes de acordo com as outras propostas específicas da campanha. Sem um segundo turno, aqueles 30% da população vence embora a vontade representada por eles e seu candidato não seja a vontade da maioria, que adora gatos. Então você faz um segundo turno entre os candidatos com mais votos, nesse caso A e B, e nesse segundo turno muito provavelmente o candidato/a A receberá 30% dos votos, e o/a B, 70% dos votos. E aí, simplificando a história, você sabe a vontade da maioria.

Né? Então qualquer segundo turno minimamente lógico ocorre entre os dois candidatos com mais votos. Certamente na Alemanha é assim também, não?

NÃO.

A regra pro segundo turno aqui é a mais bizarra já inventada: todos os candidatos podem concorrer novamente. Simples assim. Eles que escolhem se querem concorrer novamente ou não. O segundo turno acontece se nenhum candidato conseguir 50% + 1 dos votos, mas todos os candidatos podem escolher concorrer, e, se for o caso, e o resultado for exatamente idêntico ao do primeiro turno, vence aquele com mais votos mesmo que não seja mais que a metade!

Muito estranho. A idéia por trás é que candidatos com propostas similares abririam mão de concorrer para dar a chance para aquele que tem mais chances de ganhar, ou entrariam em acordo, do tipo “se você colocar tal coisa entre as suas propostas, eu abro mão de concorrer de novo”, coisas assim. Quer dizer, a lógica do segundo turno está muito mais em um jogo de coalizões, acordos, apoios e especulações.

Quando eu fiquei sabendo que era assim (e meu namorado só conseguiu me fazer acreditar que era assim depois de me mostrar a lei que diz isso) me pareceu completamente absurdo e sem sentido. Mas agora escrevendo esse post estou até vendo uma lógica por trás. Talvez a idéia é mesmo de forçar os candidatos a fazerem acordos entre si de maneira a juntarem mais eleitores satisfeitos. Talvez para não ter tantos eleitores votando num fulano só para que o outro fulano muito pior não vença. Imagina se você tem os candidatos A, B e C, A com propostas totalmente opostas de B e C, que tem propostas similares mas não idênticas. Num segundo turno, os candidatos B e C discutiriam entre si, fariam acordos para adaptar um pouco as propostas do candidato entre eles que teve mais votos, para satisfazer também aos eleitores do outro, e o com menos votos aceitaria abrir mão de concorrer novamente. Pensando bem, faz realmente muito sentido.

Uma pessoa votando na Alemanha. „Wahlen 2“ von Das Original wurde von Bayernnachrichten.de in der Wikipedia auf Deutsch hochgeladen - Übertragen aus de.wikipedia nach Commons.Original text: selbst fotografiert / Alexander Hauk / www.alexander-hauk.deselbst fotografiert / Alexander Hauk / www.bayernnachrichten.de. Lizenziert unter Attribution über Wikimedia Commons - https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Wahlen_2.jpg#/media/File:Wahlen_2.jpg

Uma pessoa votando na Alemanha.
„Wahlen 2“ von Das Original wurde von Bayernnachrichten.de in der Wikipedia auf Deutsch hochgeladen – Übertragen aus de.wikipedia nach Commons.Original


(Publicado em 5 de Julho de 2015)

Eleições

Hoje, 22 de Setembro, foi o dia de eleições parlamentares na Alemanha.

Na Alemanha funciona assim: Tem o Bundestag, que é o parlamento, cujos membros são eleitos pelo povo a cada 4 anos. A chanceler Angela Merkel é a chefe do governo e é eleita pelo parlamento, não diretamente pelo povo. Tem um presidente, que é eleito pelo parlamento e pelos parlamentos estaduais, mas ele não tem nenhum poder efetivo e só serve para acenar da sacada, entregar flores, e tal.

O edifício do Parlamento Alemão

O edifício do Parlamento Alemão

Angela Merkel, a chanceler alemã.

O Bundesrat é o “Conselho federal” e seria algo como o nosso senado. Tem 69 membros, cada um representando seu estado (são 16 federações (estados) na Alemanha, cada um tem direito a 3-6 representantes no Bundesrat de acordo com a população do estado). O Bundesrat pode vetar leis propostas pelo Bundestag. Os membros do Bundesrat não são eleitos diretamente pelo povo, mas pelo governo do estado. Pode inclusive incluir o próprio governador do estado e seus parlamentares

Daí cada estado tem também seu governador e seu parlamento. De novo é o parlamento que é escolhido nas eleições, e esse escolhe o chefe do parlamento que é então o governador do estado.

E então o que exatamente foi a eleição de hoje?

Nesse domingo os alemães foram às urnas e fizeram dois xizes (Uhuu, somos mais avançados que a Alemanha em alguma coisa! Aqui eles ainda votam em papel, pfff!): um para um candidato, vou chamar de “Voto 1” e um para um partido, vou chamar de “Voto 2”.

A cédula tem essa cara:

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A coluna da esquerda é o “Voto 1”, a um candidato a parlamentar referente à sua área. As “áreas” não seguem necessariamente os limites de uma cidade ou estado, eles montam as áreas de acordo com a quantidade de pessoas que mora lá e outros critérios diversos. (Curiosidade engraçada: note que embaixo do nome do candidato(a), diz a profissão do mesmo!)

A coluna da direita é o “Voto 2”, o voto a um partido.

Todos os candidatos que forem eleitos diretamente, quer dizer, aquele que ganhar mais Votos 1 na sua área, entram no parlamento. Esses são mais ou menos metade do parlamento. A outra metade dos lugares é dividida entre os partidos, de acordo com as porcentagens de Votos 2 para os mesmos.  Um partido precisa ter pelo menos 5% dos Votos 2 para entrar no parlamento. Com 4,9%, fica de fora.

Esse sistema de votos significa que acontece, às vezes, de os candidatos de um partido que foram eleitos pelo Voto 1 excederem a quantidade de cadeiras no parlamento às que o partido tem direito de acordo com a porcentagem do Voto 2. Todos os candidatos eleitos no Voto 1 entram no parlamento. Então se isso significar que um partido vai ter, digamos, 3 membros a mais que a porcentagem permitia, aí todos os outros partidos ganham mais cadeiras, também, para respeitar a porcentagem indicada pelo Voto 2. Portanto a quantidade de membros do parlamento não é sempre a mesma.

Outra coisa que pode acontecer é de um fulano ter sido eleito pelo Voto 1, mas seu partido não ter conseguido o mínimo de 5% no Voto 2. Esse candidato entra no parlamento mesmo assim. Então ainda que um partido não tenha tido o mínimo necessário, pode ser que tenha uma ou outra pessoa do partido no parlamento.

Uma vez terminada a contagem (manual! pf!) dos votos, os eleitos já imediatamente assumem o cargo.

Acho que a essa altura só sobrou lendo a post quem se interessa por política. Então vale a pena explicar um pouco sobre os principais partidos, por que não?

Como na maioria dos países, na Alemanha tem dois partidos maiores que sempre ganham. Alguns partidos médios que entram no parlamento às vezes sim às vezes não, e os pequenos que quase nunca entram.

Os resultados da eleição de hoje ainda não estão completamente definidos, mas provavelmente não vão mudar muito mais do que os cálculos feitos a partir das cédulas já contadas e da pesquisa de boca-de-urna, e tal. O resultado mostrado pelos jornais no momento (meia noite) é o seguinte:

DE

O partido que tem a maior quantidade de eleitores, no momento, e que portanto elege a chanceler Merkel é a CDU, ou União democrática cristã (na imagem aparece como “Union”). É o partido de centro-direita, que se preocupa prioritariamente com a economia e menos com programas sociais. A Angela Merkel já é chanceler desde 2005, e ao que tudo indica nos resultados das eleições de hoje, será reeleita pela segunda vez. (Bom, embora a eleição não seja diretamente para chanceler, as pessoas já sabem antes a escolha de cada partido, então com o resultado da eleição parlamentar vc sabe quem vai ser eleito para chanceler pelo parlamento). Na Alemanha não tem limite para reeleição, então uma mesma pessoa pode ser reeleita mil vezes. O ex-chanceler Kohl, por exemplo, também da CDU, foi chanceler por nada menos que 16 anos seguidos!

O texto diz “A Alemanha é forte e deve permanecê-lo”. A CDU costuma usar sempre nas suas propagandas a Angela Merkel, que é bem carismática e no geral a população gosta dela. Vários cartazes gigantes da CDU mostram só uma grande foto dela escrito embaixo “Chanceler pela Alemanha”. Meio “chanceler, chanceler, é ela, é ela, uhuu!”

O segundo maior partido alemão é o SPD, ou Partido social-democrata. É o partido de centro-esquerda. Eles dão prioridade a programas sociais, educação, emprego, coisa e tal, e menos à economia, o que provavelmente explica porque no momento com a crise do Euro não é o partido mais votado. Entre outras propostas, querem implantar um salário mínimo (Nope, na Alemanha não tem um salário mínimo!) de 8,50€.

(Observação adicionada em 15 de Novembro de 2014 – Após as eleições, cujos resultados foram basicamente os apontados acima, a pela ausência de outros partidos de direita no parlamento, a CDU foi “forçada” a fazer coalizão com SPD para obter maioria no parlamento (sem maioria, fica quase impossível para o chanceler governar). Para que os dois partidos concordassem e entrassem em coalizão, alguns acordos foram feitos, incluindo um a respeito do salário mínimo de 8,50€, que agora foi aprovado e adotado na Alemanha.)

O candidato da SPD para chanceler. O texto diz “VOCÊ o tem nas mãos”. (se referindo ao poder de mudar as coisas) Na verdade não diz “você” mas “O/a Senhor/a”, que os alemães são super educados, e tal.

Em terceiro lugar nos votos até o momento está o partido “Die Linke”, que significa literalmente “A Esquerda”. Eles, claro, só falam de programas sociais. Sugerem salário mínimo de 10€, maiores impostos sobre grandes riquezas, sistema de saúde único, entre outras coisas. Embora Die Linke tenha algumas propostas em comum com o SPD (embora mais “radicais”), eles normalmente não fazem coalizões porque Die Linke é um partido que descende de certa forma do partido da alemanha oriental, e os outros partidos não querem se ligar à ele pelos motivos históricos.

Os cartazes de Die Linke são sempre vermelhões com grandes textos brancos. Nos das imagens temos “Parar os nazistas”, “Creches para todos”, “Bilhete social de transporte” (uma coisa muito específica, não sei bem a que se refere), “salários mais altos”, “Mais impostos para milionários” e “Direitos iguais para todos” (em várias línguas, indicando que o cartaz se refere a direitos para imigrantes).

Em quarto lugar aparece o Grüne, que é o partido verde alemão. Eles se preocupam, claro, com o meio ambiente, e querem 100% de energia renovável, por exemplo. Mas também têm a vertente social, querem mais creches (está em falta, na Alemanha), programas sociais, integração de imigrantes, casamento gay. Uma coisa muito legal do Partido Verde, é que eles são super atentos à igualdade entre os sexos, e aplicam isso diretamente no próprio partido: Entre os membros do partidos, tem que ter SEMPRE 50% de mulheres! E o chefe do partido são sempre dois, uma mulher e um homem. Eles também propõe um salário mínimo de 8,50€ e mais leis para assegurar que mulheres recebem salários iguais aos dos homens.

Cartaz do partido verde sugerindo mais creches. A menininha faz um trocadilho de Hello Kitty com Kita (Kindergarten). Do tipo, não quero Hello Kitty, quero creche! Fofo!
O slogan “Und du?” significa “E você” e aparece em todos os cartazes. No caso, diz “eu digo creches! E você?”. O interessante aqui é que eles usam sempre o “du”, você, ao invés do “Sie”, senhor/a. Isso indica que eles querem se aproximar mais do eleitor, e que são jovens e tal. (as novas gerações usam “du” mais e mais freqüentemente)

Em quinto e sexto lugares aparecem o FDP (Partido livre democrático) e a AfD (Alternativa para a Alemanha).

FDP (sim, FDP!) é um partido de direita, que realmente só dá prioridade para a economia, bancos e pessoas com muito dinheiro. O nome já diz tudo. Aliás, ao que tudo indica esse ano vai ser a primeira vez que o FDP não vai entrar no parlamento.

“Para a Alemanha permanecer forte”. Senhores brancos de terno são os candidatos e os eleitores do partido.

Eu não sei muito sobre a AfD, só que eles querem a volta do Marco Alemão (a moeda que a Alemanha adotava antes do Euro).

Finalmente, vale ainda falar sobre os Piraten (Partido Pirata) (Sim, pirata, mesmo) e o NDP (Partido nacional da Alemanha).

Os Piratas são um partido bem recente, criado por jovens e como o nome já diz, a coisa mais importante do partido é mudar as leis relacionadas à internet. A Alemanha é um país suuuper chatinho no que diz respeito à internet. Praticamente todos os vídeos do Youtube com músicas originais são bloqueados por direitos autorias, o Grooveshark também é bloqueado assim como o Netflix. Você corre sim o risco de ser processado se baixar músicas ou filmes ilegalmente e o negócio é tão ridículo, que se você tocar uma música num local público sem pagar a taxa necessária referente aos direitos autorais, pode ter que pagar multa. Para dar um exemplo do exagero e da fiscalização, meu namorado contou que alguns amigos da faculdade tiveram que pagar multa por ouvir música na faculdade, numa sala com 150 pessoas, sei lá, sem ter pago a taxa dos direitos autorais. Basicamente as leis alemães referentes a internet foram criadas por senhores de 70 anos que certamente nunca na vida usaram a internet. Daí os piratas. Claro que eles discutem outras coisas além da internet, mas como são um partido muito novo, ainda não está muito claro qual é o programa.

“Vigilância do Estado nunca mais!” é uma referência às dicussões recente de vigilância dos EUA na internet alheia, e como o governo atual alemão tem lidado com isso. “nunca mais” é uma referência à Alemanha Oriental. A senhora com a cabeça de câmera, é, claro, a Angela Merkel, facilmente reconhecível pela posição das mãos.

A NDP é o partido da extrema-direita. Basicamente, como já indica o nome, é o partido que descende do partido nazista da época do Hitler (o qual se chamava NSDAP, ou Partido trabalhador Nacional-socialista alemão). Eles não se definem nazistas, claro, até porque não pode, mas 100% das pessoas sabem que é isso. Eles têm propostas radicais e extremistas, são fortemente anti-imigrantes, anti-islâmicos, homofóbicos, anti-democráticos, etc etc. As propagandas deles incluem sempre criancinhas loirinhas de olhos azuis e frases referindo-se a família, Alemanha, Alemanha, alemães, Alemanha, família, Alemanha, alemães. Medo. Felizmente, eles nunca entram no parlamento. Mas em alguns estados conseguem votos suficientes para entrar nos parlamentos estaduais.

Bom, tem ainda alguns outros pequenos partidos menos importantes e de que se ouve pouco falar, mas basicamente é essa a minha resumida e altamente imparcial explicação dos partidos alemães que certamente não reflete nem precisa minhas preferências pessoais.

Uma última curiosidade sobre as eleições que cabe mencionar, é que na Alemanha dá para votar por correio, também. O voto não é obrigatório, como na maioria dos países, mas se você quiser votar e não puder ir às urnas no dia da eleição (porque está viajando, ou o que for), pode enviar seu voto por correio algumas semanas antes. Todos os eleitores recebem antes das eleições uma carta em casa que diz onde você deve votar, data, etc, e junto a cédula para votação por correio. Mais e mais pessoas estão escolhendo votar por correio. Eu acho bizarro e impossível de saber se o voto foi seu mesmo… Acaba com a obrigatoriedade do voto ser secreto, e facilita loucamente a compra de votos, né? Mas sei lá, se eles fazem assim, deve funcionar suficientemente bem.


(Publicado em 23 de Setembro de 2013)