steuer-ID

Números de identificação

No ano passado eu escrevi um post sobre o documento de identidade alemão, onde comentei que o número do mesmo não importa muito por aqui – ele é um número para identificar aquele documento, e não para identificar você. E eu disse, então, que precisava escrever um post só sobre números de identificação aqui.

Aí esses dias uma amiga recém chegada na Alemanha me perguntou várias coisas dos números de identificação aqui e eu percebi que um post sobre isso seria, mesmo, útil. 

Identifikationsnummer: 00 000 000 000

Na Alemanha tem um número de identificação que identifica a sua pessoa e não muda jamais. Ele chama se Identifikationsnummer, ou ID-Nr. ou, ainda Steuer-ID. Esse número tem 11 dígitos, e vc o recebe ao nascer na Alemanha ou ao se mudar pra Alemanha, valendo pro resto da sua vida. Então se você é recém-chegado por aqui, logo que você for se inscrever na prefeitura como residente daquele município vc será registrado como tal e receberá, alguns dias depois, o seu Identifikationsnummer numa carta com essa cara:

muster_steuer-id

Esse número é muito importante, então guarde essa carta bem guardada. Você vai precisar informar esse número por exemplo para o seu empregador, quando entrar num emprego novo, para o Finanzamt quando declarar seu IR, ou em alguns casos para abrir uma conta no banco, ou coisas assim.

A amiga mencionada no início do post começou a me perguntar sobre os números pq, semanas depois de chegar na Alemanha ela ainda não tinha recebido seu Identifikationsnummer. Seu marido, porém, que chegou e se registrou na prefeitura ao mesmo tempo que ela, já tinha recebido o dele várias semanas antes. Fiquei uns minutos me pergutando porque ela não teria recebido o dela quando me toquei: ela, na verdade, já tinha um! Ela fez um intercâmbio na Alemanha há 10 anos, então ela certamente recebeu um ID-Nr. na época.

Claro que depois de 10 anos ela não tinha mais ideia de onde encontrar a bendita carta com o número, então fomos descobrir como descobrir seu Id-Nr se ele já existe mas você o desconhece. Não foi difícil. Se você tiver perdido o seu número, pode pedir que o Bundeszentralamt für Steuer te envie o mesmo novamente. Isso você pode fazer preenchendo o formulário online aqui: https://www.bzst.de/DE/Privatpersonen/SteuerlicheIdentifikationsnummer/Mitteilung_IdNr/mitteilung_IdNr_node.html
Só que demora até 6 semanas pra eles te mandarem o número de novo. Então se você está precisando do seu número e não quer esperar 6 semanas, outro jeito de encontrá-lo é procurando em documentos onde ele pode aparecer. Se você já fez uma declaração de imposto de renda aqui, o número aparecerá nos papéis da mesma. Se você tem ou teve um emprego aqui, o Steuer-ID aparece nos olerites. E possivelmente em outros papéis ou documentos que não me vêm em mente agora.

Embora vc receba seu Id-Nr. uma vez pra vida, há situações misteriosas, como foi comigo: eu recebi dois, quando cheguei à Alemanha! Não tenho ideia pq. Recebi um depois de me registrar na prefeitura, e algumas semanas depois veio uma segunda carta com um segundo número. Eventualmente esclareci qual número valia e me certifiquei de que o outro estava, digamos, “cancelado”, mas nunca descobri porque motivo misterioso me enviaram dois números diferentes.

Uma observação: pelo que li agora, o Id-Nr existe desde 2007. Então se vc morou na Alemanha antes de 2007 e não morou aqui entre 2007 e hj, vc não tem um Identifikationsnummer.

Então resumindo:
Identifikationsnummer = Id-Nr = Steuer ID: é o seu número de identificação pessoal, vale pra vida inteira e vc recebe automaticamente ao nascer ou se mudar pra Alemanha.

Próximo número importante:

Steuernummer 000/000/00000

Pera. Tem um Steuer-Identifikationsnummer e um Steuernummer e são números diferentes?
Pois sim. Não confunda. Um não tem Identifikation ou ID no nome, o outro tem.
O formato do Steuernummer difere de estado pra estado, mas você reconhece ele pq normalmente tem barras separando grupos de dígitos. Aqui na Saxônia eles seguem o formato 000/000/00000. Em outros estados pode ser que seja 00/000/00000 ou 00000/00000 ou mesmo 00 000 00000.

Enfim. Esse é o seu número como pessoa pagadora de impostos. E ele não é vitalício. Você recebe outro número se se mudar de estado, ou se se casar.

Isso porque aqui casais declaram o IR juntos, é uma declaração só. Então ao casar, o casal recebe um Steuernummer novo, que vale para as duas pessoas.

Diferentemente do Identifikationsnummer, o Steuernummer você não recebe automaticamente ao se mudar pra Alemanha. Vc só terá um Steuernummer se você já tiver feito uma declaração de imposto de renda na Alemanha, ou se tiver se registrado no Finanzamt como Selbständiger (trabalhador autônomo).

O Steuernummer é algo que você só precisa, basicamente, pra fazer a sua declaração de imposto de renda aqui. Então se você estiver fazendo sua primeira declaração e não tiver ainda um Steuernummer, envie a declaração sem o número e o Finanzamt local vai te atribuir um número e você vai sabê-lo quando receber a “resposta” da sua declaração. O mesmo se você casar, ao fazer a sua primeira declaração como casal vc receberá o número novo que vale para os dois.

Um trabalhador autônomo precisa do número, porém, para emitir notas, e por isso precisa se registrar como tal no Finanzamt.

Nenhum documento seu (identidade, carta de motorista, etc) mostrará nenhum desses dois números. Os números que aparecem nos documentos daqui são apenas números daqueles documentos específico. Então, por exemplo, o número da carteira de identidade identifica aquele documento, e não você. Como é com passaportes em qualquer país. Se você renova, o número muda.

É isso! Espero ter que isso resolva uma ou outra dúvida cabeluda por aí!

(Publicado em 17 de Janeiro de 2020)